DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.294.631
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
1.294.631
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
1.294.631
F
3-ODC
2
90
0
1050
55.383
F
3-ODC
2
90
0
1052
1.236.635
F
3-ODC
2
91
0
1052
2.613
TOTAL - FISCAL
1.294.631
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.294.631
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.198.282
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
1.198.282
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
1.198.282
F
3-ODC
2
90
0
1050
1.167.524
F
3-ODC
2
91
0
1050
30.758
TOTAL - FISCAL
1.198.282
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.198.282
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
17.226.467
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5113 00VL
Assistência à Moradia de Bolsistas Atuantes em Programas de Residência
Médica
12 364
88.132
5113 00VL 0001
Assistência à Moradia de Bolsistas Atuantes em Programas de Residência
Médica - Nacional
12 364
88.132
S
3-ODC
2
90
0
1000
88.132
5113 0A12
Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior
12 364
17.138.335
5113 0A12 0001
Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional
12 364
17.138.335
F
3-ODC
2
90
0
1000
17.138.335
TOTAL - FISCAL
17.138.335
TOTAL - SEGURIDADE
88.132
TOTAL - GERAL
17.226.467
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
14.410
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00PW
Contribuições
Regulares
a
Entidades ou
Organismos
Nacionais
sem
Exigência de Programação Específica
28 846
14.410
0910 00PW 0001
Contribuições
Regulares
a
Entidades ou
Organismos
Nacionais
sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846
14.410
F
3-ODC
2
50
0
1000
14.410
5112
Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
608.073
AT I V I DA D ES
5112 2994
Assistência
aos
Estudantes
das 
Instituições
Federais
de
Educação
Profissional e Tecnológica
12 363
608.073
5112 2994 0033
Assistência
aos
Estudantes
das 
Instituições
Federais
de
Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro
12 363
608.073
F
3-ODC
2
90
0
1000
608.073
TOTAL - FISCAL
622.483
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
622.483
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
7.409
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00PW
Contribuições
Regulares
a
Entidades ou
Organismos
Nacionais
sem
Exigência de Programação Específica
28 846
7.409