DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2317 00TF
Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de
Fronteira
11 127
93.556
2317 00TF 0001
Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de
Fronteira - Nacional
11 127
93.556
F
3-ODC
2
90
9
1000
93.556
2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
360.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2321 00TD
Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada
20 607
360.000
2321 00TD 0050
Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-
Oeste
20 607
360.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
360.000
TOTAL - FISCAL
5.325.556
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.325.556
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.987.688
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
18 122
5.923.688
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
18 122
5.923.688
F
3-ODC
2
90
9
1000
2.263.372
F
3-ODC
2
90
9
1071
3.660.316
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
18 122
64.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
18 122
64.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
64.000
2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
36.311.015
AT I V I DA D ES
2321 20WI
Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos
18 544
23.670.607
2321 20WI 0001
Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional
18 544
23.670.607
F
3-ODC
2
30
9
1071
9.731.975
F
3-ODC
2
50
9
1071
686.253
F
3-ODC
2
80
9
1071
208.717
F
3-ODC
2
90
9
1071
12.843.259
F
3-ODC
2
91
9
1071
200.403
2321 2378
Operação da Rede Hidrometeorológica
18 544
10.193.373
2321 2378 0001
Operação da Rede Hidrometeorológica - Nacional
18 544
10.193.373
F
3-ODC
2
90
9
1071
10.193.373
2321 4926
Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de
Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens
18 125
2.447.035
2321 4926 0001
Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de
Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional
18 125
2.447.035
F
3-ODC
2
90
9
1052
105.707
F
3-ODC
2
90
9
1071
2.341.328
2322
Saneamento Básico
1.121.270
AT I V I DA D ES
2322 219R
Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento
18 512
1.121.270
2322 219R 0001
Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento - Nacional
18 512
1.121.270
F
3-ODC
2
80
9
1000
569.979
F
3-ODC
2
90
9
1000
551.291
TOTAL - FISCAL
43.419.973
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
43.419.973
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
16.760.237
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
23 122
15.597.624
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
23 122
15.597.624
F
3-ODC
2
90
9
1000
15.597.624
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
23 122
93.569
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
23 122
93.569
F
3-ODC
2
90
9
1000
93.569
P R OJ E T O S
0032 162G
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil
23 211
1.069.044
0032 162G 0001
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional
23 211
1.069.044
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.069.044
2323
Turismo, esse é o destino
10.235.674
AT I V I DA D ES
2323 20Y3
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional
23 695
5.903.552
2323 20Y3 0001
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional
23 695
5.903.552
F
3-ODC
2
90
9
1000
5.776.260
F
3-ODC
2
90
9
1050
127.055
F
3-ODC
2
90
9
1052
237
2323 21DB
Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros
23 695
282.150
2323 21DB 0001
Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros - Nacional
23 695
282.150
F
3-ODC
2
90
9
1000
282.150
2323 21FN
Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo
23 695
1.139.566
2323 21FN 0001
Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo - Nacional
23 695
1.139.566
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.139.566
2323 21FO
Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo
23 695
2.101.633
2323 21FO 0001
Planejamento,
Inteligência,
Inovação
e Competitividade
no
Turismo
-
Nacional
23 695
2.101.633
F
3-ODC
2
90
9
1000
2.101.633
2323 2C01
Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões
no Setor de Turismo
23 695
323.812
2323 2C01 0001
Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões
no Setor de Turismo - Nacional
23 695
323.812
F
3-ODC
2
90
9
1000
323.812
P R OJ E T O S
2323 10V0
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística
23 695
484.961
2323 10V0 0001
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional
23 695
484.961
F
3-ODC
2
90
9
1000
484.961
TOTAL - FISCAL
26.995.911