DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT21-GP Nº 28, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no PROAD TRT Nº
694/2024, resolve:
REMOVER o servidor DIEGO AZEVÊDO DA COSTA, ocupante de cargo efetivo da
carreira judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, nº 343, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região, por permuta com a servidora PRISCILLA FERREIRA SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro Permanente de
Pessoal daquele Regional, com efeitos a contar da publicação do presente Ato,
observando-se o disposto na Resolução CSJT nº 110/2012, que regulamenta o instituto da
remoção na Justiça do Trabalho, previsto no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e no art. 20 da Lei
nº 11.416/2006.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 50, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 23, inciso III, do Regimento
Interno; Considerando os termos do Proad nº 933/2023, resolve:
I - Designar os substitutos de HERMAN GUILHERMO DE ARAÚJO SOUZA,
matrícula 308.21.1901, Assessor-chefe de Gabinete (CJ-03), do Gabinete do Desembargador
Bento Herculano Duarte Neto em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de
vacância do cargo, na forma abaixo descrita:
Substitutos
1º ANA CAROLINA DODRIGUES CHAVES - 308.21.2043
2º LUCIENNE CALLEGARIO - 308.21.2022
3º ARTHUR CABRAL GONLÇALVES - 308.21.1862
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 53, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve:
I. Dispensar BRUNO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 308.21.2057, da Função
Comissionada de Assistente da Coordenadoria de Apoio ao PJE (FC-03), da Coordenadoria do PJe.
II. Designar JANAÍNA LOPES SANTA CRUZ, matrícula nº 308.21.0943, para
ocupar a Função Comissionada de Assistente da Coordenadoria de Apoio ao PJE (FC-03), da
Coordenadoria do Pje, removendo-a para o referido setor.
III. Esta portaria entra em vigor a contar de 11/03/2024.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GP Nº 107, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária
de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região:
ROBSON BARROSO SOARES (45º classificado - 34ª vaga) em vaga decorrente do
pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor José Humberto
Pinheiro Júnior, conforme Portaria GP nº 27/2024, publicada no D.O.U. de 24-01-2024, e
desistência expressa dos candidatos: Paulo Eladio Azevedo Pinho (42º classificado), Thiago
Douglas da Carvalho Almeida (43º classificado e reposicionado no final da lista) e Diogo
Stricker Costa (44º classificado).
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
JUSTIÇA FEDERAL
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
ATO Nº 84, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Juíza Federal Diretora do Foro da SJRS, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0000873-64.2024.4.04.8001,
resolve:
Conceder a HOLBADIA MACHADO RIBAS, na qualidade de cônjuge, PENSÃO
ESTATUTÁRIA, a contar da data do óbito do servidor aposentado RAUL RODRIGUES RIBAS,
Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula 10111, ocorrido em 20/02/2024, no
montante correspondente à parcela dos valores computáveis para tal fim, com fundamento
nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, e 74 da Lei nº 8.213,
de 24/07/1991, e observado o teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal de 1988.
CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA Nº 18, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Icaro Nunes de Oliveira em substituição a Ana Clara de
Medeiros Araujo, Supervisor do Setor de Ouvidoria do Conselho Federal de Psicologia pelo
período de 07 de março de 2024 a 25 de março de 2024, em virtude de férias da titular.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 07 de março de 2024.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 19, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Gustavo Siqueira Gonçalves em substituição a Veronica Pierre
Costa, Supervisor do Setor de Logística do Conselho Federal de Psicologia pelo período de
04 de março de 2024 a 19 de março de 2024, por motivo de férias da titular.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 04 de março de 2024.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA CRBIO-01 PORTARIA CRBIO-01 N° 237, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Biologia - CRBio-01, dentro dos poderes
a ele conferidos pelo seu Regimento, CONSIDERANDO o pedido apresentado pelo
empregado RAPHAEL LEÃO FERREIRA, RG. 16.121.627, empossado no dia 18/03/2024, na
função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO. resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a contar de 26/02/2024, RAPHAEL LEÃO FERREIRA, RG.
16.121.627, da função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, em jornada de 40 (quarenta horas)
semanais lotado na sede da DELEGACIA REGIONAL DE MATO GROSSO EM CUIABÁ - MT, do
Conselho Regional de Biologia - SP - CRBio-01.
II. DECLARAR vago o cargo supracitado. DECLARAR vago o cargo supracitado.
ANDRÉ CAMILLI DIAS
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 13, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e
XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,
Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela
Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n.
041/2023 D/MS, em 13 de julho de 2023, e na Portaria n. 016, de 31 de março de 2023,
resolve:
Art. 1º Transferir, LUCIANA PEREIRA DE MATOS, empregada de carreira, no
cargo de Agente Administrativo, a partir de 7 de fevereiro de 2024, do Departamento
Jurídico - DJU para o Departamento de Assessoria Técnica - DAT.
Art.2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art.3º Publique-se no D.O.U, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA Nº 18, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e
XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,
Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela
Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n.
041/2023 D/MS, em 13 de julho de 2023, e na Portaria n. 016, de 31 de março de 2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar, ROSANA DA SILVA, empregada de carreira, a partir de 1º de
março de 2024, da função de Supervisora de Planejamento da Fiscalização junto ao
Departamento de Fiscalização - DFI.
Art.2º Transferir a empregada do Departamento de Fiscalização - DFI para o
Departamento Jurídico - DJU.
Art.3º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da
assinatura desta Portaria.
Art.4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art.5º Publique-se no D.O.U, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
PORTARIA CRN8 Nº 6, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, no uso de
suas atribuições legais, que lhe concedem a Lei Federal nº 6.583/78 e o Decreto Federal nº
84.444/80,
CONSIDERANDO que o funcionário CASSIO RENATO WOICIEKOWSKI, Assessor
Financeiro deste Conselho Regional, se encontrará em férias no período de 04/03/2024 a
18/03/2024;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços e atividades
atinentes ao cargo no referido período de férias, resolve:
Art. 1º - NOMEAR a funcionária THAYNNA IASMIN MONTANHA DOS SANTOS
TEDESCO como Assessora Financeira, em caráter provisório para a substituição temporária,
durante o período acima delimitado.
Art. 2º - Durante o período de substituição, a funcionária substituta receberá a
respectiva Gratificação de Função, calculada "pro-rata die".
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor em 04 de março de 2024.
CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA CRO/PB Nº 7, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO/PB, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada
pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê
o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, partir de 29/02/2024, a Sra. Raquel Duarte Agra,
portadora do CPF Nº ***.086.754-**, do cargo comissionado de Assessoria de Licitação e
Contratos, do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA - CRO/PB.
Art. 2º - Dê-se ciência e cumpra-se.
LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA
PORTARIA CRO-PB Nº 8, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO/PB, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada
pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê
o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a partir de 29/02/2024, a Sra. Polyana Lustosa Cabral Martins
de Medeiros, portadora do CPF Nº ***.628.454-**, do cargo comissionado de Assessoria
de Compras, do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA - CRO/PB.
Art. 2º. Dê-se ciência e cumpra-se.
LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA