DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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213
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União
UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
659.784
AT I V I DA D ES
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
04 122
187.137
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
04 122
187.137
F
3-ODC
2
90
9
1000
187.137
0032 218Y
Despesas Judiciais da União, de suas Autarquias e Fundações Públicas
03 122
472.647
0032 218Y 0001
Despesas Judiciais da União, de suas Autarquias e Fundações Públicas -
Nacional
03 122
472.647
F
3-ODC
2
90
9
1000
472.647
4105
Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas
Públicas
91.442.117
AT I V I DA D ES
4105 2674
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações
Fe d e r a i s
03 092
91.442.117
4105 2674 0001
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações
Federais - Nacional
03 092
90.504.194
F
3-ODC
2
90
9
1000
90.415.549
F
3-ODC
2
91
9
1000
88.645
4105 2674 0002
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações
Federais - Exterior
03 092
937.923
F
3-ODC
2
90
9
1000
937.923
TOTAL - FISCAL
92.101.901
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
92.101.901
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
16.621.769
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
14 122
12.122.030
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
14 122
12.122.030
F
3-ODC
2
90
9
1000
12.122.030
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
14 122
246.573
0032 216H 0053
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No
Distrito Federal
14 122
246.573
F
3-ODC
2
90
9
1000
246.573
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
14 131
2.871.285
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
14 131
2.871.285
F
3-ODC
2
90
9
1000
2.871.285
P R OJ E T O S
0032 162G
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil
14 211
1.381.881
0032 162G 0001
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional
14 211
1.381.881
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.381.881
5661
Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres
1.645.585
AT I V I DA D ES
5661 21GF
Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e
Decisão
14 422
1.335.262
5661 21GF 0001
Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e
Decisão - Nacional
14 422
1.335.262
F
3-ODC
2
50
9
1000
572.255
F
3-ODC
2
90
9
1000
763.007
5661 21GH
Atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
14 422
310.323
5661 21GH 0001
Atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - Nacional
14 422
310.323
F
3-ODC
2
90
9
1000
310.323
5662
Mulher Viver sem Violência
7.799.945
AT I V I DA D ES
5662 21GI
Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180)
14 422
5.767.572
5662 21GI 0001
Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) - Nacional
14 422
5.767.572
F
3-ODC
2
90
9
1000
5.767.572
5662 21GJ
Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra
as Mulheres
14 422
2.032.373
5662 21GJ 0001
Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra
as Mulheres - Nacional
14 422
2.032.373
F
3-ODC
2
90
9
1000
2.032.373
5663
Autonomia Econômica das Mulheres
1.335.200
AT I V I DA D ES
5663 21GG
Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres
14 422
1.335.200
5663 21GG 0001
Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional
14 422
1.335.200
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.335.200
TOTAL - FISCAL
27.402.499
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
27.402.499
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
7.309.871
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
14 122
7.010.452
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
14 122
7.010.452
F
3-ODC
2
90
9
1000
7.010.452
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
14 131
112.282
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
14 131
112.282
F
3-ODC
2
90
9
1000
112.282
P R OJ E T O S
0032 162G
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil
14 211
187.137
0032 162G 0001
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional
14 211
187.137
F
3-ODC
2
90
9
1000
187.137
5802
Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos
de Terreiros e Povos Ciganos
4.133.031
AT I V I DA D ES