DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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212
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
0032 2843 0001
Funcionamento
dos Sistemas
de
Transporte
Ferroviário Urbano
de
Passageiros - Nacional
15 453
41.562.261
F
3-ODC
2
90
9
1000
23.078.593
F
3-ODC
2
90
9
1050
18.457.473
F
3-ODC
2
90
9
1081
21.805
F
3-ODC
2
91
9
1000
4.390
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
15 131
44.000
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
15 131
44.000
F
3-ODC
2
90
9
1050
44.000
0032 6438
Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos
15 128
249.423
0032 6438 0001
Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos -
Nacional
15 128
249.423
F
3-ODC
2
90
9
1050
229.145
F
3-ODC
2
90
9
1081
20.278
TOTAL - FISCAL
45.755.684
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
45.755.684
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2320
Moradia Digna
200.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2320 00VM
Subvenção econômica destinada à habitação de interesse social em cidade¿s
com menos de 80.000 Habitantes - Oferta Pública (Lei nº 14.620, de 2023)
16 482
200.000
2320 00VM 0001
Subvenção econômica destinada à habitação de interesse social em cidade¿s
com menos de 80.000 Habitantes - Oferta Pública (Lei nº 14.620, de 2023) -
Nacional
16 482
200.000
F
3-ODC
3
90
9
1000
200.000
TOTAL - FISCAL
200.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
200.000
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
20.806.650
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
20 122
15.811.341
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
20 122
15.811.341
F
3-ODC
2
90
9
1000
15.811.341
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
20 131
4.669.947
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
20 131
4.669.947
F
3-ODC
2
90
9
1000
4.669.947
P R OJ E T O S
0032 162G
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil
20 211
325.362
0032 162G 0001
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional
20 211
325.362
F
3-ODC
2
90
9
1000
325.362
5801
Pesca e Aquicultura Sustentáveis
27.884.916
AT I V I DA D ES
5801 20Y0
Desenvolvimento da Aquicultura
20 608
6.022.025
5801 20Y0 0001
Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional
20 608
6.022.025
F
3-ODC
2
90
9
1000
6.022.025
5801 20Y1
Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal
20 608
6.594.537
5801 20Y1 0001
Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - Nacional
20 608
6.594.537
F
3-ODC
2
90
9
1000
6.594.537
5801 20Y2
Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira
20 608
6.311.059
5801 20Y2 0001
Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira -
Nacional
20 608
6.311.059
F
3-ODC
2
90
9
1000
4.500.467
F
3-ODC
2
90
9
1052
1.810.592
5801 213F
Funcionamento
dos Terminais
Pesqueiros Públicos
de Propriedade
e
Administração da União
20 608
1.515.039
5801 213F 0001
Funcionamento
dos Terminais
Pesqueiros Públicos
de Propriedade
e
Administração da União - Nacional
20 608
1.515.039
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.515.039
5801 21GE
Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca
Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva
20 608
6.508.267
5801 21GE 0001
Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca
Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - Nacional
20 608
6.508.267
F
3-ODC
2
90
9
1000
6.508.267
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5801 0080
Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras
(Lei nº 9.445, de 1997)
20 608
933.989
5801 0080 0001
Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras
(Lei nº 9.445, de 1997) - Nacional
20 608
933.989
F
3-ODC
2
90
9
1000
933.989
TOTAL - FISCAL
48.691.566
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
48.691.566
ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República
UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.055.949
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
1.029.750
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
1.029.750
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.029.750
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
04 122
26.199
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
04 122
26.199
F
3-ODC
2
90
9
1000
26.199
TOTAL - FISCAL
1.055.949
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.055.949