DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 2203 Processo nº 53500.012185/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Matriz de Camaragibe/AL.
Nº 2204 Processo nº 53500.012312/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de União dos Palmares/AL.
Nº 2205 Processo nº 53500.013043/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE MORENA FM LTDA, CNPJ 04.760.104/0001-55, executante
do Serviço
de Retransmissão de
Rádio na
Amazônia Legal, na
localidade de
Castanhal/PA .
Nº 2206 Processo nº 53500.013514/2024-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO E TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ
19.374.161/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Parintins/AM.
Nº 2207 Processo nº 53500.014657/2024-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ
13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Alagoinhas/BA.
Nº 2208 Processo nº 53500.014765/2024-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ
13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Euclides da Cunha/BA.
Nº 2209 Processo nº 53500.014788/2024-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ
13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Guanambi/BA.
Nº 2210 Processo nº 53500.014869/2024-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ
13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Irecê/BA.
Nº 2211 Processo nº 53500.015157/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE PATOS S/A, CNPJ 23.339.658/0001-28, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Patos de
Minas/MG.
Nº 2212 Processo nº 53500.015550/2024-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à
SISTEMA 
RIOPARDENSE 
DE 
COMUNICACAO
LTDA, 
CNPJ
03.739.305/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Ribas do Rio Pardo/MS.
Nº 2213 Processo nº 53500.015592/2024-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à TELEVISAO
CIDADE MODELO
LTDA, CNPJ
03.862.216/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Ribeirão Preto/SP.
Nº 2214 Processo nº 53500.015606/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à 
RADIO 
COMERCIAL 
DE
PRESIDENTE 
PRUDENTE 
LTDA, 
CNPJ
55.338.669/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Presidente Prudente/SP.
Nº 2215 Processo nº 53500.015738/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE PAULISOM DE RADIODIFUSAO LIMITADA - ME, CNPJ
55.786.891/0001-45, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Boituva/SP.
Nº 2216 Processo nº 53500.016216/2024-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ
13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Alagoinhas/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 166, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
240692 - Shakespeare Experiência - Uma Ópera Rock
DALTROZO PRODUCOES LIMITADA
CNPJ/CPF: 63.928.865/0001-32
Processo: 01400004866202425
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 885.456,00
Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Trata-se da montagem e temporada teatral de "Ópera Rock" um texto
original, ligando trechos de peças do Shakespeare com os sonetos. Os trechos das peças
escolhidas, estarão presentes exatamente como estão na obra do Shakespeare assim como
os sonetos, porém será inserido textos originais escritos especialmente para esse espetáculo.
Realizaremos 18 apresentações. Será realizada também a ação de contrapartida social.
240694 - DESFILE DE ABERTURA DA FENARRECO (FESTA NACIONAL DO MARRECO)
Fundação Cultural de Brusque
CNPJ/CPF: 04.894.677/0001-71
Processo: 01400004869202469
Cidade: Brusque - SC;
Valor Aprovado: R$ 403.522,95
Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar um Desfile de abertura da Fenarreco (FESTA NACIONAL DO
MARRECO). A ação visa promover as expressões da cultura alemã, misturados com o
espírito alegre do povo brusquense. O evento acontece em via pública. Participarão dos
desfiles grupos folclóricos, bandinhas típicas e instrumentais, bandas marciais, carros
alegóricos, sociedades culturais tradicionais, bem como entidades que contribuem ou
contribuiram no processo do resgate dos elementos da cultura alemã e na formação
étnica do Vale do Itajaí em Santa Catarina.
240695 - SPECTRUM EXPERIENCE
MARINHO CIRCUS EXPERIENCE LTDA
CNPJ/CPF: 39.437.767/0001-18
Processo: 01400004871202438
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.850,50
Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto visa realizar espetáculos do teatro musical circense
chamados SPECTRUM EXPERIENCE, que propõem uma jornada de autodescoberta,
desafiando os participantes a confrontar seus medos mais profundos. Além disso, serão
realizados ensaios abertos para estudantes da rede pública como contrapartida
social.
240703 - MUSICAL Quimera: O Fabuloso Mundo de Aurora
ARJUNA DE HUR FRAGA ASSUNCAO
CNPJ/CPF: XXX.289.701-XX
Processo: 01400004903202403
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Aprovado: R$ 927.572,80
Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O musical Quimera: O Maravilhoso Mundo de Aurora visa a produção
de uma super produção embasado no livro de mesmo nome e de autoria do escritor Essênio
de Schammai Fraga. A ópera conta a historia de uma órfã que acaba sendo envolvida em
uma trama (guerra) entre os deuses gregos pelo domínio do mundo. Luz e a Sombra duelam
o tempo todo pela alma (essência) da pequena órfã. Essa megaprodução com duração de 2
horas e 30 minutos é dividida em 02 atos e conta com a presença da cantora internacional
Mariane Ondina, como Perséfone. Este projeto conta com: Produto: 1-Ópera Quimera: O
Maravilhoso Mundo de Aurora, Produto 2- Site, Produto 3-Contrapartidas Social. Assina este
projeto o renomado Produtor Cultural Arjuna de Hur Fraga de Assunção
240719 - CIRCO GRAZIE MILLE
TURINI PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 31.277.422/0001-32
Processo: 01400004930202478
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 9.992.796,00
Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de montagem e turnê do espetáculo musical
"Circo Grazie Mille", sendo a montagem realizada no Rio de Janeiro e circulação em 4 (quatro)
Estados, em um período de 10 meses de temporada. Como produto secundário realizaremos a
seguinte ação formativa cultural: 1 (um) ensaio aberto, seguido de bate-papo com o elenco
apoiado no tema: Vivências e representações artísticas, uma experiência no Circo Italiano. O
projeto "Circo Grazie Mille" homenageia a Escola de circo italiana e seus artistas que
contribuíram de maneira fundamental para a difusão da arte circense pelo mundo.
240733 - CURUZU FEST - RUA DE CULTURA, ARTE E MÚSICA
53329096 EDER JUAN SOUZA DA COSTA
CNPJ/CPF: 53.329.096/0001-00
Processo: 01400004946202481
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 199.999,95
Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: CURUZU FEST - RUA DE CULTURA, ARTE E MÚSICA - 1ª EDIÇÃO. É
um festival de rua que tem como objetivo promover oficinas gratuitas de iniciação
artística nas áreas de artes cênicas, artes visuais e artes musicais para o público
infanto-juvenil da periferia dos bairros pedreira e telégrafo em Belém, que resultará na
1ª edição do festival de rua CURUZU FEST.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
240696 - Coro Bora Cantar 2024
Centro Brasileiro de Difusão Cultural - CBDC
CNPJ/CPF: 47.483.908/0001-67
Processo: 01400004872202482
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 595.134,38
Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Coro Bora Cantar: Vozes e Percussão" é uma
programação cultural anual, com objetivo de desenvolver experiências musicais,
instrumentais e de canto coral, com o protagonismo de pessoas com deficiência, seus
acompanhantes e quaisquer pessoas que desejem cantar.
240698 - V Festival de Viola das Gerais
Tiago de Brito
CNPJ/CPF: XXX.450.038-XX
Processo: 01400004875202416
Cidade: Pedro Leopoldo - MG;
Valor Aprovado: R$ 652.674,00
Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do V Festival de Viola das Gerais.
Este 
festival 
é 
tradicionalmente 
instrumental 
e 
escolherá 
os 
3 
melhores
candidatos/grupos que receberão prêmios. Toda programação com entrada gratuita.
240699 - Plano Anual Fundação Onça Preta
FUNDACAO ONCA PRETA
CNPJ/CPF: 04.323.436/0001-72
Processo: 01400004890202464
Cidade: Jaguaruana - CE;
Valor Aprovado: R$ 539.055,00
Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Plano anual da Fundação Onça Preta que visa promover atividades
de cunho socioassistencial, artístico-cultural, visando a inclusão, redução de índices de
vulnerabilidade social, fortalecimento de vínculos comunitário e familiar, transformação
social, construção de cidadania e protagonismo humano.
240700 - Plano Anual GESCA
Grêmio Educacional, Social e Cultural Águias de Santo Antonio de Jesus-GESCA
CNPJ/CPF: 42.243.956/0001-64
Processo: 01400004896202431
Cidade: Santo Antônio de Jesus - BA;
Valor Aprovado: R$ 478.467,00
Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Plano anual do GESCA com oficinas de sopro e percussão, dança,
balé e canto coral.
240702 - Festival Cultura e Direitos
veredas gestão cultural ltda - ME
CNPJ/CPF: 15.089.365/0001-01
Processo: 01400004900202461
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 6.331.737,75
Prazo de Captação: 11/03/2024 à 30/06/2024
Resumo do Projeto: Esta proposta tem por finalidade realizar o festival de música
regional "FESTIVAL CULTURA E DIREITOS" em comemoração ao 1º de Maio - Dia do
Trabalhador, com shows de música regional em 20 municípios do estado de São Paulo:

                            

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