DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
5.000
F
3-ODC
2
80
9
1050
5.000
3103
Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
12.058.806
AT I V I DA D ES
3103 212J
Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis
25 125
7.452.399
3103 212J 0001
Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - Nacional
25 125
7.452.399
F
3-ODC
2
90
9
1050
6.452.399
F
3-ODC
2
90
9
1052
1.000.000
3103 212K
Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis
25 125
4.606.407
3103 212K 0001
Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - Nacional
25 125
4.606.407
F
3-ODC
2
90
9
1050
4.106.407
F
3-ODC
2
90
9
1052
500.000
TOTAL - FISCAL
31.364.097
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
31.364.097
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
13.227.225
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
25 122
12.502.227
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
25 122
12.502.227
F
3-ODC
2
90
9
1052
12.502.227
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
25 122
60.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
25 122
60.000
F
3-ODC
2
90
9
1052
60.000
0032 4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
25 128
664.998
0032 4572 0001
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - Nacional
25 128
664.998
F
3-ODC
2
90
9
1052
664.998
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
17.600
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00PW
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica
28 846
10.000
0910 00PW 0001
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846
10.000
F
3-ODC
2
50
9
1052
10.000
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846
7.600
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
7.600
F
3-ODC
2
80
9
1052
7.600
3101
Energia Elétrica
20.210.692
AT I V I DA D ES
3101 2993
Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica
25 752
5.318.275
3101 2993 0001
Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica - Nacional
25 752
5.318.275
F
3-ODC
2
32
9
1052
968.469
F
3-ODC
2
90
9
1052
4.349.806
3101 2C42
Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico
25 752
2.139.211
3101 2C42 0001
Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico - Nacional
25 752
2.139.211
F
3-ODC
2
32
9
1052
56.191
F
3-ODC
2
90
9
1052
1.989.368
F
3-ODC
2
91
9
1052
93.652
3101 4699
Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica
25 130
3.083.176
3101 4699 0001
Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica -
Nacional
25 130
3.083.176
F
3-ODC
2
90
9
1052
3.083.176
3101 4703
Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica
25 665
1.742.356
3101 4703 0001
Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional
25 665
1.742.356
F
3-ODC
2
90
9
1052
1.734.753
F
3-ODC
2
91
9
1052
7.603
3101 4880
Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica
25 125
7.927.674
3101 4880 0001
Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional
25 125
7.927.674
F
3-ODC
2
32
9
1052
3.840.987
F
3-ODC
2
90
9
1052
4.086.687
TOTAL - FISCAL
33.455.517
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
33.455.517
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.644.923
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
25 122
3.250.210
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
25 122
3.250.210
F
3-ODC
2
90
9
1000
2.357.010
F
3-ODC
2
90
9
1050
600.000
F
3-ODC
2
91
9
1000
293.200
0032 4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
25 128
394.713
0032 4572 0001
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - Nacional
25 128
394.713
F
3-ODC
2
90
9
1000
394.713
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
50.947
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00PN
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação
Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados
25 211
50.947
0909 00PN 0002
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação
Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior
25 211
50.947