DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
4.977.987
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
13 122
4.977.987
0032 2000 0033
Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro
13 122
4.977.987
F
3-ODC
2
90
9
1000
4.977.987
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
8.700
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846
8.700
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
8.700
F
3-ODC
2
80
9
1000
8.700
5125
Direito à Cultura
3.311.875
AT I V I DA D ES
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
499.200
5125 20ZF 0001
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional
13 392
499.200
F
3-ODC
2
90
9
1000
492.000
F
3-ODC
2
91
9
1000
7.200
5125 20ZH
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
13 391
200.000
5125 20ZH 0001
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional
13 391
200.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
200.000
5125 211F
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais
13 392
2.612.675
5125 211F 0001
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional
13 392
2.612.675
F
3-ODC
2
90
9
1000
2.511.557
F
3-ODC
2
90
9
1050
101.118
TOTAL - FISCAL
8.298.562
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
8.298.562
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.570.000
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
13 122
2.540.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
13 122
2.540.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
2.540.000
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
13 122
30.000
0032 216H 0053
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No
Distrito Federal
13 122
30.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
30.000
5125
Direito à Cultura
1.456.274
AT I V I DA D ES
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
838.274
5125 20ZF 0001
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional
13 392
818.274
F
3-ODC
2
90
9
1000
818.274
5125 20ZF 0002
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Exterior
13 392
20.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
20.000
5125 20ZH
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
13 391
610.000
5125 20ZH 0001
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional
13 391
610.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
610.000
P R OJ E T O S
5125 14U2
Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais
13 392
8.000
5125 14U2 0001
Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais -
Nacional
13 392
8.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
8.000
TOTAL - FISCAL
4.026.274
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.026.274
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
18.658.133
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
13 122
18.400.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
13 122
18.400.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
18.400.000
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
13 122
40.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
13 122
40.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
40.000
0032 4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
13 128
218.133
0032 4572 0001
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - Nacional
13 128
218.133
F
3-ODC
2
90
9
1000
218.133
5125
Direito à Cultura
5.680.820
AT I V I DA D ES
5125 20ZH
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
13 391
5.280.821
5125 20ZH 0001
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional
13 391
5.280.821
F
3-ODC
2
80
9
1000
11.350
F
3-ODC
2
90
9
1000
5.269.471
5125 211F
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais
13 392
399.999
5125 211F 0001
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional
13 392
399.999
F
3-ODC
2
90
9
1000
168.934
F
3-ODC
2
90
9
1050
160.349
F
3-ODC
2
90
9
1052
70.716
TOTAL - FISCAL
24.338.953
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
24.338.953