DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
12.335.584
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
12.335.584
F
3-ODC
2
90
9
1000
6.564.363
F
3-ODC
2
90
9
1050
5.319.817
F
3-ODC
2
91
9
1000
251.407
F
3-ODC
2
91
9
1050
199.997
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
04 122
46.376
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
04 122
46.376
F
3-ODC
2
90
9
1000
46.376
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
04 131
6.238
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
04 131
6.238
F
3-ODC
2
90
9
1000
6.238
2801
Neoindustrialização, 
Ambiente
de 
Negócios
e 
Participação
Econômica
Internacional
11.943.478
AT I V I DA D ES
2801 20TT
Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços
23 691
368.295
2801 20TT 0001
Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços - Nacional
23 691
368.295
F
3-ODC
2
90
9
1000
368.295
2801 20TU
Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados
de Comércio Exterior
23 693
5.138.017
2801 20TU 0001
Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados
de Comércio Exterior - Nacional
23 693
5.138.017
F
3-ODC
2
90
9
1086
5.138.017
2801 20ZO
Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior
23 693
777.875
2801 20ZO 0001
Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior - Nacional
23 693
777.875
F
3-ODC
2
90
9
1086
777.875
2801 210E
Promoção do Desenvolvimento Industrial
22 661
1.576.085
2801 210E 0001
Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional
22 661
1.576.085
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.576.085
2801 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637,
de 15 de maio de 1998)
22 571
2.534.557
2801 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637,
de 15 de maio de 1998) - Nacional
22 571
2.534.557
F
3-ODC
2
50
9
1000
2.534.557
2801 21B0
Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória
04 125
588.926
2801 21B0 0001
Promoção
da Concorrência,
Competitividade e
Melhoria Regulatória
-
Nacional
04 125
588.926
F
3-ODC
2
50
9
1000
289.789
F
3-ODC
2
90
9
1000
299.137
2801 21FH
Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde,
Descarbonização e Bioindústria
22 661
959.723
2801 21FH 0001
Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde,
Descarbonização e Bioindústria - Nacional
22 661
959.723
F
3-ODC
2
90
9
1000
959.723
TOTAL - FISCAL
24.331.676
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
24.331.676
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
17.362.277
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
22 122
17.362.277
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
22 122
17.362.277
F
3-ODC
2
90
9
1052
17.362.277
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
60.820
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846
60.820
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
60.820
F
3-ODC
2
80
9
1052
60.820
2801
Neoindustrialização, 
Ambiente
de 
Negócios
e 
Participação
Econômica
Internacional
66.055.483
AT I V I DA D ES
2801 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637,
de 15 de maio de 1998)
22 571
46.800
2801 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637,
de 15 de maio de 1998) - Nacional
22 571
46.800
F
3-ODC
2
50
9
1052
46.800
2801 214I
Gestão da Metrologia Legal e de Avaliação da Conformidade
22 665
2.117.926
2801 214I 0001
Gestão da Metrologia Legal e de Avaliação da Conformidade - Nacional
22 665
2.117.926
F
3-ODC
2
90
9
1052
2.117.926
2801 214J
Fiscalização em Metrologia e Qualidade
22 125
63.881.400
2801 214J 0001
Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional
22 125
63.881.400
F
3-ODC
2
32
9
1052
33.066.470
F
3-ODC
2
42
9
1052
764.543
F
3-ODC
2
90
9
1052
30.050.387
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2801 00PN
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação
Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados
22 211
9.357
2801 00PN 0002
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação
Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior
22 211
9.357
F
3-ODC
2
80
9
1052
9.357
TOTAL - FISCAL
83.478.580
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
83.478.580
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
11.082
AT I V I DA D ES
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
22 122
11.082