DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024031100085
85
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CRO-PB Nº 9, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO/PB, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada
pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê
o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve:
Art. 1º. Admitir, a partir de 01/03/2024, no Quadro Funcional da Autarquia, a
Sra. Polyana Lustosa Cabral Martins de Medeiros, portadora do CPF Nº ***.628.454-**, para
o cargo comissionado de Assessoria de Licitação e Contratos, tendo como atribuição, o
assessoramento nas atividades de licitações e contratos do setor de Licitação do CONSELHO
REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA - CRO/PB, conforme Classificação de Cargos e
Salários deste Conselho, estabelecida na Decisão CRO/PB 05, de 01 de agosto de 2023.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta
de verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor a partir da presente data.
LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA
PORTARIA CRO-PB Nº 10, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO/PB, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada
pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê
o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve:
Art. 1º. Admitir, a partir de 04/03/2024, no Quadro Funcional da Autarquia, o
Sr. Alberto Domingos Grisi Netto, portador do CPF Nº ***.104.204-**, para o cargo
comissionado de Assessoria de Compras, tendo como atribuição, assessorar a diretoria do
CRO/PB nas atividades operacionais no setor de compras do CONSELHO REGIONAL DE
ODONTOLOGIA DA PARAÍBA - CRO/PB, conforme Classificação de Cargos e Salários deste
Conselho, estabelecida na Decisão CRO/PB 05, de 01 de agosto de 2023.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta
de verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor a partir da presente data.
LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 11, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA, no
uso da competência e de suas atribuições regimentais, "ad referendum" do Plenário,
resolve:
Art. 1º. Designar a Equipe de Apoio e a Assessoria de Licitações e Contratos do
CRO/PB no âmbito da Lei nº 14.133/2021, para o ano de 2024, observadas as normas que
regem a matéria.
I - POLYANA LUSTOSA CABRAL MARTINS DE MEDEIROS
II - ALBERTO DOMINGOS GRISI NETTO
Art. 2º. Ficam revogadas as Portarias CRO-PB nº 20, de 30 de agosto de 2023
e nº 04, de 09 de janeiro de 2024, a partir desta data.
Art. 3º. Dê-se ciência e cumpra-se.
LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 14, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região -
Mato Grosso, no uso das atribuições legais e Regimentais, que lhe foram conferidas pela
Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo decreto 79.822, de 17 de
junho de 1971, e
CONSIDERANDO a aprovação do candidato no Concurso Público nº 01/2022,
com homologação do resultado final publicada no dia 28/12/22 (DOU, Seção 3, Edição Nº
238), às páginas 227 a 228;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 31, "X" do Regimento Interno do CRP18/MT;
CONSIDERANDO deliberação da 32ª Reunião de Diretoria do CRP/18ª Região
realizada no dia 01 de fevereiro de 2024; resolve:
Art. 1º - Nomear o empregado público Pedro Paulo da Silva, para exercer o
cargo de Auxiliar Administrativo de Secretaria do CRP/18ª Região, a partir de 04 de março
de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data sua publicação.
JOÃO HENRIQUE MAGRI ARANTES
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO TOCANTINS
PORTARIA - CORE-TO Nº 15, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTATES COMERCIAIS DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei nº. 4.886,
de 09/12/1965, e Lei nº. 8.420 de 1992, edital do concurso, regimento interno e plano de
cargos e salários, e:
CONSIDERANDO O que dispõe o art. 26, letra "d", do Regimento Interno do
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o plano de cargos e salários do CORE-TO, em seu artigo 11º, §
1º e 2º; resolve:
Art. 1º - Nomear o funcionário Wanderson das Neves Morais, brasileiro, casado,
RG nº 039********07-SSP/MA, CPF nº 056.***.***–63, assistente administrativo, no cargo
em comissão de chefe de atendimento, a partir de 06 de março de 2024, com acréscimo
do valor referente ao cargo em comissão no valor de R$ 682,42 (seiscentos e oitenta e dois
reais e quarenta e dois centavos), Padrão EC12.
Art. 2º- A presente Portaria tem seus efeitos a partir de 06 de março de 2024.
DAVI APARECIDO SILVA PEREIRA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
PORTARIA CREF22 Nº 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições Regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do art. 68 do
Regimento Interno, dispõe sobre a alteração da Portaria CREF22 nº 001/2023, quanto aos
integrantes da Câmara de Registro do Conselho Regional de Educação Física - CREF22,
publicada no DOU, SEÇÃO 2, Ed. 206 de 30/10/2023, pag. 95.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno do Conselho
Regional de Educação Física da 22ª Região- CREF22, que possibilita a instituição de Câmara
Permanente para atender demandas específicas;
CONSIDERANDO o que versa a Resolução CREF22 nº 0013/2023 que dispõe sobre
os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e
Temporárias do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022,
que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras
Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF;
CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Regional de Ed u c a ç ã o
Física da 22ª Região realizada em 24 de fevereiro de 2024; resolve:
Art. 1º - A Portaria nº 001/2023, de 30 de setembro de 2023, que designa os
integrantes da Câmara de Registro do Conselho Regional de Educação Física - CREF22,
passa a vigorar com a nomeação dos seguintes membros: I - WILSON GOMES JUNIOR; II -
KARINY DA SILVA DANTAS VIANEZ; III - THIAGO LEMES MIRANDA; IV - CAIO CESAR
PORTUGAL; V - BRUNO STRUTZ; VI - SOLANGE PEREIRA SILVA; VII - THIAGO GONÇALVES
COFLER; VIII - RHUAN PARMAGNANI CAPELINI.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
PORTARIA CREF22 Nº 16, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições Regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do art. 68 do
Regimento Interno, dispõe sobre a alteração da Portaria CREF22 nº002/2023 quanto aos
integrantes da Câmara de Normatização do Conselho Regional de Educação Física -
CREF22, publicada no DOU, SEÇÃO 2, Ed. 206 de 30/10/2023, pag. 95.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno do Conselho
Regional de Educação Física da 22ª Região- CREF22, que possibilita a instituição de Câmara
Permanente para atender demandas específicas;
CONSIDERANDO o que versa a Resolução CREF22 nº 0013/2023 que dispõe sobre
os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e
Temporárias do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022,
que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras
Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF;
CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Regional
de Educação Física da 22ª Região realizada em 24 de fevereiro de 2024; resolve:
Art. 1º - A Portaria nº002/2023, de 30 de setembro de 2023, que designa os
integrantes da Câmara de Normatização do Conselho Regional de Educação Física -
CREF22, passa a vigorar com a nomeação dos seguintes membros: I - FRANK CARDOSO; II
- JORGE LUIZ CARVALHO; III- JULIO CEZAR DA SILVA PAUL; IV - ROMULO DE SOUZA
RIBEIRO; V - VINICIUS SOARES HENRIQUES; VI - DJALMA PETTERSEN; VII - DANIEL ROSA
SILVEIRA .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
PORTARIA CREF22 Nº 17, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições Regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do art. 68 do
Regimento Interno, dispõe sobre a alteração da Portaria CREF22 nº 003/2023 quanto aos
integrantes da Câmara de Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física - CREF22,
publicada no DOU, SEÇÃO 2, Ed. 206 de 30/10/2023, pag. 95.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno do Conselho
Regional de Educação Física da 22ª Região- CREF22, que possibilita a instituição de Câmara
Permanente para atender demandas específicas;
CONSIDERANDO o que versa a Resolução CREF22 nº 0013/2023 que dispõe sobre
os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e
Temporárias do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022,
que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras
Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF;
CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Regional de Ed u c a ç ã o
Física da 22ª Região realizada em 24 de fevereiro de 2024; resolve:
Art. 1º - A Portaria nº 003/2023, de 30 de setembro de 2023, que designa os
integrantes da Câmara de Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física - CREF22,
passa a vigorar com a nomeação dos seguintes membros: I - IGOR MANGARAVITE; II -
WILSON GOMES JÚNIOR; III - WESCLEY LEAL MACHADO; IV - PATRÍCIA LARA SOUZA
TRANCOSO; V - JOCARLYSON DE CARVALHO DIAS; VI - THIAGO GAIGHER MARCHIORI; VII -
VALQUIRIA XAVIER; VIII - FERNANDA MAZZELI ALMEIDA MAIO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
PORTARIA CREF22 Nº 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições Regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do art. 68 do
Regimento Interno, dispõe sobre a alteração da Portaria CREF22 nº 004/2023 quanto aos
integrantes da Câmara de Julgamento do Conselho Regional de Educação Física - CREF22,
publicada no DOU, SEÇÃO 2, Ed. 206 de 30/10/2023, pag. 95.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno do Conselho
Regional de Educação Física da 22ª Região- CREF22, que possibilita a instituição de Câmara
Permanente para atender demandas específicas;
CONSIDERANDO o que versa a Resolução CREF22 nº 0013/2023 que dispõe sobre
os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e
Temporárias do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022,
que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras
Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF;
CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Regional de Ed u c a ç ã o
Física da 22ª Região realizada em 24 de fevereiro de 2024; resolve:
Art. 1º - A Portaria nº 004/2023, de 30 de setembro de 2023, que designa os
integrantes da Câmara de Julgamento do Conselho Regional de Educação Física - CREF22,
passa a vigorar com a nomeação dos seguintes membros: I - EDUARDO GOMES SAMPAIO;
II - THIAGO LEMES MIRANDA; III - EDVALDO JOSE ERLACHER; IV - ALYNE ROSA DE ALMEI DA ;
V - MICHELLI CHRISTIAN SOARES SANTOS GOMES; VI - FRANK CARDOSO; VII - ANA
CLAUDIA SILVEIRA BARCELOS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
PORTARIA CREF22 Nº 19, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições Regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do art. 68 do
Regimento Interno, dispõe sobre a alteração da Portaria CREF22 nº 005/2023 quanto aos
integrantes da Câmara de Orientação e Ética do Conselho Regional de Educação Física -
CREF22, publicada no DOU, SEÇÃO 2, Ed. 206 de 30/10/2023, pag. 95.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno do Conselho
Regional de Educação Física da 22ª Região- CREF22, que possibilita a instituição de Câmara
Permanente para atender demandas específicas;
CONSIDERANDO o que versa a Resolução CREF22 nº 0013/2023 que dispõe sobre
os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e
Temporárias do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022,
que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras
Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF;
CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Regional de Ed u c a ç ã o
Física da 22ª Região realizada em 24 de fevereiro de 2024; resolve:
Art. 1º - A Portaria nº 005/2023, de 30 de setembro de 2023, que designa os
integrantes da Câmara de Orientação e Ética do Conselho Regional de Educação Física -
CREF22, passa a vigorar com a nomeação dos seguintes membros: I - MARCUS DE
OLIVEIRA OLIVEIRA; II - FRANCISCO REZENDE VIDAL; III - JULIO CEZAR DA SILVA PAUL; IV -
EMERSON ERLACHER; V -WESCLEY LEAL; VI - MARCUS VINICIUS PEREIRA FOLI; VII - LUIS
PAULO GONÇALVES DA ROCHA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA