DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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189
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5125
Direito à Cultura
13.151.932
AT I V I DA D ES
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
1.650.000
5125 20ZF 0001
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional
13 392
1.650.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.642.000
F
3-ODC
2
91
9
1000
8.000
5125 211F
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais
13 392
10.812.532
5125 211F 0001
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional
13 392
10.812.532
F
3-ODC
2
90
9
1000
10.452.205
F
3-ODC
2
90
9
1050
360.327
5125 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637,
de 15 de maio de 1998)
13 571
255.049
5125 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637,
de 15 de maio de 1998) - Nacional
13 571
255.049
F
3-ODC
2
50
9
1000
255.049
P R OJ E T O S
5125 14U2
Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais
13 392
434.351
5125 14U2 0001
Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais -
Nacional
13 392
434.351
F
3-ODC
2
90
9
1000
434.351
TOTAL - FISCAL
18.695.932
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
18.695.932
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5125
Direito à Cultura
10.018.466
AT I V I DA D ES
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
6.600.000
5125 20ZF 0001
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional
13 392
6.600.000
F
3-ODC
2
30
9
1050
2.400.000
F
3-ODC
2
40
9
1050
2.400.000
F
3-ODC
2
50
9
1050
1.800.000
5125 20ZH
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
13 391
50.000
5125 20ZH 0001
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional
13 391
50.000
F
3-ODC
2
90
9
1050
50.000
5125 20ZK
Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo
Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006)
13 392
3.368.466
5125 20ZK 0001
Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo
Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) - Nacional
13 392
3.368.466
F
3-ODC
2
90
9
1050
3.368.466
TOTAL - FISCAL
10.018.466
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
10.018.466
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
8.242.611
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
18 122
6.952.811
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
18 122
6.952.811
F
3-ODC
2
90
9
1000
6.946.077
F
3-ODC
2
91
9
1000
6.734
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
18 122
186.644
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
18 122
186.644
F
3-ODC
2
90
9
1000
186.644
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
18 131
355.964
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
18 131
355.964
F
3-ODC
2
90
9
1000
355.964
P R OJ E T O S
0032 162G
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil
18 211
747.192
0032 162G 0001
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional
18 211
747.192
F
3-ODC
2
90
9
1000
747.192
1158
Enfrentamento da Emergência Climática
1.703.289
AT I V I DA D ES
1158 20VY
Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental
18 128
944.365
1158 20VY 0001
Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - Nacional
18 128
944.365
F
3-ODC
2
90
9
1000
944.365
1158 21E4
Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do
Clima
18 542
758.924
1158 21E4 0001
Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do
Clima - Nacional
18 542
758.924
F
3-ODC
2
90
9
1000
758.924
1189
Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade
32.204.676
AT I V I DA D ES
1189 20VP
Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa
Verde
18 541
28.953.838
1189 20VP 0001
Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa
Verde - Nacional
18 541
28.953.838
F
3-ODC
2
90
9
1000
28.953.838
1189 21F1
Desenvolvimento da Bioeconomia
18 541
879.256
1189 21F1 0001
Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional
18 541
879.256
F
3-ODC
2
90
9
1000
879.256
1189 21F2
Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e
Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares
18 541
2.371.582
1189 21F2 0001
Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e
Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional
18 541
2.371.582
F
3-ODC
2
32
9
1000
750.721
F
3-ODC
2
50
9
1000
375.361