DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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137
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
F
3-ODC
2
90
9
1000
240.000
2308
Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI
326.915.361
AT I V I DA D ES
2308 20US
Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico
19 571
22.001.810
2308 20US 0001
Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Nacional
19 571
22.001.810
F
3-ODC
2
90
9
1000
12.589.269
F
3-ODC
2
90
9
1065
9.412.541
2308 6147
Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação
19 212
800.000
2308 6147 0001
Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional
19 212
800.000
F
3-ODC
2
80
9
1000
600.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
200.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2308 00LV
Formação,
Capacitação
e
Fixação 
de
Recursos
Humanos
para
o
Desenvolvimento Científico
19 571
304.113.551
2308 00LV 0001
Formação,
Capacitação
e
Fixação 
de
Recursos
Humanos
para
o
Desenvolvimento Científico - Nacional
19 571
304.113.551
F
3-ODC
2
90
9
1000
304.113.551
2324
Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização
14.104.675
AT I V I DA D ES
2324 21AF
Fomento 
a 
Projetos 
de 
Desenvolvimento 
e 
Difusão 
Tecnológica,
Empreendedorismo e Inovação
19 572
139.659
2324 21AF 0001
Fomento 
a 
Projetos 
de 
Desenvolvimento 
e 
Difusão 
Tecnológica,
Empreendedorismo e Inovação - Nacional
19 572
139.659
F
3-ODC
2
90
9
1000
139.659
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2324 00RL
Formação e Expansão da Capacitação de Recursos Humanos em Atividades de
Pesquisa Tecnológica, Empreendedorismo e Inovação
19 572
13.965.016
2324 00RL 0001
Formação e Expansão da Capacitação de Recursos Humanos em Atividades de
Pesquisa Tecnológica, Empreendedorismo e Inovação - Nacional
19 572
13.965.016
F
3-ODC
2
90
9
1000
11.965.016
F
3-ODC
2
90
9
1081
2.000.000
TOTAL - FISCAL
355.542.586
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
355.542.586
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.728.237
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
19 122
5.704.237
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
19 122
5.704.237
F
3-ODC
2
90
9
1000
5.704.237
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
19 122
24.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
19 122
24.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
24.000
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
9.970
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00PW
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica
28 846
9.970
0910 00PW 0001
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846
9.970
F
3-ODC
2
50
9
1000
9.970
2306
Política Nuclear
28.044.138
AT I V I DA D ES
2306 20UX
Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares
19 572
3.736.141
2306 20UX 0001
Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional
19 572
3.736.141
F
3-ODC
2
90
9
1000
3.736.141
2306 20UY
Radioproteção, Dosimetria e Metrologia das Radiações Ionizantes
19 572
106.661
2306 20UY 0001
Radioproteção, Dosimetria e Metrologia das Radiações Ionizantes - Nacional
19 572
106.661
F
3-ODC
2
90
9
1000
106.661
2306 215N
Prestação de Serviços Tecnológicos e Inovadores
19 572
127.915
2306 215N 0001
Prestação de Serviços Tecnológicos e Inovadores - Nacional
19 572
127.915
F
3-ODC
2
90
9
1000
42.333
F
3-ODC
2
93
9
1000
85.582
2306 218E
Armazenamento de Rejeitos Radiativos
19 541
322.821
2306 218E 0001
Armazenamento de Rejeitos Radiativos - Nacional
19 541
322.821
F
3-ODC
2
90
9
1000
322.821
2306 21E0
Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de
Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente
19 125
1.426.564
2306 21E0 0001
Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de
Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente - Nacional
19 125
1.426.564
F
3-ODC
2
90
9
1058
1.426.564
2306 21E1
Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear
19 125
907.395
2306 21E1 0001
Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear -
Nacional
19 125
907.395
F
3-ODC
2
90
9
1000
173.683
F
3-ODC
2
90
9
1058
733.712
2306 21E2
Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero-Industriais, Depósito
de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse
19 125
1.478.505
2306 21E2 0001
Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero-Industriais, Depósito
de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse -
Nacional
19 125
1.478.505
F
3-ODC
2
90
9
1058
1.478.505
2306 2478
Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País
19 662
16.723.272
2306 2478 0001
Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País - Nacional
19 662
16.723.272
F
3-ODC
2
90
9
1000
16.723.272
2306 2B32
Formação Especializada para o Setor Nuclear
19 128
1.516.202
2306 2B32 0001
Formação Especializada para o Setor Nuclear - Nacional
19 128
1.516.202
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.516.202
P R OJ E T O S
2306 12P1
Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro
19 572
840.403
2306 12P1 3606
Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - No Município de Iperó -
SP
19 572
840.403
F
3-ODC
2
90
9
1000
840.403
2306 13CM
Implantação do Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental - CENTENA
19 572
798.405
2306 13CM 0001
Implantação do Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental - CENTENA -
Nacional
19 572
798.405
F
3-ODC
2
90
9
1000
778.445
F
3-ODC
2
91
9
1000
19.960
2306 13CN
Implantação do Laboratório de Fusão Nuclear
19 572
59.854
2306 13CN 3606
Implantação do Laboratório de Fusão Nuclear - No Município de Iperó - SP
19 572
59.854