DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2305 20V8 0001
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional
24 126
15.909.592
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.641.534
F
3-ODC
2
90
9
1120
3.742.000
F
3-ODC
2
91
9
1000
2.259.235
F
3-ODC
2
91
9
1120
8.266.823
2305 20ZQ
Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações
24 722
187.137
2305 20ZQ 0001
Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações -
Nacional
24 722
187.137
F
3-ODC
2
90
9
1000
187.137
2305 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637,
de 15 de maio de 1998)
24 571
933.989
2305 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637,
de 15 de maio de 1998) - Nacional
24 571
933.989
F
3-ODC
2
50
9
1000
933.989
2305 21AE
Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão
24 722
600.000
2305 21AE 0001
Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão - Nacional
24 722
600.000
F
3-ODC
2
90
9
1120
600.000
2305 21FP
Promoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº
14.351, de 25 de maio de 2022)
24 722
187.137
2305 21FP 0001
Promoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº
14.351, de 25 de maio de 2022) - Nacional
24 722
187.137
F
3-ODC
2
90
9
1120
187.137
P R OJ E T O S
2305 15UK
Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social
(Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
24 126
374.274
2305 15UK 0001
Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social
(Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional
24 126
374.274
F
3-ODC
2
50
9
1120
374.274
2305 15UL
Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados,
por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
24 126
330.529
2305 15UL 0010
Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados,
por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Na Região
Norte
24 126
187.137
F
3-ODC
2
50
9
1120
187.137
2305 15UL 0020
Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados,
por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Na Região
Nordeste
24 126
143.392
F
3-ODC
2
50
9
1120
143.392
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2305 00PN
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação
Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados
04 211
16.842
2305 00PN 0002
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação
Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior
04 211
16.842
F
3-ODC
2
80
9
1120
16.842
TOTAL - FISCAL
35.375.151
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
35.375.151
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
9.563.121
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
24 122
9.529.412
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
24 122
9.529.412
F
3-ODC
2
90
9
1050
9.529.412
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
24 122
33.709
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
24 122
33.709
F
3-ODC
2
90
9
1050
33.709
2305
Comunicações para Inclusão e Transformação
47.644.363
AT I V I DA D ES
2305 21C8
Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação
24 722
27.886.959
2305 21C8 0001
Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação - Nacional
24 722
27.886.959
F
3-ODC
2
90
9
1050
27.886.959
P R OJ E T O S
2305 15UI
Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para
Inclusão Digital
24 722
19.757.404
2305 15UI 0001
Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para
Inclusão Digital - Nacional
24 722
19.757.404
F
3-ODC
2
90
9
1050
19.757.404
TOTAL - FISCAL
57.207.484
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
57.207.484
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41902 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2305
Comunicações para Inclusão e Transformação
10.400.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2305 00TY
Subvenção Econômica a Projetos de Expansão, de Uso e de Melhoria das
Redes e dos Serviços de Telecomunicações (Lei nº 9.998, de 2000)
24 722
2.800.000
2305 00TY 0001
Subvenção Econômica a Projetos de Expansão, de Uso e de Melhoria das
Redes e dos Serviços de Telecomunicações (Lei nº 9.998, de 2000) -
Nacional
24 722
2.800.000
F
3-ODC
3
60
9
1052
2.800.000
2305 00UA
Subvenção Econômica para a Ampliação do Acesso de Escolas Públicas à
Internet em Banda Larga (Lei nº 9.998, de 2000)
24 722
7.600.000
2305 00UA 0001
Subvenção Econômica para a Ampliação do Acesso de Escolas Públicas à
Internet em Banda Larga (Lei nº 9.998, de 2000) - Nacional
24 722
7.600.000
F
3-ODC
3
60
9
1044
3.708.752
F
3-ODC
3
60
9
1052
3.891.248
TOTAL - FISCAL
10.400.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
10.400.000
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL
ANEXO II
Crédito Suplementar