DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100138
138
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
F
3-ODC
2
90
9
1000
59.854
2308
Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI
114.720
AT I V I DA D ES
2308 21DM
Cooperação Internacional, Assessoria Técnica, Representação Institucional e
Coordenação da Agenda de Assuntos Internacionais da CNEN
19 212
114.720
2308 21DM 0001
Cooperação Internacional, Assessoria Técnica, Representação Institucional e
Coordenação da Agenda de Assuntos Internacionais da CNEN - Nacional
19 212
114.720
F
3-ODC
2
80
9
1000
69.830
F
3-ODC
2
90
9
1000
44.890
TOTAL - FISCAL
33.897.065
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
33.897.065
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
4.203.993
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
19 122
4.163.993
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
19 122
4.163.993
F
3-ODC
2
90
9
1000
4.163.993
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
19 122
40.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
19 122
40.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
40.000
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais
13.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de
Programação Específica
28 846
13.000
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de
Programação Específica - Exterior
28 846
13.000
F
3-ODC
2
80
9
1000
13.000
2307
Programa Espacial Brasileiro
12.106.045
AT I V I DA D ES
2307 20VB
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor
Espacial
19 572
1.020.345
2307 20VB 0001
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor
Espacial - Nacional
19 572
1.020.345
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.020.345
2307 21AG
Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais
19 572
3.149.811
2307 21AG 0001
Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional
19 572
3.149.811
F
3-ODC
2
90
9
1000
3.149.811
2307 21AH
Governança, Estudos Estratégicos e Regulação de Atividades Espaciais
19 572
24.826
2307 21AH 0001
Governança, Estudos Estratégicos e Regulação de Atividades Espaciais - Nacional
19 572
24.826
F
3-ODC
2
90
9
1000
24.826
2307 21AI
Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais
19 572
7.330.713
2307 21AI 0001
Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional
19 572
7.330.713
F
3-ODC
2
90
9
1000
7.330.713
2307 21F9
Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço
19 572
580.350
2307 21F9 0001
Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço - Nacional
19 572
580.350
F
3-ODC
2
90
9
1000
580.350
TOTAL - FISCAL
16.323.038
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
16.323.038
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - C E I T EC
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2324
Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização
3.548.946
AT I V I DA D ES
2324 6432
Pesquisa, 
Desenvolvimento,
Fabricação 
e
Comercialização 
de
Componentes
Semicondutores
19 572
3.548.946
2324 6432 0001
Pesquisa, 
Desenvolvimento,
Fabricação 
e
Comercialização 
de
Componentes
Semicondutores - Nacional
19 572
3.548.946
F
3-ODC
2
90
9
1000
3.525.432
F
3-ODC
2
90
9
1050
23.514
TOTAL - FISCAL
3.548.946
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.548.946
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
38.638.296
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
32.683.776
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
32.683.776
F
3-ODC
2
90
9
1000
32.683.776
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
04 122
163.446
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
04 122
163.446
F
3-ODC
2
90
9
1000
163.446
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
04 131
187.137
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
04 131
187.137
F
3-ODC
2
90
9
1000
187.137
P R OJ E T O S
0032 162G
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil
04 211
5.603.937
0032 162G 0001
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional
04 211
5.603.937
F
3-ODC
2
90
9
1000
5.603.937
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
123.733
OPERAÇÕES ESPECIAIS