DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
F
3-ODC
2
90
9
1052
1.708.750
F
5-IFI
2
90
9
1052
19.199
5136 21B6
Assistência Técnica e Extensão Rural
21 606
10.000
5136 21B6 0001
Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional
21 606
10.000
F
3-ODC
2
90
9
1052
10.000
5136 21GD
Reforma Agrária e Governança Fundiária
21 127
40.141.569
5136 21GD 0001
Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional
21 127
40.141.569
F
3-ODC
2
30
9
1052
540.000
F
3-ODC
2
90
9
1052
5.417.358
F
5-IFI
2
90
9
1052
8.458.537
F
5-IFI
2
90
9
1057
25.725.674
TOTAL - FISCAL
109.849.821
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
109.849.821
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
19.419.622
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
21 122
19.319.622
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
21 122
19.319.622
F
3-ODC
2
90
9
1000
12.204.833
F
3-ODC
2
90
9
1050
6.891.308
F
3-ODC
2
91
9
1050
223.481
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
21 131
100.000
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
21 131
100.000
F
3-ODC
2
90
9
1050
100.000
5636
Abastecimento e Soberania Alimentar
23.192.906
AT I V I DA D ES
5636 20Y7
Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar
20 605
3.147.271
5636 20Y7 0001
Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - Nacional
20 605
3.147.271
F
3-ODC
2
90
9
1050
3.128.600
F
3-ODC
2
91
9
1050
18.671
5636 2130
Formação de Estoques Públicos - AGF
20 605
19.521.071
5636 2130 0001
Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional
20 605
19.521.071
F
3-ODC
2
90
9
1000
6.487.285
F
3-ODC
2
90
9
1060
13.033.786
5636 2137
Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação de
Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários
20 125
224.564
5636 2137 0001
Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação de
Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários - Nacional
20 125
224.564
F
3-ODC
2
90
9
1050
224.564
5636 21B9
Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do
Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades
Tradicionais
21 608
300.000
5636 21B9 0001
Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do
Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades
Tradicionais - Nacional
21 608
300.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
300.000
TOTAL - FISCAL
42.612.528
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
42.612.528
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
15.336.510
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
27 122
15.326.025
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
27 122
15.326.025
F
3-ODC
2
90
9
1000
3.516.819
F
3-ODC
2
90
9
1034
11.809.206
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
27 131
1.871
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
27 131
1.871
F
3-ODC
2
90
9
1034
1.871
P R OJ E T O S
0032 162G
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil
27 211
8.614
0032 162G 0001
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional
27 211
8.614
F
3-ODC
2
90
9
1000
8.614
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
570.768
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00R4
Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA
28 846
561.411
0910 00R4 0002
Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA - Exterior
28 846
561.411
F
3-ODC
2
80
9
1034
561.411
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846
9.357
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
9.357
F
3-ODC
2
80
9
1034
9.357
5126
Esporte para a Vida
47.300.280
AT I V I DA D ES
5126 20JO
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à
Defesa dos Direitos do Torcedor
27 811
1.309.959
5126 20JO 0001
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à
Defesa dos Direitos do Torcedor - Nacional
27 811
1.309.959
F
3-ODC
2
50
9
1034
1.309.959
5126 20JP
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
27 812
4.118.295
5126 20JP 0001
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional
27 812
4.118.295
F
3-ODC
2
40
9
1034
4.118.295
5126 20JQ
Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e
Inclusão Social
27 812
561.411
5126 20JQ 0001
Apoio a Realização de Eventos de Esporte Amador, Educacional, de Lazer e
Inclusão Social - Nacional
27 812
561.411
F
3-ODC
2
40
9
1034
561.411
5126 20YA
Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e
Aperfeiçoamento
27 811
1.122.822