DOE 24/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº539/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO NONATO
COSTA MEDEIROS, ocupante do cargo de Classificador de Produtos
Agrícolas, matrícula nº 000.513-1-4, desta Secretaria, a viajar às cidades
de Sobral – São Gonçalo do Amarante – Sobral, nos períodos de 06/08 a
11/08/2018 e de 20/08 a 25/08/2018 a fim de classificar produtos importados
de origem vegetal junto ao Porto do Pecém, concedendo-lhe 11(onze) diária,
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
totalizando R$ 674,63 (seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e três
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 01 de agosto de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº540/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SÔNIA MARIA
MARTINS BEZERRA, ocupante do cargo de Classificadora de Produtos
Agrícolas, matrícula nº 000.509-1-1, desta Secretaria, a viajar às cidades
de Crateús – São Gonçalo do Amarante - Crateús, nos períodos de 01/08
a 04/08/2018; de 13/08 a 18/08/2018 e de 27/08 a 31/08/2018 a fim de
classificar produtos importados de origem vegetal junto ao Porto do Pecém,
concedendo-lhe 13,5(treze) diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 827,95 (oitocentos
e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de julho de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº541/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
PITOMBEIRA NETO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº
082.931-1-2, desta Secretaria, a viajar às cidades de Fortaleza – Limoeiro do
Norte - Fortaleza, nos períodos de 07/08 a 09/08/2018 e de 21/08 a 23/08/2018
a fim de transportar amostras de produtos de origem vegetal da região de
Limoeiro do Norte para classificação, concedendo-lhe 5,0(cinco) diárias,
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
totalizando R$ 306,65 (trezentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10,
classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01
de agosto de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº542/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LEOPOLDINA
CLÉCIA DE SOUZA HOLANDA, ocupante do cargo de Classificadora
de Produtos Agrícolas, matrícula nº 7000.152-1-8, desta Secretaria, a viajar
às cidades de IGUATU – SÃO GONÇALO DO AMARANTE – IGUATU,
no período de 06/08 a 11/08/2018 a fim de coletar amostras de produtos de
origem vegetal importados para classificação, concedendo-lhe 5,5(cinco)
diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três
centavos), totalizando R$ 337,32 (trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 01 de agosto de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº543/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor NILVANDRO FERRER
DE LIMA, ocupante do cargo de Classificador de Produtos Agrícolas, matrí-
cula nº 102.027-1-X, desta Secretaria, a viajar às cidades de LIMOEIRO
DO NORTE - FORTALEZA - LIMOEIRO DO NORTE, nos períodos de
08/08 a 10/08/2018 e de 20/08 a 22/08/2018 a fim de coletar amostras de
produtos de origem vegetal importados para classificação, concedendo-lhe
5,0(cinco) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e
três centavos), totalizando R$ 306,65 (trezentos e seis reais e sessenta e cinco
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 01 de agosto de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº544/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS EDUARDO
DOS SANTOS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Classificador de Produtos
Agrícolas, matrícula nº 700.163-1-1, desta Secretaria, a viajar às cidades
de FORTALEZA - IGUATU – FORTALEZA, nos períodos de 06/08 a
10/08/2018 e de 27/08 a 31/08/2018 a fim de coletar e transportar amostras
de produtos de origem vegetal da região de Iguatu para classificação, conce-
dendo-lhe 9(nove) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais
e trinta e três centavos), totalizando R$ 579,56 (quinhentos e setenta e nove
reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 5% de acordo com o artigo
3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº545/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
ALMIR RIBEIRO, ocupante do cargo de Classificador de Produtos Agrí-
colas, matrícula nº 700.154-1-2, desta Secretaria, a viajar às cidades de
IGUATU - FORTALEZA - IGUATU , no período de 20/08 a 24/08/2018
a fim de coletar amostras de produtos de origem vegetal importados para
classificação, concedendo-lhe 4,5(quatro) diárias e meia, no valor unitário de
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98
(duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº546/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTÔNIO
VIANA, ocupante do cargo de Classificador de Produtos Agrícolas, matrícula
nº 700.159-1-9, desta Secretaria, a viajar às cidades de LIMOEIRO DO
NORTE – SÃO GONÇALO DO AMARANTE – LIMOEIRO DO NORTE,
nos períodos de 06/08 a 11/08/2018 e de 20/08 a 25/08/2018 a fim de coletar
amostras de produtos de origem vegetal importados para classificação, conce-
dendo-lhe 11(onze) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais
e trinta e três centavos), totalizando R$ 674,63 (seiscentos e setenta e quatro
reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº552/2018 - O SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO RODRIGUES DE
AMORIM, ocupante do cargo de Presidente da Ematerce, matrícula nº
300.114.1-4, desta Ematerce, a viajar à cidade de Crateus, no dia 03/08/2018,
a fim de visitar os produtores do município de Crateus, concedendo-lhe 0,5 (
meia ) diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois
centavos), totalizando R$ 46,00 (quarenta e seis reais), acrescido 5% de acordo
com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Ematerce . SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2018.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº558/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GIZELI ALVES
DE MORAIS, ocupante do cargo de Supervisora do Núcleo de Segurança
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº159 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2018
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