DOE 11/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2024
DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDO PRAÇAS NA REGIÃO DA GRANDE FORTALEZA, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², 
DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, PRAÇA DA JUVENTUDE BAIRRO CATOLÉ, NO 
MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CE Município: HORIZONTE Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato nº 03542022 celebrado com 
a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 28 fevereiro 2024.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº329/2022
NUP: 43022.000782/2024-17
I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 329/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) 
E A EMPRESA BT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
doravante denominada Contratante, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, 
Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA , brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº. 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: com sede na Av. 
Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: BT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELEVADORES 
LTDA., inscrita no CNPJ nº 28.355.223/0001-90, neste ato representada pelo Sr. CÉLIO EDIVANILSON LOPES, brasileiro, inscrito no CPF nº 161.807.858-
56; V – ENDEREÇO: Rua Fernando Pedrosa, 220 – Jardim Primavera (Zona Norte) – São Paulo-SP, CEP: 02.755-150; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente termo aditivo fundamenta-se no art. 190, da Lei nº. 14.133/2021, no art. 57, §1º, inciso VI, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, art. 
55, da Lei nº. 9.784/99, tudo de acordo com o processo administrativo NUP 43022.000782/2024-17, parte integrante do referido Termo, independentemente 
de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência, 
por mais 110 (cento e dez) dias corridos, do Contrato nº. 329/2022; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 18/07/2024; XI – DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes 
reciprocamente aceitam; XII – DATA: 06/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e CÉLIO EDIVANILSON LOPES (REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2023
NUP: 43022.003516/2023-65
I – ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edifi-
cações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87 ; III – ENDEREÇO: com sede na 
Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por 
seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, 
inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49 ; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – 
CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações, art. 190, da Lei nº. 14.133/2021, tudo de acordo com o processo supramencionado, como parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza 
– Ce; VIII – OBJETO: 1.1.O presente ADITIVO tem por objeto o acréscimo de serviços e valores no importe de R$ 76.971,98, o correspondente a 24,26% 
do valor inicial do contrato; e uma supressão no importe de R$ 125.518,45, correspondente a -39,57% do valor inicial do contrato, com reflexos financeiros 
negativos ao Contrato nº 05/2023; IX – VALOR GLOBAL: R$ 48.546,47 (Quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos); 
X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem 
com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 06/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE 
AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA (Procurador da Contratada).
 Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2023
I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023/SOP NUP nº. 43022.003519/2023-07 ., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA II - CONTRATANTE: 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, 
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, 
Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA , brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº. 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua 
Vilebaldo Aguiar, nº 521 – apto 1702, Bairro: Cocó, CEP.: 60.192-010, Fortaleza-CE. IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, inscrita no 
CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO 
NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 
482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, aptº.: 1302, Bairro Edson Queiroz, CEP: 60.811-590, Fortaleza-CE,. VI – 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Cláusula Décima Primeira, item 11.3 do Contrato 
epigrafado, tudo de acordo com o Processo Administrativo (NUP) nº 43022.003519/2023-07, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. VII 
– FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade a supressão de serviços ao Contrato nº038/2023, cujo objeto consiste 
a execução dos serviços comuns de engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva do Prédio da Delegacia de Coreaú-CE, com fornecimento de mão 
de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. 1.2 - O Contrato em alusão sofrerá uma supressão de 
serviços no valor de R$ 186.732,70 (cento e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta centavos), correspondente a uma repercussão financeira 
negativa de 28,13% (vinte e oito vírgula treze por cento) do valor inicial do contrato, em conformidade com o Parecer Técnico (038/039) e a Planilha de 
Serviços (fls. 040/052), colacionados aos autos. IX VALOR GLOBAL:R$ -186.732,70 X DA VIGÊNCIA 09/07/2024. XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Cláusulas XII DATA: 04/03/2024 XIII SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DE EDIFICAÇÕES - SOP) E FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
 Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
 SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº291/2023
NUP: 43022.001300/2024-46
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 291/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
(SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela 
Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: 
com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, 
Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no 
processo administrativo n.º 43022.001300/2024-46, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 055/2023, 
bem como com o art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto