DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2317 214S 0001
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração
Nacional - Nacional
20 608
80.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
80.000
2317 2819
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura
20 608
1.220.000
2317 2819 0026
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No
Estado de Pernambuco
20 608
220.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
220.000
2317 2819 0027
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No
Estado de Alagoas
20 608
300.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
300.000
2317 2819 0028
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No
Estado de Sergipe
20 608
240.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
240.000
2317 2819 0029
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No
Estado da Bahia
20 608
140.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
140.000
2317 2819 0031
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No
Estado de Minas Gerais
20 608
320.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
320.000
2317 4786
Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã)
11 333
37.427
2317 4786 0001
Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) -
Nacional
11 333
37.427
F
3-ODC
2
90
9
1000
37.427
2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
20.664.940
AT I V I DA D ES
2321 20EY
Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse
Social
20 607
2.694.747
2321 20EY 0020
Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social
- Na Região Nordeste
20 607
2.694.747
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.494.747
F
3-ODC
2
90
9
1050
1.200.000
2321 20N4
Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas
18 544
400.000
2321 20N4 0001
Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional
18 544
400.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
400.000
2321 214T
Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São
Francisco - PISF
18 544
16.948.193
2321 214T 0020
Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São
Francisco - PISF - Na Região Nordeste
18 544
16.948.193
F
3-ODC
3
90
9
1000
16.948.193
2321 21DE
Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica
18 544
420.000
2321 21DE 0001
Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional
18 544
420.000
F
3-ODC
3
90
9
1000
420.000
2321 21DI
Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação
20 607
2.000
2321 21DI 0001
Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação -
Nacional
20 607
2.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
2.000
2321 21DK
Gestão de Projetos Públicos de Irrigação
20 607
200.000
2321 21DK 0001
Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional
20 607
200.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
100.000
F
3-ODC
2
90
9
1050
100.000
TOTAL - FISCAL
31.908.623
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
31.908.623
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.843.660
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
1.803.660
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
1.803.660
F
3-ODC
2
90
9
1000
460.388
F
3-ODC
2
90
9
1050
1.343.272
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
04 122
40.000
0032 216H 6000
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na
Amazônia Legal
04 122
40.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
40.000
2317
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
1.391.200
AT I V I DA D ES
2317 20WQ
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial
04 127
900.000
2317 20WQ 6000
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial -
Na Amazônia Legal
04 127
900.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
7.622
F
3-ODC
2
90
9
1050
892.378
2317 214S
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração
Nacional
20 608
200.000
2317 214S 6000
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração
Nacional - Na Amazônia Legal
20 608
200.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
200.000
2317 4542
Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento
Sustentável da Biodiversidade Amazônica
19 571
291.200
2317 4542 6000
Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento
Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal
19 571
291.200
F
3-ODC
2
90
9
1000
291.200
TOTAL - FISCAL
3.234.860
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.234.860
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste