DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100072
72
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
1144 0300 0001
Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na
Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de
1992) - Nacional
20 605
99.026.478
F
3-
ODC
2
90
0
1000
99.026.478
1144 099F
Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural
(Lei nº 10.823, de 2003)
20 608
180.979.426
1144 099F 0001
Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural
(Lei nº 10.823, de 2003) - Nacional
20 608
180.979.426
F
3-
ODC
2
90
0
1000
180.979.426
2302
Defesa Agropecuária
27.046.098
AT I V I DA D ES
2302 214W
Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária
20 125
27.046.098
2302 214W 0001
Modernização
e
Fortalecimento
da
Defesa
Agropecuária
-
Nacional
20 125
27.046.098
F
3-
ODC
2
90
0
1000
15.565.454
F
3-
ODC
2
90
0
1052
9.390.491
F
3-
ODC
2
90
0
1059
507.717
F
3-
ODC
2
90
0
1116
1.579.889
F
3-
ODC
2
91
0
1000
2.547
TOTAL - FISCAL
361.834.248
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
361.834.248
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
775.834
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
20 122
373.669
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
20 122
373.669
F
3-
ODC
2
90
0
1000
373.669
P R OJ E T O S
0032 162G
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil
20 211
402.165
0032 162G 0001
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional
20 211
402.165
F
3-
ODC
2
90
0
1000
402.165
TOTAL - FISCAL
775.834
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
775.834
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
21.079.010
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
19 122
19.653.981
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
19 122
19.653.981
F
3-
ODC
2
90
0
1000
19.653.981
P R OJ E T O S
0032 162G
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil
19 211
1.425.029
0032 162G 0001
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional
19 211
1.425.029
F
3-
ODC
2
90
0
1000
1.425.029
2308
Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
- SNCTI
40.543.323
AT I V I DA D ES
2308 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei
nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
19 571
40.543.323
2308 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei
nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional
19 571
40.543.323
F
3-
ODC
2
50
0
1000
40.543.323
TOTAL - FISCAL
61.622.333
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
61.622.333
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
4.578.826
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
19 122
4.578.826
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
19 122
4.578.826
F
3-ODC
2
90
0
1000
4.538.622
F
3-ODC
2
90
0
1050
40.204
2308
Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação -
SNC TI
277.963.097
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2308 00LV
Formação,
Capacitação
e
Fixação
de
Recursos
Humanos
para
o
Desenvolvimento Científico
19 571
277.963.097
2308 00LV 0001
Formação,
Capacitação
e
Fixação
de
Recursos
Humanos
para
o
Desenvolvimento Científico - Nacional
19 571
277.963.097
F
3-ODC
2
90
0
1000
277.963.097
TOTAL - FISCAL
282.541.923
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
282.541.923
Fechar