DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100108
108
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
27.790.914
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
11 122
7.740.183
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
11 122
7.740.183
F
3-ODC
2
90
0
1000
7.740.183
0032 4815
Funcionamento das Unidades Descentralizadas
11 122
18.855.584
0032 4815 0001
Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional
11 122
18.855.584
F
3-ODC
2
90
0
1000
18.855.584
P R OJ E T O S
0032 162G
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil
11 211
1.195.147
0032 162G 0001
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional
11 211
1.195.147
F
3-ODC
2
90
0
1000
1.195.147
2310
Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
28.267.240
AT I V I DA D ES
2310 21AZ
Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e
Trabalhistas - eSocial
11 126
28.267.240
2310 21AZ 0001
Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e
Trabalhistas - eSocial - Nacional
11 126
28.267.240
F
3-ODC
2
90
0
1000
28.267.240
TOTAL - FISCAL
56.058.154
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
56.058.154
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
985.837
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
11 122
985.837
0032 2000 0035
Administração da Unidade - No Estado de São Paulo
11 122
985.837
F
3-ODC
2
90
0
1000
854.933
F
3-ODC
2
90
0
1050
100.887
F
3-ODC
2
91
0
1000
30.017
TOTAL - FISCAL
985.837
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
985.837
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2310
Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
59.559.216
AT I V I DA D ES
2310 20JT
Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine
11 333
16.109.792
2310 20JT 0001
Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional
11 333
16.109.792
S
3-ODC
2
31
0
1049
5.627.012
S
3-ODC
2
41
0
1049
4.965.011
S
3-ODC
2
90
0
1003
5.517.769
2310 20Z1
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores
11 333
10.428.547
2310 20Z1 0001
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional
11 333
10.428.547
S
3-ODC
2
31
0
1049
7.868.082
S
3-ODC
2
41
0
1049
2.560.465
2310 4741
Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e
Emprego
11 126
33.020.877
2310 4741 0001
Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e
Emprego - Nacional
11 126
33.020.877
S
3-ODC
2
90
0
1003
886.707
S
3-ODC
2
90
0
1049
32.134.170
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
59.559.216
TOTAL - GERAL
59.559.216
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
8.837.737
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
24 122
6.272.059
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
24 122
6.272.059
F
3-ODC
2
90
0
1000
3.559.022
F
3-ODC
2
90
0
1120
2.713.037
P R OJ E T O S
0032 162G
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil
24 211
2.565.678
0032 162G 0001
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional
24 211
2.565.678
F
3-ODC
2
90
0
1120
2.565.678
TOTAL - FISCAL
8.837.737
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
8.837.737
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
4.840.565
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
24 122
4.840.565
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
24 122
4.840.565
F
3-ODC
2
90
0
1050
4.840.565
TOTAL - FISCAL
4.840.565