DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
04 122
119.262
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
04 122
119.262
F
3-ODC
2
90
9
1000
119.262
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
04 131
1.681.181
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
04 131
1.681.181
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.681.181
P R OJ E T O S
0032 162G
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil
23 211
1.027.388
0032 162G 0001
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional
23 211
1.027.388
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.027.388
2317
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
1.062.018
AT I V I DA D ES
2317 20WQ
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial
04 127
297.955
2317 20WQ 0001
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial -
Nacional
04 127
297.955
F
3-ODC
2
80
9
1000
131.100
F
3-ODC
2
90
9
1000
166.855
2317 214S
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração
Nacional
20 608
763.863
2317 214S 0001
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração
Nacional - Nacional
20 608
763.863
F
3-ODC
2
90
9
1000
763.863
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2317 00TF
Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de
Fronteira
11 127
200
2317 00TF 0001
Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de
Fronteira - Nacional
11 127
200
F
3-ODC
2
90
9
1000
200
2318
Gestão de Riscos e de Desastres
148.297.187
AT I V I DA D ES
2318 22BO
Ações de Proteção e Defesa Civil
06 182
145.631.872
2318 22BO 0001
Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional
06 182
145.631.872
F
3-ODC
2
30
9
1000
122.753.042
F
3-ODC
2
90
9
1000
22.878.830
2318 8172
Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa
Civil - SINPDEC
06 182
2.527.220
2318 8172 0001
Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa
Civil - SINPDEC - Nacional
06 182
2.527.220
F
3-ODC
2
32
9
1000
2.022.048
F
3-ODC
2
90
9
1000
505.172
2318 8348
Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres
06 182
136.816
2318 8348 0001
Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres -
Nacional
06 182
136.816
F
3-ODC
2
90
9
1000
136.816
P R OJ E T O S
2318 14UX
Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos
e Desastres - Cenad
06 182
1.279
2318 14UX 5664
Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos
e Desastres - Cenad - Em Brasília - DF
06 182
1.279
F
3-ODC
2
91
9
1000
1.279
2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
4.649.188
AT I V I DA D ES
2321 20VR
Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas
18 544
773.738
2321 20VR 0001
Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - Nacional
18 544
773.738
F
3-ODC
2
90
9
1066
773.738
2321 20VS
Formulação e Apoio à Implementação da Política Nacional de Recursos
Hídricos
18 544
80.871
2321 20VS 0001
Formulação e Apoio à Implementação da Política Nacional de Recursos
Hídricos - Nacional
18 544
80.871
F
3-ODC
2
90
9
1066
80.871
2321 219H
Operação e Manutenção da Barragem e da Eclusa do Canal São Gonçalo
18 544
4.043
2321 219H 0043
Operação e Manutenção da Barragem e da Eclusa do Canal São Gonçalo - No
Estado do Rio Grande do Sul
18 544
4.043
F
3-ODC
2
90
9
1000
4.043
2321 21DE
Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica
18 544
3.636.915
2321 21DE 0001
Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional
18 544
3.636.915
F
3-ODC
3
90
9
1000
3.636.915
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2321 00TD
Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada
20 607
87.914
2321 00TD 0001
Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Nacional
20 607
57.886
F
3-ODC
2
90
9
1000
57.886
2321 00TD 0050
Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-
Oeste
20 607
30.028
F
3-ODC
2
90
9
1000
30.028
2321 00TE
Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação
20 607
65.707
2321 00TE 0001
Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional
20 607
65.707
F
3-ODC
2
90
9
1000
65.707
TOTAL - FISCAL
173.716.065
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
173.716.065
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
9.878.185
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
9.691.048
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
9.691.048
F
3-ODC
2
90
9
1000
5.978.556
F
3-ODC
2
90
9
1050
3.712.492
0032 2869
Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias
26 784
187.137
0032 2869 0031
Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias - No Estado de
Minas Gerais
26 784
187.137
F
3-ODC
2
90
9
1000
187.137
2317
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
1.365.498
AT I V I DA D ES
2317 212M
Apoio e Estruturação de Projetos Aquícolas na Área de Atuação da
Codevasf
20 608
28.071
2317 212M 0001
Apoio e Estruturação de Projetos Aquícolas na Área de Atuação da Codevasf
- Nacional
20 608
28.071
F
3-ODC
2
90
9
1000
28.071
2317 214S
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração
Nacional
20 608
80.000