DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5133 2792
Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e
a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de
Situações de Emergência ou Calamidade Pública
08 244
13.430.039
5133 2792 0001
Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e
a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de
Situações de Emergência ou Calamidade Pública - Nacional
08 244
13.430.039
S
3-ODC
2
90
9
1001
13.430.039
5133 2798
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção
da Segurança Alimentar e Nutricional
08 306
79.360.006
5133 2798 0001
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção
da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional
08 306
79.360.006
S
3-ODC
2
30
9
1001
16.227.592
S
3-ODC
2
90
9
1001
63.132.414
5133 8458
Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana
08 306
4.937.515
5133 8458 0001
Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - Nacional
08 306
4.937.515
S
3-ODC
2
30
9
1001
4.937.515
5133 8929
Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional
08 306
3.464.800
5133 8929 0001
Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional
08 306
3.464.800
S
3-ODC
2
30
9
1001
3.464.800
5133 8948
Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo
Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural
08 511
23.998.896
5133 8948 0001
Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo
Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - Nacional
08 511
23.998.896
S
3-ODC
3
30
9
1001
23.998.896
5134
Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras
Drogas
32.999.579
AT I V I DA D ES
5134 21FR
Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes
de Álcool e Drogas
08 244
32.999.579
5134 21FR 0001
Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes
de Álcool e Drogas - Nacional
08 244
32.999.579
S
3-ODC
2
90
9
1001
32.999.579
5501
Estruturação da Política Nacional de Cuidados
2.950.255
AT I V I DA D ES
5501 21FQ
Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados
08 422
2.950.255
5501 21FQ 0001
Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - Nacional
08 422
2.950.255
S
3-ODC
2
50
9
1001
287.569
S
3-ODC
2
80
9
1001
66.552
S
3-ODC
2
90
9
1001
2.596.134
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
22.726.381.093
TOTAL - GERAL
22.726.381.093
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5131
Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
503.451.754
AT I V I DA D ES
5131 217M
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
08 243
87.754.368
5131 217M 0001
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz - Nacional
08 243
87.754.368
S
3-ODC
2
41
9
1001
87.754.368
5131 219E
Ações de Proteção Social Básica
08 244
243.205.375
5131 219E 0001
Ações de Proteção Social Básica - Nacional
08 244
72.981.354
S
3-ODC
2
41
9
1001
72.981.354
5131 219E 0011
Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Rondônia
08 244
1.096.569
S
3-ODC
2
41
9
1001
1.096.569
5131 219E 0012
Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Acre
08 244
762.968
S
3-ODC
2
41
9
1001
762.968
5131 219E 0013
Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Amazonas
08 244
3.189.592
S
3-ODC
2
41
9
1001
3.189.592
5131 219E 0014
Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Roraima
08 244
579.904
S
3-ODC
2
41
9
1001
579.904
5131 219E 0015
Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Pará
08 244
8.032.012
S
3-ODC
2
41
9
1001
8.032.012
5131 219E 0016
Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Amapá
08 244
409.409
S
3-ODC
2
41
9
1001
409.409
5131 219E 0017
Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Tocantins
08 244
2.891.583
S
3-ODC
2
41
9
1001
2.891.583
5131 219E 0021
Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Maranhão
08 244
9.602.648
S
3-ODC
2
41
9
1001
9.602.648
5131 219E 0022
Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Piauí
08 244
6.744.833
S
3-ODC
2
41
9
1001
6.744.833
5131 219E 0023
Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Ceará
08 244
9.933.173
S
3-ODC
2
41
9
1001
9.933.173
5131 219E 0024
Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Norte
08 244
4.988.140
S
3-ODC
2
41
9
1001
4.988.140
5131 219E 0025
Ações de Proteção Social Básica - No Estado da Paraíba
08 244
6.129.574
S
3-ODC
2
41
9
1001
6.129.574
5131 219E 0026
Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Pernambuco
08 244
8.551.574
S
3-ODC
2
41
9
1001
8.551.574
5131 219E 0027
Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Alagoas
08 244
3.671.759
S
3-ODC
2
41
9
1001
3.671.759
5131 219E 0028
Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Sergipe
08 244
2.364.941
S
3-ODC
2
41
9
1001
2.364.941
5131 219E 0029
Ações de Proteção Social Básica - No Estado da Bahia
08 244
15.106.485
S
3-ODC
2
41
9
1001
15.106.485
5131 219E 0031
Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais
08 244
19.647.515
S
3-ODC
2
41
9
1001
19.647.515
5131 219E 0032
Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Espírito Santo
08 244
2.461.325
S
3-ODC
2
41
9
1001
2.461.325
5131 219E 0033
Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Rio de Janeiro
08 244
6.344.656
S
3-ODC
2
41
9
1001
6.344.656
5131 219E 0035
Ações de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo
08 244
18.962.634
S
3-ODC
2
41
9
1001
18.962.634
5131 219E 0041
Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Paraná
08 244
9.834.996
S
3-ODC
2
41
9
1001
9.834.996
5131 219E 0042
Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Santa Catarina
08 244
5.589.130
S
3-ODC
2
41
9
1001
5.589.130
5131 219E 0043
Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul
08 244
9.807.594
S
3-ODC
2
41
9
1001
9.807.594
5131 219E 0051
Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Mato Grosso
08 244
3.987.451
S
3-ODC
2
41
9
1001
3.987.451
5131 219E 0052
Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Goiás
08 244
6.146.884