DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
18.971.852
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
25 122
8.475.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
25 122
8.475.000
F
3-ODC
2
90
9
1053
8.455.000
F
3-ODC
2
91
9
1053
20.000
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
25 122
202.544
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
25 122
202.544
F
3-ODC
2
90
9
1053
202.544
0032 218T
Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação
25 126
3.337.562
0032 218T 5664
Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Em
Brasília - DF
25 126
3.337.562
F
3-ODC
2
90
9
1000
351.054
F
3-ODC
2
90
9
1053
2.970.250
F
3-ODC
2
91
9
1053
16.258
0032 4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
25 128
160.000
0032 4572 0001
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - Nacional
25 128
160.000
F
3-ODC
2
90
9
1053
160.000
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
25 131
2.767.643
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
25 131
2.767.643
F
3-ODC
2
90
9
1000
2.767.643
P R OJ E T O S
0032 13E4
Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II
25 572
3.655.442
0032 13E4 0001
Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II -
Nacional
25 572
3.655.442
F
3-ODC
2
90
9
1448
3.655.442
0032 162G
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil
25 211
373.661
0032 162G 0001
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional
25 211
373.661
F
3-ODC
2
90
9
1000
373.661
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
25.921.208
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00OE
Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos
28 846
25.913.183
0909 00OE 0001
Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos -
Nacional
28 846
25.913.183
F
3-ODC
2
90
9
1000
25.913.183
0909 00PN
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação
Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados
25 211
8.025
0909 00PN 0002
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação
Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior
25 211
8.025
F
3-ODC
2
80
9
1053
8.025
2306
Política Nuclear
18.714
AT I V I DA D ES
2306 20I3
Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo
com Recuperação de Áreas Degradadas
25 543
18.714
2306 20I3 0001
Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo
com Recuperação de Áreas Degradadas - Nacional
25 543
18.714
F
3-ODC
2
90
9
1000
18.714
3101
Energia Elétrica
748.548
AT I V I DA D ES
3101 21BA
Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico
25 752
261.992
3101 21BA 0001
Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico -
Nacional
25 752
261.992
F
3-ODC
2
80
9
1000
149.710
F
3-ODC
2
90
9
1000
112.282
3101 4897
Planejamento do Setor Energético
25 121
486.556
3101 4897 0001
Planejamento do Setor Energético - Nacional
25 121
486.556
F
3-ODC
2
90
9
1053
486.556
3102
Mineração Segura e Sustentável
449.129
AT I V I DA D ES
3102 4887
Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
22 663
449.129
3102 4887 0001
Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral -
Nacional
22 663
449.129
F
3-ODC
2
90
9
1053
449.129
3103
Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
104.795
AT I V I DA D ES
3103 4892
Planejamento
dos
Setores
de Petróleo,
Derivados,
Gás
Natural
e
Biocombustíveis
25 121
104.795
3103 4892 0001
Planejamento
dos
Setores
de Petróleo,
Derivados,
Gás
Natural
e
Biocombustíveis - Nacional
25 121
104.795
F
3-ODC
2
90
9
1053
104.795
TOTAL - FISCAL
46.214.246
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
46.214.246
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00