DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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208
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
26.995.911
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
101.110.317
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
08 122
50.546.917
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
08 122
50.546.917
S
3-ODC
2
80
9
1001
1.699.371
S
3-ODC
2
90
9
1001
48.847.546
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
08 122
468.329
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
08 122
468.329
S
3-ODC
2
90
9
1001
468.329
0032 4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
08 128
118.539
0032 4572 0001
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - Nacional
08 128
118.539
S
3-ODC
2
90
9
1001
118.539
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
08 131
27.691.807
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
08 131
27.691.807
S
3-ODC
2
80
9
1001
27.691.807
0032 4907
Ouvidoria Geral do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família
e Combate à Fome
08 125
21.494.713
0032 4907 0001
Ouvidoria Geral do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família
e Combate à Fome - Nacional
08 125
21.494.713
S
3-ODC
2
90
9
1001
21.494.713
P R OJ E T O S
0032 163M
Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o
Exercício da Presidência do G20
08 211
790.012
0032 163M 0001
Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o
Exercício da Presidência do G20 - Nacional
08 211
790.012
S
3-ODC
2
90
9
1000
790.012
5127
Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único
1.183.937
AT I V I DA D ES
5127 20GG
Promoção
da
Inclusão
Socioeconômica de
Pessoas
em
Situação
de
Vulnerabilidade
08 244
1.183.937
5127 20GG 0001
Promoção
da
Inclusão
Socioeconômica de
Pessoas
em
Situação
de
Vulnerabilidade - Nacional
08 244
1.183.937
S
3-ODC
2
90
9
1001
1.183.937
5128
Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da
Articulação de Políticas Públicas
21.699.023.827
AT I V I DA D ES
5128 21CP
Operacionalização do Auxílio Emergencial para Enfrentamento da Emergência
de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus
(Covid-19)
08 122
987.503
5128 21CP 0001
Operacionalização do Auxílio Emergencial para Enfrentamento da Emergência
de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus
(Covid-19) - Nacional
08 122
987.503
S
3-ODC
2
90
9
1001
987.503
5128 21EL
Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família
08 122
7.100.265
5128 21EL 0001
Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família -
Nacional
08 122
7.100.265
S
3-ODC
2
90
9
1001
7.100.265
5128 8442
Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do
Programa Bolsa Família
08 244
21.690.936.059
5128 8442 0001
Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do
Programa Bolsa Família - Nacional
08 244
21.690.936.059
S
3-ODC
1
90
9
1000
6.661.359.886
S
3-ODC
1
90
9
9000
424.798.990
S
3-ODC
1
90
9
9002
14.604.777.183
5129
Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e
Produção de Informações e Conhecimento
22.181.329
AT I V I DA D ES
5129 4923
Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
08 122
1.473.281
5129 4923 0001
Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Nacional
08 122
1.473.281
S
3-ODC
2
90
9
1001
1.473.281
5129 6414
Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os
Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único
08 122
20.708.048
5129 6414 0001
Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os
Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional
08 122
20.708.048
S
3-ODC
2
90
9
1001
20.708.048
5131
Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
1.373.134
AT I V I DA D ES
5131 8249
Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social
08 122
677.805
5131 8249 0001
Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social - Nacional
08 122
677.805
S
3-ODC
2
90
9
1001
677.805
5131 8893
Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito
do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
08 244
695.329
5131 8893 0001
Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito
do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional
08 244
695.329
S
3-ODC
2
90
9
1001
695.329
5133
Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome
865.558.715
AT I V I DA D ES
5133 20GD
Inclusão Produtiva Rural
08 244
17.893.553
5133 20GD 0001
Inclusão Produtiva Rural - Nacional
08 244
17.893.553
S
3-ODC
2
90
9
1001
17.893.553
5133 215I
Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional - SISAN
08 306
432.548
5133 215I 0001
Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional - SISAN - Nacional
08 306
432.548
S
3-ODC
2
90
9
1001
432.548
5133 21DV
Auxílio Gás dos Brasileiros
08 244
719.078.849
5133 21DV 0001
Auxílio Gás dos Brasileiros - Nacional
08 244
719.078.849
S
3-ODC
2
90
9
1001
719.078.849
5133 2784
Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável
08 306
2.962.509
5133 2784 0001
Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável -
Nacional
08 306
2.962.509
S
3-ODC
2
30
9
1001
2.962.509