DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 2472. Processo nº 53542.000454/2024-03. Expede autorização a RICARDO BR I Z OT
NICARETTA, CPF nº ***.432.579-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2473. Processo nº 53542.000466/2024-20. Expede autorização a AGROVIVA P EC U A R I A
INTEGRADA
LTDA,
CNPJ
nº
53.155.663/0001-41,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2474. Processo nº 53542.000485/2024-56. Expede autorização a RODRIGUES AIR
SERVIÇOS AERONAUTICOS LTDA, CNPJ nº 33.520.276/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 2.538, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Processo
nº 53542.000513/2024-35.
Expede
autorização
a NOVA
ERA
COMERCIO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 42.389.620/0001-04, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 1.824, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53500.089736/2023-49. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) RADIO CIDADE DE CAMPOS LTDA, CNPJ nº 27.646.975/0001-48,
associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação
para Transmissão de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1942 Processo nº 53500.008627/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Casa
Nova/BA .
Nº 1943 Processo nº 53500.008628/2024-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Conceição do Coité/BA.
Nº 1944 Processo nº 53500.008629/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Guanambi/BA .
Nº 1945 Processo nº 53500.008630/2024-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Ipirá/BA .
Nº 1946 Processo nº 53500.008633/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Irecê/BA .
Nº 1947 Processo nº 53500.008634/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Itaberaba/BA .
Nº 1948 Processo nº 53500.008635/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Itapetinga/BA .
Nº 1949 Processo nº 53500.008636/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Jacobina/BA .
Nº 1950 Processo nº 53500.008637/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Jequié/BA .
Nº 1951 Processo nº 53500.008638/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Luís
Eduardo Magalhães/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 2066 Processo nº 53500.015051/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDEIA DE COMUNICACAO DO ACRE-FUNDAC, CNPJ
15.254.447/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Xapuri/AC.
Nº 2067 Processo nº 53500.008355/2024-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência a ELO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.380.966/0001-27, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Limoeiro/PE.
Nº 2068 Processo nº 53500.008356/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência a ELO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.380.966/0001-27, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz
do Capibaribe/PE.
Nº 2069 Processo nº 53500.008358/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência a ELO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.380.966/0001-27, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz
do Capibaribe/PE.
Nº 2070 Processo nº 53500.008359/2024-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência a ELO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.380.966/0001-27, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz
do Capibaribe/PE.
Nº 2071 Processo nº 53500.010041/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência a ELO COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 02.380.966/0001-27, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Arcoverde/PE.
Nº 2072 Processo nº 53500.014621/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO LEME STEREOSOM LTDA - ME, CNPJ nº 44.550.911/0001-68,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Leme/SP.
Nº 2073 Processo nº 53500.015056/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ariquemes/RO.
Nº 2074 Processo nº 53500.015242/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao SISTEMA DE COMUNICACAO RIWENA LTDA, CNPJ 01.729.576/0001-57,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itapecuru Mirim/MA.
Nº 2116 Processo nº 53500.015438/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à RADIO
IGUATEMI FREQUENCIA
MODULADA
STEREO LTDA,
CNPJ
50.414.044/0001-36, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Bebedouro/SP.
Nº 2133 Processo nº 53500.009218/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO
SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE
FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Mucuri/BA.
Nº 2138 Processo nº 53500.009238/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO
SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE
FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Floriano/PI.
Nº 2140 Processo nº 53500.009242/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO
SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE
FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itabaianinha/SE.
Nº 2141 Processo nº 53500.009245/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO
SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE
FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Nossa Senhora da Glória/SE.
Nº 2142 Processo nº 53500.011426/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ
33.050.733/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE MARÇO DE 2024
Nº 2193 Processo nº 53500.014294/2024-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Paraopeba/MG.
Nº 2194 Processo nº 53500.014305/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Abre Campo/MG.
Nº 2195 Processo nº 53500.016144/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA MERIDIONAL DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 05.913.363/0001-
31, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Porto Velho/RO.
Nº 2196 Processo nº 53500.014325/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Sabará/MG.
Nº 2197 Processo nº 53500.009228/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
CIANORTE
FM
-
SISTEMA
DE
COMUNICACAO
LTDA,
CNPJ
79.476.438/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Cianorte/PR.
Nº 2198 Processo nº 53500.016109/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CENTRO NORTE FM STEREO LTDA, CNPJ 28.276.194/0001-71, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
C o r d e i r o / R J.
Nº 2199 Processo nº 53500.015448/2024-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
RADIO
SOCIEDADE
DIFUSORA A
VOZ
DE
BAGE
LTDA,
CNPJ
87.404.828/0001-93, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Bagé/RS.
Nº 2200 Processo nº 53500.015444/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Bageense de Radiodifusao Ltda, CNPJ 02.338.253/0001-03,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Bagé/RS.
Nº 2201 Processo nº 53500.008768/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Caratinga/MG.
Nº 2202 Processo nº 53500.012065/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Santana do Ipanema/AL.