DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
8.182
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00PN
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica
junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos
vinculados
04 211
8.182
0909 00PN 0002
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica
junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos
vinculados - Exterior
04 211
8.182
F
3-ODC
2
80
9
1052
8.182
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais
87.719
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de
Programação Específica
28 846
87.719
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de
Programação Específica - Exterior
28 846
87.719
F
3-ODC
2
80
9
1052
87.719
2315
Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e
Inclusivo
2.318.810
AT I V I DA D ES
2315 210J
Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários
04 125
2.318.810
2315 210J 0001
Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional
04 125
2.318.810
F
3-ODC
2
90
9
1052
2.318.810
TOTAL - FISCAL
6.122.748
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
6.122.748
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.467.552
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
3.417.552
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
3.417.552
F
3-ODC
2
90
9
1050
3.329.829
F
3-ODC
2
91
9
1050
87.723
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
04 122
50.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
04 122
50.000
F
3-ODC
2
90
9
1050
50.000
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais
115.627
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de
Programação Específica
28 846
115.627
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de
Programação Específica - Exterior
28 846
115.627
F
3-ODC
2
80
9
1050
115.627
2315
Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e
Inclusivo
371.299
AT I V I DA D ES
2315 20VH
Supervisão, Regulação e Orientação dos Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e
Previdência Complementar Aberta
04 125
371.299
2315 20VH 0001
Supervisão, Regulação e Orientação dos Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e
Previdência Complementar Aberta - Nacional
04 125
371.299
F
3-ODC
2
50
9
1050
93.568
F
3-ODC
2
90
9
1050
277.731
TOTAL - FISCAL
3.954.478
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.954.478
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
18.846.628
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5113 00VL
Assistência à Moradia de Bolsistas Atuantes em Programas de Residência Médica
12 364
96.423
5113 00VL 0001
Assistência à Moradia de Bolsistas Atuantes em Programas de Residência Médica -
Nacional
12 364
96.423
S
3-ODC
2
90
9
1000
96.423
5113 0A12
Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior
12 364
18.750.205
5113 0A12 0001
Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional
12 364
18.750.205
F
3-ODC
2
90
9
1000
18.750.205
TOTAL - FISCAL
18.750.205
TOTAL - SEGURIDADE
96.423
TOTAL - GERAL
18.846.628
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais
15.533
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00PW
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de
Programação Específica
28 846
15.533
0910 00PW 0001
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de
Programação Específica - Nacional
28 846
15.533
F
3-ODC
2
50
9
1000
15.533
5112
Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
663.855
AT I V I DA D ES
5112 2994
Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e
Tecnológica
12 363
663.855
5112 2994 0033
Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e
Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro
12 363
663.855
F
3-ODC
2
90
9
1000
663.855
TOTAL - FISCAL
679.388
TOTAL - SEGURIDADE
0