DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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214
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5802 21FE
Apoio
à
Implementação
de Políticas
para
Quilombolas,
Comunidades
Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos
14 422
4.133.031
5802 21FE 0001
Apoio
à
Implementação
de Políticas
para
Quilombolas,
Comunidades
Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional
14 422
4.133.031
F
3-ODC
2
90
9
1000
4.133.031
5803
Juventude Negra Viva
1.457.221
AT I V I DA D ES
5803 21FF
Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude
Negra
14 422
1.457.221
5803 21FF 0001
Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude
Negra - Nacional
14 422
1.457.221
F
3-ODC
2
80
9
1000
1.233.033
F
3-ODC
2
90
9
1000
224.188
5804
Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo
10.318.236
AT I V I DA D ES
5804 21FB
Fomento das políticas de Ações Afirmativas
14 422
1.594.551
5804 21FB 0001
Fomento das políticas de Ações Afirmativas - Nacional
14 422
1.594.551
F
3-ODC
2
50
9
1000
90.045
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.504.506
5804 21FC
Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de
promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR
14 422
4.015.890
5804 21FC 0001
Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de
promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional
14 422
4.015.890
F
3-ODC
2
90
9
1000
4.015.890
5804 21FD
Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao
Racismo
14 422
3.213.412
5804 21FD 0001
Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao
Racismo - Nacional
14 422
3.213.412
F
3-ODC
2
50
9
1000
541.796
F
3-ODC
2
90
9
1000
2.671.616
5804 21FG
Apoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade
Racial - CNPIR
14 422
1.494.383
5804 21FG 0001
Apoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade
Racial - CNPIR - Nacional
14 422
1.494.383
F
3-ODC
2
90
9
1000
1.494.383
TOTAL - FISCAL
23.218.359
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
23.218.359
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
14.954.402
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
7.026.841
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
7.026.841
F
3-ODC
2
90
9
1000
7.019.157
F
3-ODC
2
91
9
1000
7.684
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
26 122
83.984
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
26 122
83.984
F
3-ODC
2
90
9
1000
83.984
0032 218S
Apoio
ao
Planejamento, 
Gerenciamento
e
Acompanhamento
da
Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura
26 122
187.137
0032 218S 0001
Apoio
ao
Planejamento, 
Gerenciamento
e
Acompanhamento
da
Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura - Nacional
26 122
187.137
F
3-ODC
2
90
9
1000
187.137
0032 218T
Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação
26 126
3.502.991
0032 218T 0001
Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação -
Nacional
26 126
3.502.991
F
3-ODC
3
90
9
1000
3.502.991
0032 21GV
Estudo, Projetos, Planejamento e Gestão de Infraestrutura de Transportes
Aquaviário
26 784
1.031.050
0032 21GV 0001
Estudo, Projetos, Planejamento e Gestão de Infraestrutura de Transportes
Aquaviário - Nacional
26 784
1.031.050
F
3-ODC
2
90
9
1000
862.812
F
3-ODC
2
91
9
1000
168.238
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
26 131
2.801.968
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
26 131
2.801.968
F
3-ODC
2
90
9
1000
2.801.968
P R OJ E T O S
0032 162G
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil
26 211
40.234
0032 162G 0001
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional
26 211
40.234
F
3-ODC
2
90
9
1000
40.234
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 00QP
Cumprimento
de
Obrigações Decorrentes
da
Dissolução/Liquidação
da
Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR
28 846
280.197
0032 00QP 0021
Cumprimento
de
Obrigações Decorrentes
da
Dissolução/Liquidação
da
Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR - No Estado do Maranhão
28 846
280.197
F
3-ODC
2
30
9
1000
280.197
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
91.732.888
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00V4
Participação da União no Capital da Companhia Docas do Rio Grande do
Norte - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos
Administrados pela CODERN
26 846
1.700.000
0909 00V4 0024
Participação da União no Capital da Companhia Docas do Rio Grande do
Norte - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos
Administrados pela CODERN - No Estado do Rio Grande do Norte
26 846
1.700.000
F
5-IFI
3
90
9
1000
1.700.000
0909 00V6
Participação da União no Capital da Portos Rio - CDRJ - Melhoria da
Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela
Portos Rio
26 846
47.502.888
0909 00V6 0033
Participação da União no Capital da Portos Rio - CDRJ - Melhoria da
Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela
Portos Rio - No Estado do Rio de Janeiro
26 846
47.502.888
F
5-IFI
3
90
9
1000
47.502.888
0909 00V7
Participação da União no Capital da Companhia Docas do Pará - CDP -
Melhoria
da
Infraestrutura
e das
Operações
Portuárias
dos
Portos
Administrados pela CDP
28 846
42.530.000
0909 00V7 0015
Participação da União no Capital da Companhia Docas do Pará - CDP -
Melhoria
da
Infraestrutura
e das
Operações
Portuárias
dos
Portos
Administrados pela CDP - No Estado do Pará
28 846
42.530.000
F
5-IFI
3
90
9
1000
42.530.000
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
22.199