DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 558, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005928/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LARISSA CAVALCANTI DA ROCHA DUTRA VIEIRA, matrícula N.
321.356, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Samambaia, ficando dispensada SOLANGE CRISTINA NUNES DO AMARAL ,
matrícula N. 317.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 559, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005960/2024,
resolve:
Art. 1º Designar NARAYANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINDOSO, matrícula N.
316.467, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do 1º Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito PAULA CRISTINA MENDONCA DE DEUS
SOSTOA, matrícula N. 317.738, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 560, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 1005463/2024,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a dispensa contida no Art. 2º da Portaria GPR Nº 551,
de 5 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 6 de março de 2024,
Seção 2, fl. 74.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 564, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005897/2024,
resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL AMARO DOS SANTOS, matrícula N. 321.418, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da Assessoria de Comunicação Social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 565, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005893/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar CAMILLA ALVES REGO SANCHES, matrícula N. 319.634, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da Assessoria de Comunicação Social.
Art. 2º Designar CRISTIANE MENDONCA DE SÁ ARAUJO, matrícula N. 315.201,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Comunicação Social, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 566, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005874/2024,
resolve:
Art. 1º Designar GIORLAN SILVA SANTOS, matrícula N. 316.506, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Renato Rodovalho Scussel.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 567, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1004195/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula N. 314.713, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina-Pediatria, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de
Serviços Médicos, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo
Médico.
Art. 2º Dispensar ANA CLÁUDIA MOREIRA SAMPAIO, matrícula N. 315.112,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina-Psiquiatria, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Perícia Médica
Institucional.
Art. 3º Designar SUZANA CARREL MENDES QUEZADO, matrícula N. 318.536,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Perícia Médica Institucional, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.
Art. 4º Designar CLEIDE BATISTA RIBEIRO, matrícula N. 316.344, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Perícia Médica Institucional.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 568, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1005422/2024, resolve:
Art. 1º Designar LAERTO WESLEY OLIVEIRA DE FARIA, matrícula 315.205,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registros e
Controle de Acesso, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada JEANE
CRISTINA COUTO COCCO, matrícula 312.986, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 569, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1005628/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito LUANA OLIVEIRA TORRES MONTEIRO
VITO, matrícula 318.580, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 5ª Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 571, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1005871/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito VLADSON ARAÚJO MARTINS, matrícula
319.499, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 574, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no processo SEI
N. 0007250/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de março de 2024, JOSÉ AILTON FALEIRO,
matrícula N. 316.159, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Consultoria Jurídico-Administrativa da
Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP N° 226, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no PROAD
TRT1 n.º 2.151/2024 resolve:
Conceder pensão post mortem à Sr.ª Magaly Almeida de Oliveira, na condição
de esposa do ex-representante temporário inativo, Ironis Escafura de Oliveira, com duração
vitalícia, correspondente a 100 % (cem por cento) do valor apurado do enefício, na forma
do artigo 23, caput, da EC n.º 103/2019, que totalizará 60% (sessenta por cento) dos
proventos, com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2023, nos termos dos arts. 16,
inciso I; 74, I e art. 77, §2º, inciso V, alínea c, item 6 da Lei n.º 8.213/91, com redação da
Lei n.º 13.135/2015 alterado pelo art. 1º, inciso VI da Portaria ME n.º 424/2020,
observando-se o art. 40, §8º da Constituição da República c/c o art. 26, §7º, da Emenda
Constitucional n.º 103/2019.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP N° 244, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do PROAD
13126/2021, e em estrito cumprimento à Decisão Judicial em sede de Tutela Provisória de
Urgência exarada nos autos do Processo nº 528653-57.2023.4.02.5101/RJ, pelo Juízo da 8ª
Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1463/2023, publicada no Diário Oficial da União
em 29/11/2023, Edição 226, Seção 2, Pág. 80.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 120, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme
o que consta do processo de Permuta PROAD nº 67859/2023, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com a servidora MAGDA MÁRCIA
GONÇALVES TEIXEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, a servidora BRUNA COSTA
GAZZANI, matrícula nº 143413, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio Tribunal
Regional do Trabalho da 17ª Região.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato PR Nº 147 de 05 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março
de 2024, na Seção 2, página 73:
No art. 1º, onde se lê: "Declarar vago, a partir de 21/02/2023";
leia-se "Declarar vago, a partir de 21/02/2024".
ATO PR Nº 153, DE 7 MARÇO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
10001/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 06/03/2024, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em
razão da posse de ROMULO DE SOUZA SOUTO, matrícula 148652, em outro cargo público
do mesmo quadro.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA