DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100124
124
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5131 219F 0001
Ações de Proteção Social Especial - Nacional
08 244
59.064.729
S
3-ODC
2
41
0
1001
59.064.729
5131 219F 0011
Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Rondônia
08 244
544.880
S
3-ODC
2
41
0
1001
544.880
5131 219F 0012
Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Acre
08 244
321.893
S
3-ODC
2
41
0
1001
321.893
5131 219F 0013
Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Amazonas
08 244
1.146.379
S
3-ODC
2
41
0
1001
1.146.379
5131 219F 0014
Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Roraima
08 244
231.572
S
3-ODC
2
41
0
1001
231.572
5131 219F 0015
Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Pará
08 244
2.760.910
S
3-ODC
2
41
0
1001
2.760.910
5131 219F 0016
Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Amapá
08 244
229.386
S
3-ODC
2
41
0
1001
229.386
5131 219F 0017
Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Tocantins
08 244
646.372
S
3-ODC
2
41
0
1001
646.372
5131 219F 0021
Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Maranhão
08 244
2.450.793
S
3-ODC
2
41
0
1001
2.450.793
5131 219F 0022
Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Piauí
08 244
1.217.852
S
3-ODC
2
31
0
1001
1.217.852
5131 219F 0023
Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Ceará
08 244
3.111.759
S
3-ODC
2
41
0
1001
3.111.759
5131 219F 0024
Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Norte
08 244
1.273.111
S
3-ODC
2
41
0
1001
1.273.111
5131 219F 0025
Ações de Proteção Social Especial - No Estado da Paraíba
08 244
2.738.412
S
3-ODC
2
41
0
1001
2.738.412
5131 219F 0026
Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Pernambuco
08 244
3.734.438
S
3-ODC
2
41
0
1001
3.734.438
5131 219F 0027
Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Alagoas
08 244
1.606.923
S
3-ODC
2
41
0
1001
1.606.923
5131 219F 0028
Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Sergipe
08 244
887.770
S
3-ODC
2
41
0
1001
887.770
5131 219F 0029
Ações de Proteção Social Especial - No Estado da Bahia
08 244
4.833.034
S
3-ODC
2
41
0
1001
4.833.034
5131 219F 0031
Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Minas Gerais
08 244
10.106.019
S
3-ODC
2
41
0
1001
10.106.019
5131 219F 0032
Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Espírito Santo
08 244
2.227.994
S
3-ODC
2
41
0
1001
2.227.994
5131 219F 0033
Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Rio de Janeiro
08 244
6.681.396
S
3-ODC
2
41
0
1001
6.681.396
5131 219F 0035
Ações de Proteção Social Especial - No Estado de São Paulo
08 244
18.577.142
S
3-ODC
2
41
0
1001
18.577.142
5131 219F 0041
Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Paraná
08 244
6.622.349
S
3-ODC
2
41
0
1001
6.622.349
5131 219F 0042
Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Santa Catarina
08 244
3.391.152
S
3-ODC
2
41
0
1001
3.391.152
5131 219F 0043
Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Sul
08 244
5.658.604
S
3-ODC
2
41
0
1001
5.658.604
5131 219F 0051
Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Mato Grosso
08 244
1.450.390
S
3-ODC
2
41
0
1001
1.450.390
5131 219F 0052
Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Goiás
08 244
2.656.784
S
3-ODC
2
41
0
1001
2.656.784
5131 219F 0053
Ações de Proteção Social Especial - No Distrito Federal
08 244
897.224
S
3-ODC
2
41
0
1001
897.224
5131 219F 0054
Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Mato Grosso do Sul
08 244
2.213.241
S
3-ODC
2
41
0
1001
2.213.241
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
369.574.869
TOTAL - GERAL
369.574.869
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
7.652.071
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
7.652.071
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
7.652.071
F
3-ODC
2
90
0
1000
7.578.760
F
3-ODC
2
90
0
1448
73.311
2320
Moradia Digna
396.535.152
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2320 00CX
Subvenção econômica destinada a Implementação de projetos de Interesse
social em áreas rurais
28 846
127.961.525
2320 00CX 0001
Subvenção econômica destinada a Implementação de projetos de Interesse
social em áreas rurais - Nacional
28 846
127.961.525
F
3-ODC
3
90
0
1000
127.961.525
2320 00CY
Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS
28 845
268.573.627
2320 00CY 0001
Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS - Nacional
28 845
268.573.627
F
3-ODC
3
90
0
1000
264.917.583
F
3-ODC
3
90
0
1448
3.656.044
TOTAL - FISCAL
404.187.223
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
404.187.223
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
11.804.815
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
15 122
1.359.765
0032 2000 0043
Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul
15 122
1.359.765
F
3-ODC
2
90
0
1050
1.359.765
0032 2843
Funcionamento
dos Sistemas
de
Transporte
Ferroviário Urbano
de
Passageiros
15 453
10.445.050
0032 2843 0043
Funcionamento
dos Sistemas
de
Transporte
Ferroviário Urbano
de
Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul
15 453
10.445.050
F
3-ODC
2
90
0
1050
10.445.050
TOTAL - FISCAL
11.804.815
TOTAL - SEGURIDADE
0