DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
6.629.999
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
13 122
6.529.999
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
13 122
6.529.999
F
3-ODC
2
90
9
1000
6.517.429
F
3-ODC
2
90
9
1050
11.520
F
3-ODC
2
91
9
1000
1.050
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
13 122
100.000
0032 216H 0033
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No
Estado do Rio de Janeiro
13 122
100.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
100.000
5125
Direito à Cultura
16.668.120
AT I V I DA D ES
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
10.968.120
5125 20ZF 0001
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional
13 392
10.528.120
F
3-ODC
2
90
9
1000
10.528.034
F
3-ODC
2
90
9
1050
86
5125 20ZF 0002
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Exterior
13 392
440.000
F
3-ODC
2
80
9
1000
440.000
5125 211F
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais
13 392
5.700.000
5125 211F 0001
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional
13 392
5.700.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
5.700.000
TOTAL - FISCAL
23.298.119
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
23.298.119
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
6.768.816
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
13 122
6.422.699
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
13 122
6.422.699
F
3-ODC
2
90
9
1000
5.957.044
F
3-ODC
2
90
9
1052
465.655
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
13 122
58.980
0032 216H 0033
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No
Estado do Rio de Janeiro
13 122
58.980
F
3-ODC
2
90
9
1000
58.980
0032 4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
13 128
100.000
0032 4572 0001
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - Nacional
13 128
100.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
100.000
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
13 131
187.137
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
13 131
187.137
F
3-ODC
2
90
9
1000
187.137
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
280.197
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00S0
Contribuição ao Programa Ibermedia
28 846
280.197
0910 00S0 0002
Contribuição ao Programa Ibermedia - Exterior
28 846
280.197
F
3-ODC
2
80
9
1000
280.197
5125
Direito à Cultura
1.667.156
AT I V I DA D ES
5125 20ZI
Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória nº 2.228-1/2001)
13 392
1.027.562
5125 20ZI 0001
Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória nº 2.228-1/2001) -
Nacional
13 392
1.027.562
F
3-ODC
2
60
9
1000
934.147
F
3-ODC
2
90
9
1000
93.415
5125 20ZJ
Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual
13 125
39.594
5125 20ZJ 0001
Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual - Nacional
13 125
39.594
F
3-ODC
2
90
9
1052
39.594
5125 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637,
de 15 de maio de 1998)
13 571
600.000
5125 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637,
de 15 de maio de 1998) - Nacional
13 571
600.000
F
3-ODC
2
50
9
1000
600.000
TOTAL - FISCAL
8.716.169
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
8.716.169
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.452.000
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
13 122
5.436.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
13 122
5.436.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
5.405.000
F
3-ODC
2
91
9
1000
31.000
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
13 122
16.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
13 122
16.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
16.000
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
92.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846
92.000
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
92.000
F
3-ODC
2
80
9
1000
92.000