DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
15.617
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846
15.617
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
15.617
F
3-ODC
2
80
9
1000
15.617
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
33.558.708
AT I V I DA D ES
5111 20RM
Exames e Avaliações da Educação Básica
12 368
33.558.708
5111 20RM 0001
Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional
12 368
33.558.708
F
3-ODC
2
90
9
1050
33.558.708
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
12.623.413
AT I V I DA D ES
5113 20RN
Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação
12 364
12.623.413
5113 20RN 0001
Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional
12 364
12.623.413
F
3-ODC
2
90
9
1050
7.380.609
F
3-ODC
2
90
9
1128
5.242.804
TOTAL - FISCAL
46.197.738
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
46.197.738
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.176.175
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
12 122
3.176.175
0032 2000 0053
Administração da Unidade - No Distrito Federal
12 122
3.176.175
F
3-ODC
2
90
9
1050
3.176.175
TOTAL - FISCAL
3.176.175
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.176.175
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
180.789
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
12 122
75.801
0032 2000 0026
Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco
12 122
75.801
F
3-ODC
2
90
9
1050
75.801
0032 6294
Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável
12 128
104.988
0032 6294 0026
Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável - No Estado
de Pernambuco
12 128
104.988
F
3-ODC
2
90
9
1000
98.738
F
3-ODC
2
91
9
1000
6.250
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
2.688
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00PW
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica
28 846
724
0910 00PW 0001
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846
724
F
3-ODC
2
50
9
1000
724
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846
1.964
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
1.964
F
3-ODC
2
80
9
1000
1.964
TOTAL - FISCAL
183.477
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
183.477
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
324.855.893
AT I V I DA D ES
5111 20RQ
Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e
Pedagógicos para Educação Básica
12 368
177.328.336
5111 20RQ 0001
Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e
Pedagógicos para Educação Básica - Nacional
12 368
177.328.336
F
3-ODC
2
90
9
1133
148.143.663
F
3-ODC
2
90
9
1134
29.184.673
5111 213M
Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos
Humanos e de Inclusão
12 368
165.255
5111 213M 0001
Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos
Humanos e de Inclusão - Nacional
12 368
165.255
F
3-ODC
2
40
9
1133
165.255
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5111 00O0
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica
12 368
38.694.429
5111 00O0 0001
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional
12 368
38.694.429
F
3-ODC
2
90
9
1133
38.694.429
5111 0509
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
12 368
108.667.873
5111 0509 0001
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional
12 368
108.667.873
F
3-ODC
2
30
9
1133
5.896.000
F
3-ODC
2
90
9
1133
102.771.873
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
65.678.044
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5113 00QH
Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e
ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)
12 364
24.906.824