DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
S
3-ODC
2
90
9
1003
2.543.325
S
3-ODC
2
91
9
1003
140.000
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
09 122
78.214
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
09 122
78.214
S
3-ODC
2
90
9
1003
78.214
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
11.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846
11.000
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
11.000
S
3-ODC
2
80
9
1003
11.000
2314
Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania
555.294
AT I V I DA D ES
2314 2592
Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas de
Previdência Complementar
09 125
555.294
2314 2592 0001
Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas de
Previdência Complementar - Nacional
09 125
555.294
S
3-ODC
2
90
9
1003
353.340
S
3-ODC
2
90
9
1039
185.021
S
3-ODC
2
90
9
1049
16.933
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
3.327.833
TOTAL - GERAL
3.327.833
ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores
UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
182.039.546
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
07 122
75.280.025
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
07 122
36.301.230
F
3-ODC
2
90
9
1000
36.029.216
F
3-ODC
2
90
9
1050
229.882
F
3-ODC
2
91
9
1000
42.132
0032 2000 0002
Administração da Unidade - Exterior
07 122
38.978.795
F
3-ODC
2
90
9
1000
38.978.795
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
07 122
70.797.165
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
07 122
64.659
F
3-ODC
2
90
9
1000
64.659
0032 216H 0002
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Exterior
07 122
70.732.506
F
3-ODC
2
90
9
1000
60.507.845
F
3-ODC
2
90
9
1052
10.224.661
P R OJ E T O S
0032 162G
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil
07 211
19.426.981
0032 162G 0001
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional
07 211
19.426.981
F
3-ODC
2
90
9
1000
19.426.981
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 00PK
Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior
07 331
16.535.375
0032 00PK 0002
Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior - Exterior
07 331
16.535.375
F
3-ODC
2
90
9
1000
16.535.375
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
1.083.428
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00PN
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação
Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados
07 211
560.394
0909 00PN 0002
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação
Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior
07 211
560.394
F
3-ODC
2
80
9
1000
560.394
0909 00QX
Pagamento da taxa de administração do Escritório Local do Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
07 212
523.034
0909 00QX 0001
Pagamento da taxa de administração do Escritório Local do Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - Nacional
07 212
523.034
F
3-ODC
2
80
9
1000
523.034
2316
Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior
224.902.717
AT I V I DA D ES
2316 20I5
Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior
07 211
6.087.434
2316 20I5 0001
Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Nacional
07 211
3.757.675
F
3-ODC
2
90
9
1000
3.757.675
2316 20I5 0002
Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Exterior
07 211
2.329.759
F
3-ODC
2
90
9
1000
2.329.759
2316 20WW
Relações e Negociações Bilaterais
07 211
180.336.984
2316 20WW 0002
Relações e Negociações Bilaterais - Exterior
07 211
180.336.984
F
3-ODC
2
90
9
1000
162.086.455
F
3-ODC
2
90
9
1052
18.250.529
2316 20WX
Relações e Negociações Multilaterais
07 211
15.499.641
2316 20WX 0002
Relações e Negociações Multilaterais - Exterior
07 211
15.499.641
F
3-ODC
2
90
9
1000
14.565.301
F
3-ODC
2
91
9
1000
934.340
2316 20WY
Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior
07 392
10.093.239
2316 20WY 0001
Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Nacional
07 392
557.338
F
3-ODC
2
90
9
1000
557.338
2316 20WY 0002
Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Exterior
07 392
9.535.901
F
3-ODC
2
90
9
1000
8.675.901
F
3-ODC
2
90
9
1050
860.000
2316 20WZ
Promoção Comercial e de Investimentos
07 691
1.868.215
2316 20WZ 0001
Promoção Comercial e de Investimentos - Nacional
07 691
112.093
F
3-ODC
2
90
9
1000
112.093
2316 20WZ 0002
Promoção Comercial e de Investimentos - Exterior
07 691
1.756.122
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.756.122
2316 20X0
Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil
07 212
3.295.114
2316 20X0 0001
Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil -
Nacional
07 212
493.146
F
3-ODC
2
90
9
1000
493.146
2316 20X0 0002
Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil -
Exterior
07 212
2.801.968
F
3-ODC
2
80
9
1000
2.801.968
2316 2532
Cooperação com Países de Língua Portuguesa e Países Membros de
Organismos Regionais Africanos
07 212
168.423