DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
1144 2161 0001
Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas -
Nacional
20 545
3.904.273
F
3-ODC
2
90
9
1000
3.904.273
1144 21B6
Assistência Técnica e Extensão Rural
20 606
28.071
1144 21B6 0001
Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional
20 606
28.071
F
3-ODC
2
90
9
1000
28.071
1144 8593
Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável
20 541
168.423
1144 8593 0001
Apoio ao
Desenvolvimento da Produção Agropecuária
Sustentável -
Nacional
20 541
168.423
F
3-ODC
2
90
9
1000
168.423
1144 8622
Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o
Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar
20 608
9.357
1144 8622 0001
Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o
Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional
20 608
9.357
F
3-ODC
2
90
9
1000
9.357
P R OJ E T O S
1144 147S
Ampliação da Rede Nacional de Monitoramento Meteorológico
20 545
117.106
1144 147S 0001
Ampliação da Rede Nacional de Monitoramento Meteorológico - Nacional
20 545
117.106
F
3-ODC
2
90
9
1000
117.106
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1144 0299
Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de
Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992)
20 605
47.073.069
1144 0299 0001
Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de
Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992) -
Nacional
20 605
47.073.069
F
3-ODC
2
90
9
1000
47.073.069
1144 0300
Subvenção
Econômica
para
Garantia e
Sustentação
de
Preços
na
Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)
20 605
108.342.777
1144 0300 0001
Subvenção
Econômica
para
Garantia e
Sustentação
de
Preços
na
Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) -
Nacional
20 605
108.342.777
F
3-ODC
2
90
9
1000
108.342.777
1144 099F
Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº
10.823, de 2003)
20 608
198.005.766
1144 099F 0001
Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº
10.823, de 2003) - Nacional
20 608
198.005.766
F
3-ODC
2
90
9
1000
198.005.766
2302
Defesa Agropecuária
39.122.412
AT I V I DA D ES
2302 214W
Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária
20 125
29.590.565
2302 214W 0001
Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional
20 125
29.590.565
F
3-ODC
2
90
9
1000
17.029.836
F
3-ODC
2
90
9
1052
10.273.937
F
3-ODC
2
90
9
1059
555.482
F
3-ODC
2
90
9
1116
1.728.523
F
3-ODC
2
91
9
1000
2.787
2302 214X
Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de Mercadorias,
Bens e Materiais de Interesse Agropecuário
20 125
1.682.985
2302 214X 0001
Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de Mercadorias,
Bens e Materiais de Interesse Agropecuário - Nacional
20 125
1.682.985
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.082.985
F
3-ODC
2
90
9
1052
600.000
2302 214Y
Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -
SUASA
20 609
6.854.175
2302 214Y 0001
Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -
SUASA - Nacional
20 609
6.854.175
F
3-ODC
2
30
9
1000
3.607.914
F
3-ODC
2
90
9
1000
3.246.261
2302 8606
Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-
Orgânico
20 125
934.803
2302 8606 0001
Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico
- Nacional
20 125
934.803
F
3-ODC
2
90
9
1000
534.803
F
3-ODC
2
90
9
1052
400.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2302 00PN
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação
Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados
20 211
59.884
2302 00PN 0002
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação
Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior
20 211
59.884
F
3-ODC
2
80
9
1000
59.884
2303
Pesquisa e Inovação Agropecuária
20.000
AT I V I DA D ES
2303 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637,
de 15 de maio de 1998)
20 571
20.000
2303 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637,
de 15 de maio de 1998) - Nacional
20 571
20.000
F
3-ODC
2
50
9
1000
20.000
TOTAL - FISCAL
439.395.163
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
439.395.163
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.604.063
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
20 122
1.112.063
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
20 122
1.112.063
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.112.063
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
20 122
52.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
20 122
52.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
52.000
P R OJ E T O S
0032 162G
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil
20 211
440.000
0032 162G 0001
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional
20 211
440.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
440.000
2303
Pesquisa e Inovação Agropecuária
13.400.021
AT I V I DA D ES
2303 20Y6
Pesquisa,
Desenvolvimento
e
Transferência 
de
Tecnologias
para
a
Agropecuária
20 572
11.933.782
2303 20Y6 0001
Pesquisa,
Desenvolvimento
e
Transferência 
de
Tecnologias
para
a
Agropecuária - Nacional
20 572
11.933.782