DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5115 2334
Proteção e Defesa do Consumidor
14 422
969.136
5115 2334 0001
Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional
14 422
969.136
F
3-ODC
2
90
9
1000
969.136
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5115 00PN
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação
Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados
14 211
9.440
5115 00PN 0002
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação
Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior
14 211
9.440
F
3-ODC
2
80
9
1000
9.440
5116
Segurança Pública com Cidadania
308.094
AT I V I DA D ES
5116 21BM
Desenvolvimento 
de
Políticas 
de 
Segurança 
Pública,
Prevenção 
e
Enfrentamento à Criminalidade
06 181
100.372
5116 21BM 0001
Desenvolvimento 
de
Políticas 
de 
Segurança 
Pública,
Prevenção 
e
Enfrentamento à Criminalidade - Nacional
06 181
100.372
F
3-ODC
2
90
9
1000
100.372
5116 21BN
Gestão da Política de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
14 125
198.365
5116 21BN 0001
Gestão da Política de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro -
Nacional
14 125
198.365
F
3-ODC
2
30
9
1000
22.456
F
3-ODC
2
90
9
1000
175.909
5116 21EO
Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional
06 421
9.357
5116 21EO 0001
Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional - Nacional
06 421
9.357
F
3-ODC
2
90
9
1000
9.357
TOTAL - FISCAL
22.834.832
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
22.834.832
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
45.898.857
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
06 122
45.650.544
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
06 122
45.650.544
F
3-ODC
2
90
9
1020
45.650.544
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
06 122
228.313
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
06 122
228.313
F
3-ODC
2
90
9
1020
228.313
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
06 131
20.000
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
06 131
20.000
F
3-ODC
2
90
9
1020
20.000
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
7.128.049
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00QV
Indenização Pela Flexibilização Voluntária do Repouso Remunerado
28 846
7.128.049
0909 00QV 0001
Indenização Pela
Flexibilização Voluntária
do Repouso
Remunerado -
Nacional
28 846
7.128.049
F
3-ODC
2
90
9
1020
7.128.049
5116
Segurança Pública com Cidadania
86.190.902
AT I V I DA D ES
5116 2723
Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção
06 181
85.791.439
5116 2723 0001
Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção -
Nacional
06 181
85.791.439
F
3-ODC
2
90
9
1020
85.791.439
P R OJ E T O S
5116 154T
Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF
06 181
399.463
5116 154T 0001
Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - Nacional
06 181
399.463
F
3-ODC
2
90
9
1020
399.463
TOTAL - FISCAL
139.217.808
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
139.217.808
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
159.415.745
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
06 122
156.105.462
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
06 122
156.105.462
F
3-ODC
2
90
9
1000
127.938.429
F
3-ODC
2
90
9
1019
28.000.000
F
3-ODC
2
90
9
1050
167.033
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
06 122
3.310.283
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
06 122
3.310.283
F
3-ODC
2
90
9
1000
3.310.283
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
13.099.591
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00UI
Indenização 
pela 
Disponibilização 
Voluntária
durante 
o 
Repouso
Remunerado
28 846
13.099.591
0909 00UI 0001
Indenização pela Disponibilização Voluntária durante o Repouso Remunerado
- Nacional
28 846
13.099.591
F
3-ODC
2
90
9
1019
13.099.591
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
2.054.777
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 0122
Contribuição à Organização Internacional de Polícia Criminal - INTERPOL
(MJ)
28 846
2.054.777
0910 0122 0002
Contribuição à Organização Internacional de Polícia Criminal - INTERPOL (MJ)
- Exterior
28 846
2.054.777
F
3-ODC
2
80
9
1000
2.054.777
5116
Segurança Pública com Cidadania
104.403.295
AT I V I DA D ES
5116 2586
Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego
Internacional e de Registros de Estrangeiros
06 181
57.383.115
5116 2586 0001
Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego
Internacional e de Registros de Estrangeiros - Nacional
06 181
57.383.115