DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024031100078
78
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, EMANUELE NASCIMENTO SOARES BRAZ
DE FARIAS, matrícula N. 319.327, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 10ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Designar o Bacharel em Direito, DANIEL ALVINO DE BARROS, matrícula
N. 319.403, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 10ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 498, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no processo SEI 0007107/2016, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor PEDRO FIGUEIRÊDO NUNES, matrícula 314.448,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o cargo em comissão, código CD-CC-SP-22,
de Secretário Parlamentar, no gabinete da Deputada Marussa Boldrin, na Câmara dos
Deputados, pelo prazo de um ano, a contar de 28 de abril de 2024, com ônus do cargo
efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 499, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI
0011599/2019, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR, matrícula
312.038, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o cargo de Assistente Parlamentar Júnior, AP-
09, com vinculação à Comissão Diretora e exercício na Assessoria Técnica da Diretoria-
Executiva de Contratações, no Senado Federal, pelo prazo de um ano, a contar de 3 de
junho de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para
o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 539, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005584/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ROGERIO LIMA GOIS, matrícula N. 310.907, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da Secretaria da Oitava Turma Cível, ficando
dispensada LUCIANA DORNELLES WOUTERS SAD, matrícula N. 311.959, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 540, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005739/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de março de 2024, MARILIA THUANE MELO DE
OLIVEIRA, matrícula N. 319.704, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da
Excelentíssima Senhora Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira.
Art. 2º Dispensar, a partir de 1º de março de 2024, NADJA SANTOS MELO,
matrícula N. 317.105, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Auditoria de
Pessoal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 542, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005779/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar ANDRE ROCHA LOPES, matrícula N. 320.393, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de
Assessor da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, LIA LILIAN GONÇALVES CAMPOS,
matrícula N. 317.535, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 15ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da
2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 3º Dispenar LIA LILIAN GONÇALVES CAMPOS, matrícula N. 317.535, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito
Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 543, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005443/2024,
resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL DE PAULA RODRIGUES RESENDE, matrícula N. 320.630,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 546, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005761/2024,
resolve:
Art. 1º Designar TÂNIA SIMÕES CAVALCANTI, matrícula N. 319.418, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 550, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
parágrafo único do art. 3º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006; no parágrafo 1º
do art. 1º da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 344, de 09 de setembro de
2020; no parágrafo único do art. 6º da Portaria Conjunta nº 3, de 31 de maio de 2007; na
alínea "b" do inc. I do art. 96 da Constituição Federal, e tendo em vista contido no
processo SEI 0027675/2023, resolve:
Art. 1º Enquadrar os servidores abaixo relacionados, transformando os cargos
efetivos, atualmente providos pelos respectivos servidores, de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Transporte para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial.
. Item
Matrícula
Servidor
. 1
311846
Armando da Cunha Menezes
. 2
310392
Claudio Cesar Oliveira de Aquino
. 3
310651
Flavio de Oliveira Vieira da Costa
. 4
313079
Jadson Herberth Goncalves Lobato
. 5
308133
José Nazareno Junior
. 6
311827
Juliel Augusto Carvalho Silva
. 7
310444
Leandro de Sousa Costa
. 8
310859
Marco Jorge Campbell da Silva
. 9
311788
Roger Medina Nascimento
. 10
311135
Sergio Vieira da Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 553, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005556/2024,
resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL GOMES MARTINS LORENA LIMA, matrícula N. 320.421,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Renato Rodovalho Scussel.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 554, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005612/2024,
resolve:
Art. 1º Designar KARLA DE CARVALHO VASCONCELLOS, matrícula N. 320.761,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Gestão Imobiliária e Conservação
Predial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 555, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005602/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ANA CAROLINA MOREIRA BEZERRA, matrícula N. 320.654,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, ficando
dispensado TOSHIYUKI GUIMARÃES INAGAKI, matrícula N. 318.951, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 556, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005853/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar ALEX JOSE DE REZENDE, matrícula N. 318.119, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Arnaldo Correa Silva.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, RODRIGO MAIA TAVARES, matrícula N.
312.836, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito
Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, ALEX JOSE DE REZENDE, matrícula N.
318.119, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 557, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005873/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MARÍLIA RODRIGUES VIEIRA, matrícula N. 317.930, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da 2ª Vara de Execução de Títulos
Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Dispensar VLADSON ARAÚJO MARTINS, matrícula N. 319.499, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Designar MONIQUE FROTA PORTELA DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.040,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida
Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO