DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100128
128
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
0913
Operações Especiais - Integralização de Cotas em Bancos Internacionais e
Recomposição de Fundos Internacionais
94.418.482
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0913 00OP
Integralização de Cotas em Rodadas Específicas de Capital de Bancos
Internacionais
28 846
94.418.482
0913 00OP 0002
Integralização de Cotas em Rodadas Específicas de Capital de Bancos
Internacionais - Exterior
28 846
94.418.482
F
5-IFI
2
90
0
1000
94.418.482
TOTAL - FISCAL
94.418.482
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
94.418.482
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0911
Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros
206.522.566
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0911 00M4
Remuneração a Agentes Financeiros
28 846
206.522.566
0911 00M4 0001
Remuneração a Agentes Financeiros - Nacional
28 846
206.522.566
F
3-ODC
2
90
0
1000
206.522.566
TOTAL - FISCAL
206.522.566
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
206.522.566
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
125.347.690
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 0027
Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação
28 846
125.347.690
0909 0027 0001
Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Nacional
28 846
96.155.464
F
3-ODC
2
90
0
1050
96.155.464
0909 0027 0002
Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Exterior
28 846
29.192.226
F
3-ODC
2
90
0
1050
29.192.226
TOTAL - FISCAL
125.347.690
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
125.347.690
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.889.481
AT I V I DA D ES
0032 8567
Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei
10.486/2002, Art.65)
04 122
1.889.481
0032 8567 0001
Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei
10.486/2002, Art.65) - Nacional
04 122
1.889.481
F
3-ODC
2
90
0
1000
1.889.481
TOTAL - FISCAL
1.889.481
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.889.481
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da
Ed u c a ç ã o
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
91.401.089
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00M2
Integralização de Cotas em Fundos de Garantia de Operações de Crédito
Ed u c a t i v o
12 846
91.401.089
0909 00M2 0001
Integralização de Cotas em Fundos de Garantia de Operações de Crédito
Educativo - Nacional
12 846
91.401.089
F
5-IFI
2
90
0
1124
91.401.089
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
109.036.866
AT I V I DA D ES
5113 20RZ
Administração do Financiamento Estudantil - FIES
12 123
109.036.866
5113 20RZ 0001
Administração do Financiamento Estudantil - FIES - Nacional
12 123
109.036.866
F
3-ODC
2
90
0
1000
102.451.471
F
3-ODC
2
91
0
1000
6.585.395
TOTAL - FISCAL
200.437.955
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
200.437.955
ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal
UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0905
Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
4.412.074.293
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0905 0455
Serviços da Dívida Pública Federal Interna
28 843
4.412.074.293
0905 0455 0001
Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional
28 843
4.412.074.293
F
6-AMT
0
90
0
1000
2.139.588.849
F
6-AMT
0
90
0
3000
2.272.485.444
TOTAL - FISCAL
4.412.074.293
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.412.074.293
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar