DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
0909 00QF 0001
Integralização de
Cotas em Fundo de
Apoio à estruturação
e ao
desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios - Nacional
28 846
10.000.000
F
5-IFI
3
90
9
1000
10.000.000
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
65.685
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846
65.685
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
65.685
F
3-ODC
2
80
9
1000
65.685
1149
Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da
Democracia
15.244.793
AT I V I DA D ES
1149 20D5
Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo
04 122
2.723.468
1149 20D5 0001
Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo - Nacional
04 122
2.723.468
F
3-ODC
2
90
9
1000
2.723.468
1149 216X
Funcionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência da República
04 122
1.406.511
1149 216X 0001
Funcionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência da República -
Nacional
04 122
1.406.511
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.406.511
1149 2E24
Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social
14 422
11.114.814
1149 2E24 0001
Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social - Nacional
14 422
11.114.814
F
3-ODC
2
50
9
1000
182.134
F
3-ODC
2
90
9
1000
10.932.680
4102
Segurança Institucional
6.242.472
AT I V I DA D ES
4102 219M
Implementação do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF)
04 122
112.282
4102 219M 0001
Implementação do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) -
Nacional
04 122
112.282
F
3-ODC
2
90
9
1000
112.282
4102 21AP
Apoio à Implementação da Política Nacional de Segurança da Informação
04 126
112.282
4102 21AP 0001
Apoio à Implementação da Política Nacional de Segurança da Informação -
Nacional
04 126
112.282
F
3-ODC
2
90
9
1000
112.282
4102 2B27
Proteção e Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro
04 122
112.282
4102 2B27 0001
Proteção e Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro - Nacional
04 122
112.282
F
3-ODC
2
90
9
1000
112.282
4102 4693
Segurança Institucional da Presidência da República
04 122
5.905.626
4102 4693 0001
Segurança Institucional da Presidência da República - Nacional
04 122
5.905.626
F
3-ODC
2
90
9
1000
5.905.626
5135
Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver
5.103.415
AT I V I DA D ES
5135 217Y
Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude
14 422
5.103.415
5135 217Y 0001
Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - Nacional
14 422
5.103.415
F
3-ODC
2
40
9
1000
2.504.801
F
3-ODC
2
90
9
1000
2.598.614
TOTAL - FISCAL
204.386.699
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
204.386.699
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
16.964.660
AT I V I DA D ES
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
04 122
1.600.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
04 122
1.600.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.600.000
0032 2684
Ações de Inteligência
04 183
15.364.660
0032 2684 0001
Ações de Inteligência - Nacional
04 183
15.364.660
F
3-ODC
2
90
9
1000
15.364.660
TOTAL - FISCAL
16.964.660
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
16.964.660
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
26.400
AT I V I DA D ES
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
04 122
26.400
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
04 122
26.400
F
3-ODC
2
90
9
1000
26.400
2301
Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento
4.998.430
AT I V I DA D ES
2301 217Z
Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de
Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da
informação e identificação digital
04 125
4.998.430
2301 217Z 0001
Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de
Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da
informação e identificação digital - Nacional
04 125
4.998.430
F
3-ODC
2
90
9
1000
4.854.416
F
3-ODC
2
90
9
1050
136.295
F
3-ODC
2
90
9
1052
7.719
TOTAL - FISCAL
5.024.830
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.024.830
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
25.920
AT I V I DA D ES
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
04 122
25.920