DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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174
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
9.410.000
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
22 122
7.920.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
22 122
7.920.000
F
3-ODC
2
90
9
1045
7.920.000
0032 4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
22 128
270.000
0032 4572 0001
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - Nacional
22 128
270.000
F
3-ODC
2
90
9
1045
270.000
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
22 131
520.000
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
22 131
520.000
F
3-ODC
2
90
9
1045
520.000
P R OJ E T O S
0032 125F
Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina
18 543
700.000
0032 125F 0042
Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado
de Santa Catarina
18 543
700.000
F
3-ODC
3
90
9
1045
700.000
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
50.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846
50.000
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
50.000
F
3-ODC
2
80
9
1045
50.000
2318
Gestão de Riscos e de Desastres
1.920.000
AT I V I DA D ES
2318 20L9
Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos
22 182
780.000
2318 20L9 0001
Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos -
Nacional
22 182
780.000
F
3-ODC
3
90
9
1045
610.000
F
3-ODC
3
90
9
1081
170.000
2318 20LA
Mapeamentos voltados para a Prevenção de Desastres
22 182
1.140.000
2318 20LA 0001
Mapeamentos voltados para a Prevenção de Desastres - Nacional
22 182
1.140.000
F
3-ODC
3
90
9
1045
1.140.000
2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
1.080.000
AT I V I DA D ES
2321 2397
Levantamentos e Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e
Ampliação da Oferta Hídrica
22 544
1.080.000
2321 2397 0001
Levantamentos e Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e
Ampliação da Oferta Hídrica - Nacional
22 544
1.080.000
F
3-ODC
3
90
9
1045
950.000
F
3-ODC
3
90
9
1081
130.000
3102
Mineração Segura e Sustentável
10.540.730
AT I V I DA D ES
3102 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637,
de 15 de maio de 1998)
22 571
525.000
3102 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637,
de 15 de maio de 1998) - Nacional
22 571
525.000
F
3-ODC
3
50
9
1045
525.000
3102 213Y
Mapeamento Geológico do Brasil
22 663
3.510.000
3102 213Y 0001
Mapeamento Geológico do Brasil - Nacional
22 663
3.510.000
F
3-ODC
3
90
9
1045
3.510.000
3102 21BB
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral
22 663
200.000
3102 21BB 0001
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral -
Nacional
22 663
200.000
F
3-ODC
3
90
9
1045
200.000
3102 2399
Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil
22 663
1.560.000
3102 2399 0001
Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil - Nacional
22 663
1.560.000
F
3-ODC
3
90
9
1045
1.560.000
3102 2B51
Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica
22 126
2.605.730
3102 2B51 0001
Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica - Nacional
22 126
2.605.730
F
3-ODC
3
90
9
1045
2.095.928
F
3-ODC
3
90
9
1050
509.802
3102 2B53
Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN
22 663
1.780.000
3102 2B53 0001
Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN - Nacional
22 663
1.780.000
F
3-ODC
3
90
9
1045
1.780.000
3102 2D62
Levantamentos Geológico-Ambientais Aplicados ao Ordenamento Territorial
22 127
360.000
3102 2D62 0001
Levantamentos Geológico-Ambientais Aplicados ao Ordenamento Territorial -
Nacional
22 127
360.000
F
3-ODC
3
90
9
1045
360.000
6113
Oceano, Zona Costeira e Antártica
1.130.000
AT I V I DA D ES
6113 20LC
Geologia do Espaço Marinho e Costeiro
22 663
1.130.000
6113 20LC 0001
Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Nacional
22 663
1.130.000
F
3-ODC
3
90
9
1045
1.130.000
TOTAL - FISCAL
24.130.730
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
24.130.730
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
19.300.291
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
25 122
19.250.291
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
25 122
19.250.291
F
3-ODC
2
50
9
1050
315.149
F
3-ODC
2
90
9
1050
12.941.914
F
3-ODC
2
90
9
1052
5.993.228
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
25 122
50.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
25 122
50.000
F
3-ODC
2
90
9
1050
50.000
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
5.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846
5.000