DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
TOTAL - FISCAL
174.217
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
174.217
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
296.921.825
AT I V I DA D ES
5111 20RQ
Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e
Pedagógicos para Educação Básica
12 368
162.080.030
5111 20RQ 0001
Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e
Pedagógicos para Educação Básica - Nacional
12 368
162.080.030
F
3-ODC
2
90
8
1133
135.403.307
F
3-ODC
2
90
8
1134
26.676.723
5111 213M
Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos
Humanos e de Inclusão
12 368
151.045
5111 213M 0001
Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos
Humanos e de Inclusão - Nacional
12 368
151.045
F
3-ODC
2
40
8
1133
151.045
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5111 00O0
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica
12 368
35.367.130
5111 00O0 0001
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional
12 368
35.367.130
F
3-ODC
2
90
8
1133
35.367.130
5111 0509
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
12 368
99.323.620
5111 0509 0001
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional
12 368
99.323.620
F
3-ODC
2
30
8
1133
5.390.129
F
3-ODC
2
90
8
1133
93.933.491
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
60.030.003
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5113 00QH
Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e
ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)
12 364
22.765.108
5113 00QH 0001
Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e
ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) - Nacional
12 364
22.765.108
F
3-ODC
2
91
8
1444
22.765.108
5113 0A12
Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior
12 364
37.264.895
5113 0A12 0001
Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional
12 364
37.264.895
F
3-ODC
2
90
0
1000
37.264.895
TOTAL - FISCAL
356.951.828
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
356.951.828
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
1.687.412
AT I V I DA D ES
5113 4002
Assistência ao Estudante de Ensino Superior
12 364
1.687.412
5113 4002 0054
Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do
Sul
12 364
1.687.412
F
3-ODC
2
90
0
1000
1.687.412
TOTAL - FISCAL
1.687.412
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.687.412
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
15.636
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00PW
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica
28 846
11.151
0910 00PW 0001
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846
11.151
F
3-ODC
2
50
0
1000
11.151
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846
4.485
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
4.485
F
3-ODC
2
80
0
1000
4.485
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
2.198.542
AT I V I DA D ES
5113 4002
Assistência ao Estudante de Ensino Superior
12 364
2.198.542
5113 4002 0029
Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia
12 364
2.198.542
F
3-ODC
2
90
0
1000
2.198.542
TOTAL - FISCAL
2.214.178
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.214.178
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
31.240
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00PW
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica
28 846
22.731
0910 00PW 0001
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846
22.731
F
3-ODC
2
50
0
1000
22.731