DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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192
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
6114 20WN 0001
Execução de Pesquisa, Monitoramento e Conservação de Espécies e do
Patrimônio Espeleológico - Nacional
18 541
1.793.358
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.793.358
6114 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637,
de 15 de maio de 1998)
18 571
187.137
6114 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637,
de 15 de maio de 1998) - Nacional
18 571
187.137
F
3-ODC
2
50
9
1000
187.137
6114 214P
Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
18 125
18.800.195
6114 214P 0001
Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais -
Nacional
18 125
18.800.195
F
3-ODC
2
90
9
1000
13.728.614
F
3-ODC
2
90
9
1038
3.680.074
F
3-ODC
2
90
9
1050
1.391.507
TOTAL - FISCAL
69.564.219
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
69.564.219
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
30.000
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
18 122
30.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
18 122
30.000
F
3-ODC
2
90
9
1069
30.000
1189
Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade
803.358
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1189 00UD
Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio
Ambiente
18 541
803.358
1189 00UD 0001
Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio
Ambiente - Nacional
18 541
803.358
F
3-ODC
2
40
9
1069
803.358
TOTAL - FISCAL
833.358
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
833.358
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
8.000
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
18 122
8.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
18 122
8.000
F
3-ODC
2
90
9
1072
8.000
1158
Enfrentamento da Emergência Climática
817.455
AT I V I DA D ES
1158 20G4
Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do
Clima
18 541
817.455
1158 20G4 0001
Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do
Clima - Nacional
18 541
817.455
F
3-ODC
2
40
9
1072
817.455
TOTAL - FISCAL
825.455
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
825.455
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
149.474.876
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
148.515.987
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
148.515.987
F
3-ODC
2
90
9
1000
148.022.899
F
3-ODC
2
90
9
1050
5.362
F
3-ODC
2
91
9
1000
487.726
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
04 122
296.566
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
04 122
296.566
F
3-ODC
2
90
9
1000
296.566
0032 216Q
Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas
04 122
568.754
0032 216Q 0001
Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas - Nacional
04 122
568.754
F
3-ODC
2
90
9
1000
568.754
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
04 131
93.569
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
04 131
93.569
F
3-ODC
2
90
9
1000
93.569
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
24.327
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00IO
Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei
nº 12.431, de 2011)
04 122
1.871
0909 00IO 0001
Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei
nº 12.431, de 2011) - Nacional
04 122
1.871
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.871
0909 00PN
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação
Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados
04 211
22.456
0909 00PN 0002
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação
Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior
04 211
22.456
F
3-ODC
2
80
9
1000
22.456
2301
Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento
45.038.710
AT I V I DA D ES
2301 20U1
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
04 122
2.338.616
2301 20U1 0001
Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional
04 122
2.338.616
F
3-ODC
2
90
9
1000
2.248.392
F
3-ODC
2
91
9
1000
90.224
2301 20U4
Governança do Patrimônio Imobiliário da União
04 127
10.528.497