DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100177
177
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
14.302.248
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
09 122
13.915.669
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
09 122
13.915.669
S
3-ODC
2
90
9
1000
1.200.000
S
3-ODC
2
90
9
1001
12.715.669
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
09 122
82.750
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
09 122
82.750
S
3-ODC
2
90
9
1001
82.750
0032 21FS
Gestão das Políticas de Previdência Social
09 122
285.115
0032 21FS 0001
Gestão das Políticas de Previdência Social - Nacional
09 122
285.115
S
3-ODC
2
90
9
1001
285.115
P R OJ E T O S
0032 163M
Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o
Exercício da Presidência do G20
09 211
18.714
0032 163M 0001
Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o
Exercício da Presidência do G20 - Nacional
09 211
18.714
S
3-ODC
2
90
9
1000
18.714
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
130.536
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846
130.536
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
130.536
S
3-ODC
2
80
9
1001
73.100
S
3-ODC
2
90
9
1001
57.436
2314
Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania
12.951.838
AT I V I DA D ES
2314 212S
Desenvolvimento, Sustentabilidade e Fomento dos Regimes de Previdência
09 271
11.984.651
2314 212S 0001
Desenvolvimento, Sustentabilidade e Fomento dos Regimes de Previdência -
Nacional
09 271
11.984.651
S
3-ODC
2
90
9
1001
11.984.651
2314 2591
Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários
09 271
967.187
2314 2591 0001
Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional
09 271
967.187
S
3-ODC
2
90
9
1001
967.187
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
27.384.622
TOTAL - GERAL
27.384.622
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
267.388.194
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
09 122
14.400.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
09 122
14.400.000
S
3-ODC
2
90
9
1049
14.400.000
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
09 122
90.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
09 122
90.000
S
3-ODC
2
90
9
1049
90.000
0032 21FT
Atendimento da Clientela Previdenciária
09 122
252.898.194
0032 21FT 0001
Atendimento da Clientela Previdenciária - Nacional
09 122
252.898.194
S
3-ODC
2
90
9
1000
4.526.194
S
3-ODC
2
90
9
1049
236.523.077
S
3-ODC
2
91
9
1049
11.848.923
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
98.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846
98.000
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
98.000
S
3-ODC
2
80
9
1049
98.000
2314
Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania
111.264.559
AT I V I DA D ES
2314 20GN
Educação Previdenciária e Financeira
09 128
74.855
2314 20GN 0001
Educação Previdenciária e Financeira - Nacional
09 128
74.855
S
3-ODC
2
90
9
1049
74.855
2314 2292
Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários
09 126
90.838.661
2314 2292 0001
Serviço
de
Processamento
de Dados
de
Benefícios
Previdenciários
-
Nacional
09 126
90.838.661
S
3-ODC
2
90
9
1000
1.178.661
S
3-ODC
2
90
9
1049
89.660.000
2314 2294
Defesa Judicial da Previdência Social Básica
09 092
11.228.221
2314 2294 0001
Defesa Judicial da Previdência Social Básica - Nacional
09 092
11.228.221
S
3-ODC
2
90
9
1049
11.228.221
2314 2562
Auditoria Interna, Processos Correicionais e Tomada de Contas Especial
09 124
1.122.822
2314 2562 0001
Auditoria Interna, Processos Correicionais e Tomada de Contas Especial -
Nacional
09 124
1.122.822
S
3-ODC
2
90
9
1049
1.122.822
2314 2591
Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários
09 271
8.000.000
2314 2591 0001
Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional
09 271
8.000.000
S
3-ODC
2
90
9
1049
8.000.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
378.750.753
TOTAL - GERAL
378.750.753
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.761.539
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
09 122
2.683.325
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
09 122
2.683.325