DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 11/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2241/2024-878.095/2022-ANDRADE MINERACAO E SERVICOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2242/2024-878.021/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-
2243/2024-878.030/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA-
2244/2024-878.038/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
2239/2024-878.028/2024-JOSE REINALDO DOS SANTOS-
2240/2024-878.029/2024-JOSE REINALDO DOS SANTOS-
2238/2024-878.027/2024-MK
LOCACAO
DE MAQUINAS
EQUIPAMENTOS
E
SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 12/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1979/2024-800.496/2023-CARBOMIL QUIMICA S A-
1973/2024-800.173/2023-DANIEL CORREA LEAL-
1974/2024-800.174/2023-DANIEL CORREA LEAL-
1975/2024-800.175/2023-DANIEL CORREA LEAL-
1976/2024-800.176/2023-DANIEL CORREA LEAL-
1977/2024-800.178/2023-DANIEL CORREA LEAL-
1978/2024-800.209/2023-ANTONIO MARIANO ALVES DA SILVA-
1980/2024-800.501/2023-RENJIE MA-
1981/2024-800.523/2023-CRISTALGEMS COMERCIO DE GEMAS LTDA-
1982/2024-800.541/2023-TÚLIO FANTONI SORAGGI SOARES-
1983/2024-800.552/2023-MINERACAO 
COTO 
COMERCIO
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO LTDA-
1984/2024-800.556/2023-SAFIRA MINING E STONES LTDA-
1985/2024-800.563/2023-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-
1986/2024-800.566/2023-ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA-
1987/2024-800.574/2023-MATHEUS FRANCA RIGAUD-
1988/2024-800.575/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
1989/2024-800.576/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
1990/2024-800.578/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
1991/2024-800.579/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
1992/2024-800.581/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
1993/2024-800.583/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
2011/2024-800.009/2024-ATLANTICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA .-
1994/2024-800.585/2023-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-
1995/2024-800.589/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-
1996/2024-800.591/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-
1997/2024-800.594/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
1998/2024-800.595/2023-MATEUS MENEGUETTI ANDREON-
1999/2024-800.603/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-
2000/2024-800.604/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-
2001/2024-800.608/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
2002/2024-800.610/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-
2003/2024-800.611/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-
2004/2024-800.612/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-
2005/2024-800.616/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
2006/2024-800.617/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
2007/2024-800.618/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
2008/2024-800.620/2023-RAFAEL TOLDO-
2009/2024-800.622/2023-JOSE VILAS BOAS FILHO-
2010/2024-800.623/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
1972/2024-800.538/2023-T. OZ MINERACAO LTDA-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
D ES P AC H O
Relação nº 17/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
800.518/2015-EDUARDO DE AZEVEDO LEMOS - AI N°7011/2022
800.635/2015-TOTAL - LOCACOES, MINERACOES, CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA - AI N°5560/2022
800.246/2017-JOSIVAN DOS SANTOS COSTA - AI N°2409/2023
800.380/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA - AI N°2393/2023
800.007/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA - AI N°7105/2022
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
800.524/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-ALVARÁ N°2653/2019
800.522/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-ALVARÁ N°4990/2019
800.530/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-ALVARÁ N°4993/2019
800.202/2018-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI-ALVARÁ N°8043/2018
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
800.437/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°495/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.070/2017-MINERACAO BRACHI LTDA-OF. N°6107/2024
800.442/2016-MINERACAO BRACHI LTDA-OF. N°5971/2024
800.441/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°6535/2024
800.291/2018-LUIZ GENTIL NETO-OF. N°7074/2024
800.407/2018-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°44196/2023
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.410/2018-CARVALHO LOCAÇÕES E SERVICOS LTDA -Alvará N°4633/2019
800.472/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°5078/2023
800.471/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°5070/2023
800.332/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°4073/2023
800.487/2023-ANDERSON RABELO DA COSTA -Alvará N°5120/2023
800.559/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°5442/2023
800.262/2023-ANDERSON RABELO DA COSTA -Alvará N°3566/2023
800.456/2022-JOAQUIM BESSA PARENTE -Alvará N°6923/2022
800.810/2021-SAMIR DAOUD -Alvará N°5289/2022
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
800.733/2021-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-ALVARÁ
N°120/2022
800.374/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°954/2022
800.376/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°955/2022
800.290/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°5412/2021
800.125/2020-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°3986/2021
800.523/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-ALVARÁ N°4991/2019
800.075/2020-VIQUIETI
ALCANTARA 
MINERAÇÃO
LTDA
ME-ALVARÁ
N°2585/2020
800.377/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°956/2022
800.201/2018-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI-ALVARÁ N°8042/2018
800.244/2019-MPP
INDÚSTRIA
E 
MINERAÇÃO
EIRELI
ME-ALVARÁ
N°7342/2019
800.005/2018-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°812/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.412/2018-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.
800.411/2018-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.
800.654/2021-CASA GRANDE MINERACAO LTDA
800.460/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.257/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.196/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.186/2020-MINERACAO GRAJUMAR LTDA
800.517/2021-TEMPEST STONES LTDA
800.289/2021-CANA BRAVA MINERACAO LTDA
801.059/2010-MARMIEX MARMORES E GRANITOS LTDA
800.408/2022-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI
800.188/2016-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.512/2018-LUIZ GENTIL NETO-Areia-Russas/CE
800.511/2018-LUIZ GENTIL NETO-Areia-Russas/CE
800.510/2018-LUIZ GENTIL NETO-Areia-Russas/CE
800.337/2018-LUIZ GENTIL NETO-Areia-Russas/CE
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.324/2018-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Área de 946,02
para 809,03 ha-Quartzito-Viçosa/CE
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
800.147/2019-NEVAGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°6162/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS
MINERAIS LTDA-OF. N°7194/2024
800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS
MINERAIS LTDA-OF. N°7329/2024
800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS
MINERAIS LTDA-OF. N°7331/2024
800.321/1988-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA-OF. N°7676/2024
801.034/1973-CARBOMIL QUIMICA S A-OF. N°7714/2024
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
800.685/2008-MEP PEQUENO EXTRAÇÕES
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 50/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.647/2006-IRINEO PALUDO-OF. N°7088/2024
810.647/2006-IRINEO PALUDO-OF. N°7089/2024
810.596/2021-BOAVENTURA 
RICARDO
BORGES 
QUINEPER
- 
ME-OF.
N°7140/2024
810.682/2018-TERRAFACIL 
SERVIÇOS 
DE 
TERRAPLENAGEM 
LTDA-OF.
N°7141/2024
810.110/1983-PEDREIRA GRIEBELER LTDA-OF. N°7144/2024
810.283/2018-ARCILLA MINERADORA LTDA-OF. N°7145/2024
810.217/2020-OLISSES LANDER DOS SANTOS-OF. N°7146/2024
810.217/2020-OLISSES LANDER DOS SANTOS-OF. N°7147/2024
811.125/2009-IDÍLIO PRESCENDO-OF. N°7148/2024
811.125/2009-IDÍLIO PRESCENDO-OF. N°7149/2024
810.008/2003-ENIO DALL BELLO-OF. N°7151/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.306/2011-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.- Registro de Licença N°
117/2012 - Vencimento em 05/01/2028
810.504/2020-ALEXANDRE
DA SILVA
PEDRAS- Registro
de Licença
N°
210/2020 - Vencimento em 15/02/2028
810.850/2011-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 246/2011 -
Vencimento em 25/01/2028
811.385/2014-CORRIENTES INDUSTRIA E COMERCIO
DE GRÃOS LTDA-
Registro de Licença N° 18/2015 - Vencimento em 23/02/2028
810.938/2014-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE
CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 53/2017 - Vencimento em 21/02/2026
810.859/2014-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME- Registro de Licença N°
296/2016 - Vencimento em 03/10/2027
810.132/2023-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI- Registro de Licença N° 546/2023
- Vencimento em 20/12/2025
810.992/2018-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA - ME- Registro de Licença N°
62/2019 - Vencimento em 28/02/2028
810.091/2020-CECATTO
TRANSPORTES E
COMERCIO
DE MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 174/2020 - Vencimento em 24/01/2028
810.133/1986-JOINVILLE
MINERAÇÃO 
LTDA.-
Registro
de 
Licença
N°
10548/2006 - Vencimento em 08/03/2025
810.534/2008-CRISTIANO PRATES ZAMBERLAN & CIA LTDA- Registro de
Licença N° 100273/2009 - Vencimento em 27/02/2029
811.051/2010-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Registro de Licença N° 142/2011 - Vencimento em 26/02/2028

                            

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