DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
3108 2036 0001
Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal - Nacional
26 782
24.298.360
F
3-ODC
2
90
9
1020
24.298.360
3108 4482
Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito
26 782
1.905.338
3108 4482 0001
Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito - Nacional
26 782
1.905.338
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.905.338
TOTAL - FISCAL
158.517.675
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
158.517.675
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
16.500.000
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
500.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
500.000
F
3-ODC
2
90
9
1020
500.000
0032 218T
Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação
26 126
14.000.000
0032 218T 0001
Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação -
Nacional
26 126
14.000.000
F
3-ODC
2
90
9
1020
14.000.000
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
26 131
2.000.000
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
26 131
2.000.000
F
3-ODC
2
90
9
1020
2.000.000
3108
Segurança Viária
120.000
AT I V I DA D ES
3108 20YZ
Promoção do Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito
26 452
120.000
3108 20YZ 0001
Promoção do Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito -
Nacional
26 452
120.000
F
3-ODC
3
90
9
1020
120.000
TOTAL - FISCAL
16.620.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
16.620.000
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
55.695.767
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
11 122
23.160.148
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
11 122
23.160.148
F
3-ODC
2
90
9
1000
23.160.148
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
11 122
449.354
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
11 122
449.354
F
3-ODC
2
90
9
1000
449.354
0032 21AX
Gestão das Políticas de Trabalho
11 122
10.149.184
0032 21AX 0001
Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional
11 122
10.149.184
F
3-ODC
2
90
9
1000
10.149.184
0032 4815
Funcionamento das Unidades Descentralizadas
11 122
20.629.496
0032 4815 0001
Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional
11 122
20.629.496
F
3-ODC
2
90
9
1000
20.629.496
P R OJ E T O S
0032 162G
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil
11 211
1.307.585
0032 162G 0001
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional
11 211
1.307.585
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.307.585
2310
Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
38.792.816
AT I V I DA D ES
2310 20YU
Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no
Trabalho
11 125
5.785.111
2310 20YU 0001
Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no
Trabalho - Nacional
11 125
5.785.111
F
3-ODC
2
90
9
1052
5.785.111
2310 20YV
Democratização das Relações de Trabalho
11 128
212.877
2310 20YV 0001
Democratização das Relações de Trabalho - Nacional
11 128
212.877
F
3-ODC
2
90
9
1000
201.155
F
3-ODC
2
90
9
1052
11.722
2310 21AZ
Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e
Trabalhistas - eSocial
11 126
30.926.591
2310 21AZ 0001
Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e
Trabalhistas - eSocial - Nacional
11 126
30.926.591
F
3-ODC
2
90
9
1000
30.926.591
2310 2A95
Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador
11 366
467.253
2310 2A95 0001
Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador - Nacional
11 366
467.253
F
3-ODC
2
30
9
1000
327.078
F
3-ODC
2
40
9
1000
46.725
F
3-ODC
2
50
9
1000
46.725
F
3-ODC
2
90
9
1000
46.725
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2310 0A26
Concessão de Auxílio-Financeiro
11 366
1.400.984
2310 0A26 0001
Concessão de Auxílio-Financeiro - Nacional
11 366
1.400.984
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.400.984
4006
Economia Popular e Solidária Sustentáveis
2.788.220
AT I V I DA D ES
4006 215F
Fomento
e Fortalecimento
da Economia
Solidária, Associativismo
e
Cooperativismo
11 334
2.788.220
4006 215F 0001
Fomento
e Fortalecimento
da Economia
Solidária, Associativismo
e
Cooperativismo - Nacional
11 334
2.788.220
F
3-ODC
2
90
9
1000
2.788.220
TOTAL - FISCAL
97.276.803
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
97.276.803
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00