DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100190
190
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.245.500
1190
Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo
1.999.401
AT I V I DA D ES
1190 21A9
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade
Ambiental
18 542
1.906.768
1190 21A9 0001
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade
Ambiental - Nacional
18 542
1.906.768
F
3-ODC
2
32
9
1000
1.337.410
F
3-ODC
2
90
9
1000
569.358
P R OJ E T O S
1190 10TT
Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa
Catarina
18 543
92.633
1190 10TT 0042
Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa
Catarina - No Estado de Santa Catarina
18 543
92.633
F
3-ODC
2
90
9
1000
92.633
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e
Incêndios
3.022.712
AT I V I DA D ES
6114 20W2
Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação e Adaptação aos
Efeitos da Seca
18 541
934.317
6114 20W2 0001
Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação e Adaptação aos
Efeitos da Seca - Nacional
18 541
934.317
F
3-ODC
2
50
9
1000
280.295
F
3-ODC
2
90
9
1000
654.022
6114 21F3
Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas
Protegidas
18 541
1.027.692
6114 21F3 0001
Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas
Protegidas - Nacional
18 541
1.027.692
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.027.692
6114 21F4
Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o
Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental
Territorial
18 541
906.649
6114 21F4 0001
Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o
Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental
Territorial - Nacional
18 541
906.649
F
3-ODC
2
90
9
1000
906.649
6114 2E87
Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e
Direitos Animais
18 541
154.054
6114 2E87 0001
Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e
Direitos Animais - Nacional
18 541
154.054
F
3-ODC
2
90
9
1000
154.054
TOTAL - FISCAL
47.172.689
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
47.172.689
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.463.354
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
18 122
2.443.354
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
18 122
2.443.354
F
3-ODC
2
90
9
1000
2.015.354
F
3-ODC
2
90
9
1052
368.000
F
3-ODC
2
91
9
1052
60.000
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
18 122
20.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
18 122
20.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
20.000
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e
Incêndios
4.064.816
AT I V I DA D ES
6114 21F5
Gestão de Florestas
18 541
4.064.816
6114 21F5 0001
Gestão de Florestas - Nacional
18 541
4.064.816
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.649.216
F
3-ODC
2
90
9
1050
12.000
F
3-ODC
2
90
9
1052
2.003.600
F
3-ODC
2
90
9
1068
400.000
TOTAL - FISCAL
6.528.170
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
6.528.170
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
40.780.000
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
18 122
40.700.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
18 122
40.700.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
3.452.448
F
3-ODC
2
90
9
1050
34.970.893
F
3-ODC
2
90
9
1052
2.276.659
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
18 122
80.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
18 122
80.000
F
3-ODC
2
90
9
1050
80.000
1190
Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo
1.988.550
AT I V I DA D ES
1190 20WH
Controle de Substâncias, Produtos, Resíduos e Atividades Potencialmente
Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais
18 542
583.867
1190 20WH 0001
Controle de Substâncias, Produtos, Resíduos e Atividades Potencialmente
Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - Nacional
18 542
583.867
F
3-ODC
2
90
9
1052
583.867
1190 21AB
Avaliação e Gestão de Substâncias, Produtos Químicos e Biológicos para
Proteção da Biodiversidade
18 542
351.818
1190 21AB 0001
Avaliação e Gestão de Substâncias, Produtos Químicos e Biológicos para
Proteção da Biodiversidade - Nacional
18 542
351.818
F
3-ODC
2
90
9
1052
351.818
1190 6925
Licenciamento Ambiental Federal
18 542
1.052.865
1190 6925 0001
Licenciamento Ambiental Federal - Nacional
18 542
1.052.865