DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100195
195
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
21 122
122.763
F
3-ODC
2
90
9
1000
122.763
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
21 131
460.394
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
21 131
460.394
F
3-ODC
2
90
9
1000
460.394
P R OJ E T O S
0032 162G
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil
21 211
317.557
0032 162G 0001
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional
21 211
317.557
F
3-ODC
2
90
9
1000
317.557
1191
Agricultura Familiar e Agroecologia
60.624.076
AT I V I DA D ES
1191 210V
Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e
da Agroecologia
21 608
4.585.888
1191 210V 0001
Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e
da Agroecologia - Nacional
21 608
4.585.888
F
3-ODC
2
90
9
1000
4.585.888
1191 210W
Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de
Mulheres Rurais
21 606
642.214
1191 210W 0001
Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de
Mulheres Rurais - Nacional
21 606
642.214
F
3-ODC
2
90
9
1000
642.214
1191 21B6
Assistência Técnica e Extensão Rural
21 606
43.963.778
1191 21B6 0001
Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional
21 606
43.963.778
F
3-ODC
2
90
9
1000
42.963.778
F
3-ODC
2
90
9
1448
1.000.000
1191 21GB
Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao
Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas
21 606
1.382.469
1191 21GB 0001
Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao
Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas - Nacional
21 606
1.382.469
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.382.469
1191 21GC
Fortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário Internacional
21 693
709.832
1191 21GC 0001
Fortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário Internacional -
Nacional
21 693
709.832
F
3-ODC
2
90
9
1000
709.832
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1191 00GW
Subvenção
Econômica
para
Garantia e
Sustentação
de
Preços
na
Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992)
20 605
9.339.895
1191 00GW 0001
Subvenção
Econômica
para
Garantia e
Sustentação
de
Preços
na
Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992) -
Nacional
20 605
9.339.895
F
3-ODC
2
90
9
1000
9.339.895
5136
Governança
Fundiária,
Reforma
Agrária e
Regularização
de
Territórios
Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad
5.346.151
AT I V I DA D ES
5136 210R
Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo
21 422
85.851
5136 210R 0001
Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo - Nacional
21 422
85.851
F
3-ODC
2
90
9
1000
85.851
5136 210X
Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à
Infraestrutura Rural
21 127
4.461.241
5136 210X 0001
Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à
Infraestrutura Rural - Nacional
21 127
4.461.241
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.061.241
F
3-ODC
2
90
9
1448
3.400.000
5136 21G7
Governança e Regularização Fundiária Nacional
21 127
799.059
5136 21G7 0001
Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional
21 127
799.059
F
3-ODC
2
90
9
1000
799.059
5636
Abastecimento e Soberania Alimentar
3.962.129
AT I V I DA D ES
5636 21B9
Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do
Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades
Tradicionais
21 608
2.078.790
5636 21B9 0001
Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do
Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades
Tradicionais - Nacional
21 608
2.078.790
F
3-ODC
2
90
9
1000
2.078.790
5636 8622
Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o
Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar
21 608
1.883.339
5636 8622 0001
Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o
Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional
21 608
1.883.339
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.883.339
TOTAL - FISCAL
76.780.240
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
76.780.240
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
39.485.365
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
21 122
39.357.359
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
21 122
39.357.359
F
3-ODC
2
90
9
1052
39.357.359
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
21 122
128.006
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
21 122
128.006
F
3-ODC
2
90
9
1052
128.006
5136
Governança
Fundiária,
Reforma
Agrária e
Regularização
de
Territórios
Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad
70.364.456
AT I V I DA D ES
5136 210R
Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo
21 422
120.000
5136 210R 0001
Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo - Nacional
21 422
120.000
F
3-ODC
2
90
9
1052
120.000
5136 210T
Promoção da Educação e Cultura do Campo
21 363
935.685
5136 210T 0001
Promoção da Educação e Cultura do Campo - Nacional
21 363
935.685
F
3-ODC
2
90
9
1052
935.685
5136 210Z
Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas
21 631
27.429.253
5136 210Z 0001
Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas -
Nacional
21 631
27.429.253
F
3-ODC
2
90
9
1052
1.097.170
F
5-IFI
2
90
9
1052
26.332.083
5136 211A
Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária
21 631
1.727.949
5136 211A 0001
Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária -
Nacional
21 631
1.727.949