DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Araçatuba, Bauru, Campinas, Guarulhos, Iguape, Itapeva, Jundiaí, Marília, Mogi das
Cruzes, Osasco, Ribeirão Preto, Ourinhos, Presidente Prudente, Santos, São Bernardo do
Campo, São Carlos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Paulo e Sorocaba.
Na cidade de São Paulo será realizado um grande show de samba, na Praça da
República (ou local similar), com sambistas de renome internacional que farão parceria
de palco com artistas das cinco regiões do país. Nos demais municípios, os shows de
música regional serão realizados por artistas locais. O festival contempla, ainda,
exposições de produtos da economia criativa e apresentações de artes cênicas.
240705 - I FENAGEN CULTURAL
1A CASA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E MULTICULTURAIS EIRELI
CNPJ/CPF: 14.958.749/0001-50
Processo: 01400004908202428
Cidade: Canela - RS;
Valor Aprovado: R$ 714.450,00
Prazo de Captação: 11/03/2024 à 07/07/2024
Resumo do Projeto: A FENAGEN CULTURAL é um Projeto dedicado a cultura nativista
do Rio Grande do Sul, inserido junto a feira campeira com mesmo nome, apresentando
o artesanato local, espetáculos musicais exclusivos nativistas como: Elton Saldanha,
Cristiano Quevedo, Maria Alice, assim como oficina de violão, ministrado pelo também
cantor nativista Marcello Caminha além de teatro de bonecos e grupos musicais do
próprio município, todos de acesso gratuito.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
240707 - Exposição Diáspora de Josafá Neves - Nordeste
JOSAFA CARNEIRO DAS NEVES 81145357172
CNPJ/CPF: 22.829.315/0001-89
Processo: 01400004912202496
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 968.056,65
Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Exposição Diáspora de Josafá Neves" propõe circular pelas unidades
da Caixa Cultural no Nordeste (Fortaleza, Recife, Salvador), exibindo obras de Josafá Neves
que destacam a cultura afro-brasileira. Inclui oficinas com alunos da rede pública e a criação
de um painel colaborativo, além de um mini documentário sobre o artista e sua obra.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
240671 - Encontro Juvenil de Combate ao Racismo
MAYANY CLEYSES MORAIS DE SOUZA
CNPJ/CPF: XXX.342.034-XX
Processo: 01400004702202406
Cidade: Parnamirim - RN;
Valor Aprovado: R$ 799.879,22
Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O produto objeto desse projeto é um LIVRO, que objetiva fomentar
a leitura e o combate ao racismo, resgatando o nome de grandes personagens e heróis
indígenas que lutaram contra a escravidão como, por exemplo: Luiz Gama, Clara
Camarão e Arariboia. Essa obra, de forma direta, contribui com o cenário literário
infantojuvenil do país e, ao mesmo tempo, traz ensinamentos preciosos a respeito da
igualdade social e o reconhecimento de heróis da história nacional. Além disso, o
evento será realizado em um espaço aberto para alunos de escolas públicas e privadas
do Ensino Médio, na qual será proposto um Encontro Juvenil de Combate ao Racismo,
que contará com a presença de um palestrante que conduzirá o tema, e onde serão
distribuídos os livros.
240674 - CIRCUITO ELICER - ENCONTRO LITEERÁRIO (MG) ETAPA MONTES CLAROS
HPL PRODUCOES EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 08.726.185/0001-28
Processo: 01400004708202475
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 608.964,34
Prazo de Captação: 11/03/2024 à 23/06/2024
Resumo do Projeto: ELICER, evento literário, quarta edição. Em 2022, realizou-se em 6
municípios (MG). 2024, transforma-se em um Circuito Literário com proposta de
percorrer 14 municípios MG. Nesta proposta, destacamos a etapa em Montes Claros
(MG). Estamos apresentando este projeto isoladamente, desmembrado das demais
etapas para facilitar na captação por projeto. O Elicer vem com o formato: Feira do
Livro, Mundo da Fantasia, Palco para apresentações musicais, salas e auditórios para
palestras. É um evento cultural e educativo alinhado às políticas públicas de promoção
do livro, da escrita e da literatura, contribui para a valorização de autores
independentes. Desempenha um papel crucial no fortalecimento e estímulo ao uso de
bibliotecas, promove o acesso à cultura e o conhecimento. O projeto proporciona Vale
Livros para alunos e professores da rede pública (formação de novos leitores). A
proposta, é levar cultura para o interior de MG.
240678 - CIRCUITO ELICER - ENCONTRO LITERÁRIO (MG) - ETAPA PATOS DE MINAS
HPL PRODUCOES EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 08.726.185/0001-28
Processo: 01400004713202488
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 522.957,60
Prazo de Captação: 11/03/2024 à 25/10/2024
Resumo do Projeto: ELICER, evento literário, quarta edição. 2022, realizou-se em 6
municípios (MG). 2024, transforma-se em um Circuito Literário percorrendo 14
municípios MG. Nesta proposta, destacamos a etapa em Patos de Minas (MG), com o
formato: Feira do Livro, Mundo da Fantasia, Palco para apresentações musicais, salas
e auditórios para palestras. É um evento cultural e educativo alinhado às políticas
públicas de promoção do livro, da escrita e da literatura, contribui para a valorização
de autores independentes. Desempenha um papel crucial no fortalecimento e estímulo
ao uso de bibliotecas, promove o acesso à cultura e o conhecimento. O projeto
proporciona Vale Livros para alunos e professores da rede pública (formação de novos
leitores). A proposta, é levar cultura para o interior de MG. É inclusivo e sensível às
questões das "Diversidade Étnicas - Raciais", visa envolver públicos variados, entre
crianças, jovens e adultos, de classes sociais diversa.
240697 - Livro 777 (sete Povos das Missões, 7 Pedras da Cura, 7 Chackas)
IRON JUNQUEIRA JUNIOR
CNPJ/CPF: XXX.130.081-XX
Processo: 01400004874202471
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 195.565,50
Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Uma obra que vai virar filme. Envolve ROMANCE, COMÉDIA e
AVENTURA estilo caça ao tesouro, que começa junto as ruínas dos 7 Povos das
Missões, passando pelos PAMPAS GAÚCHOS (RS), AS CIDADES DOS 7 POVOS DAS
MISSÕES, CRUZ ALTA, SANTA MARIA, uma cena na ARENA DO GRÊMIO em PORTO
ALEGRE,
depois pelo
RIO DE
JANEIRO e
NITERÓI (RJ),
SALVADOR(BA), FOZ
DO
IGUAÇU(PR), OURO PRETO e BELO HORIZONTE (MG), MANAUS(AM) e FOZ DO RIO
NEGRO (AM) e BONITO (MS). Uma caça, que começa nos 7 Povos das Missões em
busca das 7 pedras da saúde que equilibrarão os 7 principais Chakras dando a cura
para todos os males.
240701 - Rodo.Vias com Luquinha
LUCAS ALVES RIBEIRO
CNPJ/CPF: XXX.302.506-XX
Processo: 01400004897202486
Cidade: São Carlos - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.984,07
Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Publicação e distribuição gratuita de livro infantil inédito com as
aventuras do personagem Luquinha, visando incentivar o hábito da leitura nas crianças,
além de conscientizar sobre temas importantes para a segurança no trânsito. O projeto
realizará oficinas de contação de estórias para incentivo à leitura.
240704 - Edição do Livro e do Audiolivro "Manaus-Babilônia e o Reggae da Periferia Zion"
SIMAO DA SILVA PESSOA
CNPJ/CPF: XXX.301.622-XX
Processo: 01400004905202494
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 191.565,00
Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto visa a edição, publicação e distribuição gratuita do Livro
e do Audiolivro "Manaus-Babilônia e o Reggae da Periferia Zion"
240741 - Projeto Ghost Writer
RICARDO BRUNO MACHADO
CNPJ/CPF: XXX.341.300-XX
Processo: 01400004954202427
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 121.918,50
Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste na impressão e distribuição gratuitas de exemplares
da obra "As Aventuras dos Jovens Templários livro 1: Ghost Writer", uma ficção
infantojuvenil. Estas serão distribuídas em escolas, projetos sociais, doadas a pessoas
carentes em geral e aos funcionários das empresas que contribuírem ao projeto, uma vez que
a tiragem atinja o número devido para tal. O restante será vendido em livrarias parceiras.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º )
240693 - Daniel de Paula - Além do Mar
Daniel de Paula Costa
CNPJ/CPF: XXX.459.691-XX
Processo: 01400004868202414
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 189.909,22
Prazo de Captação: 11/03/2024 à 11/10/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Daniel de Paula - Além do Mar" consiste na produção
e na gravação de um álbum do cantor e compositor goiano Daniel de Paula, contendo
10 faixas a ser lançadas nos formatos digital e físico, com prensagem de 1000
cópias.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 167, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
210187 - O Drama do Calvário
GRUPO TEATRAL ARNO FENDRICH
CNPJ/CPF: 36.716.533/0001-11
Cidade: São Bento do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2314192 - Festival Dança New Arabes Mundo
Antonio João Oliveira
CNPJ/CPF: xxx.859.698-xx
Cidade: Osasco - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
203655 - InstrumenTrio
VI PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 14.280.623/0001-70
Cidade: Viçosa - MG;
Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024
222505 - ESTRELANDO
Juliano Batista de Lima
CNPJ/CPF: xxx.044.959-xx
Cidade: Videira - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
223066 - TUM INSTRUMENTAL
IVANNA TOLOTTI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP
CNPJ/CPF: 10.402.702/0001-55
Cidade: São José - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234935 - Plano Anual Orquestra Jovem Recanto Maestro 2024
Associação OntoArte
CNPJ/CPF: 07.057.710/0001-05
Cidade: São João do Polêsine - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
230287 - Tear dos Saberes
INSTITUTO NANQUIN
CNPJ/CPF: 12.611.899/0001-68
Cidade: Indaiatuba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
204890 - Restauração dos Elementos Artísticos e Bens Integrados da Igreja Matriz de Santo
Antônio de Tiradentes-MG
PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO DA CIDADE DE TIRADENTES - DIOCESE DE SÃO JOÃO DEL REI-MG
CNPJ/CPF: 11.050.370/0001-50
Cidade: Tiradentes - MG;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
230544 - A Leitura que Abriga
ASSOCIACAO DE INTERESSE PUBLICO E ASSISTENCIA A SAUDE ORAVROHOM
CNPJ/CPF: 06.143.765/0001-67
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024.