DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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211
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
32.265.223
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
20.875.766
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
20.875.766
F
3-ODC
2
90
9
1000
20.675.766
F
3-ODC
2
90
9
1448
200.000
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
04 122
186.468
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
04 122
186.468
F
3-ODC
2
90
9
1000
186.468
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
04 131
11.202.989
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
04 131
11.202.989
F
3-ODC
2
90
9
1000
11.202.989
2320
Moradia Digna
434.846.343
AT I V I DA D ES
2320 20Z9
Apoio
à competitividade
e
à modernização
da
construção civil
com
sustentabilidade ambiental
15 665
5.614
2320 20Z9 0001
Apoio
à competitividade
e
à modernização
da
construção civil
com
sustentabilidade ambiental - Nacional
15 665
5.614
F
3-ODC
2
90
9
1000
5.614
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2320 00CW
Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento
habitacional
28 846
1.000.000
2320 00CW 0001
Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento
habitacional - Nacional
28 846
1.000.000
F
3-ODC
3
90
9
1000
1.000.000
2320 00CX
Subvenção econômica destinada a Implementação de projetos de Interesse
social em áreas rurais
28 846
140.000.000
2320 00CX 0001
Subvenção econômica destinada a Implementação de projetos de Interesse
social em áreas rurais - Nacional
28 846
140.000.000
F
3-ODC
3
90
9
1000
140.000.000
2320 00CY
Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS
28 845
293.840.729
2320 00CY 0001
Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS - Nacional
28 845
293.840.729
F
3-ODC
3
90
9
1000
289.840.729
F
3-ODC
3
90
9
1448
4.000.000
2322
Saneamento Básico
2.218.460
AT I V I DA D ES
2322 21GR
Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico
17 512
647.919
2322 21GR 0001
Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico - Nacional
17 512
647.919
F
3-ODC
2
90
9
1000
647.919
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2322 00VJ
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de
Saneamento Básico em Áreas Rurais
17 511
1.570.541
2322 00VJ 0001
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de
Saneamento Básico em Áreas Rurais - Nacional
17 511
1.570.541
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.570.541
TOTAL - FISCAL
469.330.026
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
469.330.026
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
25.999.999
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
15 122
3.709.603
0032 2000 0043
Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul
15 122
3.709.603
F
3-ODC
2
90
9
1050
3.709.603
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
04 122
10.396
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
04 122
10.396
F
3-ODC
2
90
9
1050
10.396
0032 2843
Funcionamento
dos Sistemas
de
Transporte
Ferroviário Urbano
de
Passageiros
15 453
22.200.000
0032 2843 0043
Funcionamento
dos Sistemas
de
Transporte
Ferroviário Urbano
de
Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul
15 453
22.200.000
F
3-ODC
2
90
9
1050
22.200.000
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
15 131
30.000
0032 4641 0043
Publicidade de Utilidade Pública - No Estado do Rio Grande do Sul
15 131
30.000
F
3-ODC
2
90
9
1050
30.000
0032 6438
Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos
15 128
50.000
0032 6438 0043
Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos - No
Estado do Rio Grande do Sul
15 128
50.000
F
3-ODC
2
90
9
1050
50.000
TOTAL - FISCAL
25.999.999
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
25.999.999
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
45.755.684
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
15 122
3.900.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
15 122
3.900.000
F
3-ODC
2
90
9
1000
3.805.000
F
3-ODC
2
90
9
1081
9.000
F
3-ODC
2
91
9
1000
86.000
0032 2843
Funcionamento
dos Sistemas
de
Transporte
Ferroviário Urbano
de
Passageiros
15 453
41.562.261