DOE 11/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2024
CREDE/SEFOR
UNIDADE
VALOR
13
CREDE 13 – CRATEÚS
R$ 183.001,34
14
CREDE 14 - SENADOR POMPEU
R$ 72.503,32
15
CREDE 15 - TAUÁ
R$ 81.809,55
16
CREDE 16 – IGUATU
R$ 92.301,17
17
CREDE 17 – ICO
R$ 111.084,82
18
CREDE 18 – CRATO
R$ 115.502,56
19
CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
R$ 182.966,10
20
CREDE 20 - BREJO SANTO
R$ 90.559,44
21
SEFOR 1
R$ 99.553,66
22
SEFOR 2
R$ 118.072,20
23
SEFOR 3
R$ 110.795,85
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº53/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o(a) ALUNO(A) e o(a) PROFESSOR(A) da EEEP ISAIAS GONÇALVES DAMASCENO - CREDE 5, relacionados no anexo único desta portaria 
a viajar à cidade de Barra do Piraí/RJ com a finalidade de participarem da 2ª fase da OBA - Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, concedendo-
-lhes ajuda de custo e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo 
I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto Nº 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº53/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AJUDA DE CUSTO
PASSAGEM AÉREA
TOTAL
CÉSAR DE ARAÚJO OLIVEIRA
11/03/2024 A 15/03/2024
TIANGUÁ/ BARRA DO PIRAÍ-RJ/ TIANGUÁ
R$ 141,95
R$ 3.015,89
R$ 3.157,84
SERVIDOR(A)/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
AJUDA DE CUSTO
PASSAGEM AÉREA
TOTAL
FRANCISCO EDILSON GOMES 
CLÍMACO/97938008
11/03/2024 A 15/03/2024
TIANGUÁ/ BARRA DO PIRAÍ-RJ/ TIANGUÁ
R$ 166,49
R$ 3.015,89
R$ 3.182,38
TOTAL DA PORTARIA
R$ 6.340,22
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº55/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os(as) ALUNOS(AS) e o(a) PROFESSOR(A) da EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ/CREDE 3, relacionados no anexo único desta portaria a 
viajar à cidade de São Paulo/SP com a finalidade de participarem da 22ª FEBRACE – Feira Brasileira de Ciências e Engenharia, concedendo-lhes diárias, 
ajuda de custo, passagens terrestres para o trecho Cruz/Fortaleza/Cruz e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, de acordo com o § 
2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto Nº 30.719 de 25/10/2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 
de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº55/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
TERRESTRE
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
ALINE 
VASCONCELOS 
LEÃO
17/03/2024 A 
23/03/2024
CRUZ-CE/SÃO 
PAULO-SP/
CRUZ-CE
6,5
R$ 141,95
50%
R$ 1.384,01
R$ 141,95
R$ 134,75
R$ 2.163,52
R$ 3.824,23
JOÃO 
FERNANDO 
TEIXEIRA
17/03/2024 A 
23/03/2024
CRUZ-CE/SÃO 
PAULO-SP/
CRUZ-CE
6,5
R$ 141,95
50%
R$ 1.384,01
R$ 141,95
R$ 134,75
R$ 2.163,52
R$ 3.824,23
SERVIDOR(A)/ 
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
FRANCISCA 
IVETE CARDOSO 
/ 81352380
17/03/2024 A 
23/03/2024
CRUZ-CE/SÃO 
PAULO-SP/CRUZ-CE
6,5
R$ 166,49
50%
R$ 1.623,27
R$ 166,49
R$ 134,75
R$ 2.163,52
R$ 4.088,03
TOTAL DA PORTARIA
R$ 11.736,49
*** *** ***
PORTARIA N°0292/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Inciso 
III, do Art. 93, da Constituição Estadual, RESOLVE: I – DESIGNAR, a partir de 07 de março de 2024, os SERVIDORES, constantes no Anexo Único, 
desta Portaria, para comporem, na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 20, a Comissão Inventariante para avaliação e 
catalogação dos bens patrimoniais e do almoxarifado de 2024, da Secretaria da Educação; II – CESSAR OS EFEITOS da PORTARIA Nº0630/2023 – 
GAB, DOE 16/06/2023, que cria as comissões responsáveis pelo levantamento, avaliação e catalogação dos bens móveis em descarte. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0292/2024 – GAB
INSTITUIÇÃO
CARGO
NOME
CPF
SEDE
PRESIDENTE 
CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA
491.673.403-34
MEMBRO 1 
FRANCISCA LILIANE DOS SANTOS
002.914.063-35
MEMBRO 2
DEZANGELA AGUIAR MOREIRA
034.188.943-13
EEMTI ANDRÉ CARTAXO
PRESIDENTE 
NEUSIMAR FELIPE DOS SANTOS
013.238.853-74
MEMBRO 1 
JORGE NEY GOMES NORÕES
000.603.473-09
MEMBRO 2
MARIA DAS DORES PIMENTA DE LACERDA SANTOS
633.435.173-72
EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA
PRESIDENTE 
MARIA JOSEANA CRUZ MACÊDO
805.000.563-15
MEMBRO 1 
ANA PATRICIA GONÇALVES
631.662.833-15
MEMBRO 2
ANTÔNIO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA
910.567.303-82