DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA N° 142, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/7.713/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte
candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
PEDRO ANDRADE RODRIGUES para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
exoneração a pedido de Jheffrey Thulyo dos Santos, vaga 329.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA N° 144, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP N.108, de 2/2/2024, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 19/2/2024 referente à
nomeação do candidato habilitado no Concurso Público n. 01/2022, Edson Elias dos Reis,
para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da
Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo
em vista a desistência expressa do interessado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA N° 145, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014,
e
CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/7.860/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte
candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em vaga reservada aos
candidatos negros:
THAYANNE ANTÃO VIEGAS para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse
em outro cargo inacumulável de Rafael Gonçalves Sampaio, vaga 1393.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA N° 158, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/9.059/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte
candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal:
ROGER LUCAS BAVARESCO ACADROLI para Belo Horizonte, em vaga decorrente
do falecimento de Rogério Marinho Reis, vaga 393.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP Nº 129, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, II, da Portaria DG n. 2, de 2
de janeiro de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei n.
8.112/1990; e no art. 20 da Lei n. 11.416/2006;
CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, inciso II, e arts. 12, 13 e 26 da Resolução
CSJT n. 110/2012, que regulamenta o instituto da remoção no âmbito da Justiça do
Trabalho; e
CONSIDERANDO o constante do processo TRT/e-PAD/3527/2024, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, o servidor Marcos Teles Gomes, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho
da 13ª Região, mediante permuta com o servidor Renato Faria Leite, ocupante de cargo
idêntico do quadro de pessoal daquele Tribunal.
Art. 2º Lotar o servidor Renato Faria Leite no Gabinete do Excelentíssimo
Desembargador Sércio da Silva Peçanha (Gabinete n. 43)
Art. 3º Dispensar o servidor Marcos Teles Gomes do exercício de função
comissionada, FC-6 Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Excelentíssimo
Desembargador Sércio da Silva Peçanha (Gabinete n. 43).
Art. 4º Conceder 10 (dez) dias de prazo para a retomada do efetivo
desempenho das atribuições do cargo para o servidor Marcos Teles Gomes.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BIANCA KELLY CHAVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 710, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 944/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.364, de 19-6-2023,
publicada no Diário Oficial da União de 5-7-2023, no que diz respeito à designação do servidor
CLESIO ALVES MARCHESAN DE SOUZA DA SILVA (93050), ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE
DE DIVISÃO-CJ1, na Divisão de Controle da Direção do Foro de Santa Maria, nos impedimentos
legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 711, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 944/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor JADERSON DENARDIN VISENTINI
(87297), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Controle da
Direção do Foro de Santa Maria, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 819, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 686/2024, resolve:
1. EXONERAR a servidora ADRIANA WOLF FRIEDRICH (83747), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de AS S ES S O R
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen,
mantendo a remuneração do cargo em comissão até 1º-8-2024, nos termos do art. 4º da
resolução CSJT nº 176/2016.
2.
REMOVER,
de ofício,
a
referida
servidora,
do Gabinete
da
Exma.
Desembargadora Cleusa Regina Halfen para a Secretaria-Geral Judiciária.
3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 820, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 686/2024, resolve:
1. DISPENSAR a servidora ANA LUIZA RUCKER KUSSLER (106844), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE PRIMEIRO GRAU-FC04, da 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE PRIMEIRO GRAU-FC04, acima referida.
3. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da 2ª Vara do Trabalho de Caxias
do Sul para o Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen.
4. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 891, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
desempenho das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 39, inciso XXIV, do
Regimento Interno deste Tribunal e pelo artigo 141, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 com
esteio no artigo 132, incisos IV, X e XIII, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 3266/2023, resolve:
1. APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO ao servidor MARIO ALCIDES PAIXÃO
PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, pela prática das
infrações disciplinares previstas nos artigos 116, incisos II, III e IX, e 117, inciso IX, da Lei
nº 8.112/1990, e pela prática de ato de improbidade administrativa previsto no artigo 9º,
caput e inciso XI, da Lei nº 8.429/1992.
2. DECLARAR VAGO em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área
Judiciária, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 120, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei
8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº
03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução
CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5
Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que
consta do PROAD nº 17672/2023, resolve:
I - Remover GABRIELA MARIA NUNES DE CARVALHO, servidora deste Regional,
para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com efeitos a partir de 11/3/2024, em
permuta com o servidor MARCOS BASTOS D'EÇA, da mencionada Corte, ambos ocupantes
do cargo de Técnico Judiciário/Administrativa.
II - Conceder trânsito de 10 (dez) dias à servidora GABRIELA MARIA NUNES DE
CARVALHO, com efeitos a partir de 11/3/2024, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e
artigo 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012.
JÉFERSON MURICY
ATO Nº 124, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de
matéria administrativa autuado sob nº 18577/2023 - PROAD; resolve:
DEFERIR a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor
CÉSAR AUGUSTO LOPES BARRETO DA SILVA, no cargo da categoria funcional Analista
Judiciário/Judiciária, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 20,
§2º, I e § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com totalidade da remuneração e
paridade, e vantagens previstas no art. 62 da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da
Lei nº 8.911/94 (revogado pela Lei nº 9.527/97, mas cujos atos praticados foram
convalidados pela Lei nº 9.624/98).
JÉFERSON MURICY
ATO Nº 127, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei
8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº
03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução
CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5
Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que
consta do PROAD nº 2153/2024,resolve:
I - Remover JÚLIO CÉSAR DA SILVA, servidor deste Regional, ocupante do cargo
efetivo de Analista Judiciário/Administrativa, para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Região, com efeitos a partir de 11/3/2024, em permuta com a servidora BRUNA NOV A I S
SANTOS GAGLIANO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário/Judiciária, da
mencionada Corte.
JÉFERSON MURICY