DOE 11/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº048 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08368688/2023 PRE RESERVA : 1298920
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES,
inscrita no CNPJ nº 07954514/0287-20, QUIXADÁ/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) AMANDA ARAÚJO PEIXOTO CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44370075/0001-30, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) JOSÉ BONIFÁCIO ANDRADE DE OLIVEIRA RODRIGUES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA, FOSSA E BANHEIROS, na EEM. JOSÉ MARTINS RODRIGUES, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 007/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 198.620,21
(Cento e noventa e oito mil, seiscentos e vinte reais e vinte e um centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014709449051544001 – 395474 (2023). DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024 SIGNATÁRIOS:
AMANDA ARAÚJO PEIXOTO - CONTRATANTE, JOSÉ BONIFÁCIO ANDRADE DE OLIVEIRA RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA JUNIOR, 02 - DANIELE GONÇALVES PEREIRA. Fortaleza, 07 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.021131/202439 PRE RESERVA : 1303456
CONTRATANTE: A (O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita (o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0588-08, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: COPERGA
COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.560.007/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de Cozinha,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 00964/2024, Termo de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 00964/2024, Termo de Participação nº 01/2024 e Termo
de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 00964/2024 e Termo de Participação
nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto. FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)
sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contados a partir do(a) sua publicação em Diário
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 14.924,00 (quatorze mil novecentos e vinte e quatro reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 5009. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de
2024 SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROMÃO PINTO - CONTRATANTE e JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS - CONTRATADA. Fortaleza, 27 de
fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.028534/202417 PRE RESERVA : 1304157
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 RUSSAS. inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0224-47, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO
CONTRATADA: BUTANO RAMALHO COMÉRCIO DE GLP LTDA inscrita no CNPJ sob nº 06.977.615/0003-10, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pela PAULA MARIA RAMALHO CASTRO E SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de gás,
liquefeito de petróleoGLP, gás de cozinha, botijão de 13 kg, destinado a atender as necessidades da CREDE 10 – Russas, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/01620 e Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01620 e Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01620 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no Art 75, Inciso II, Lei Nº 14.133, de 21 de abril 2021, Lei Complementar Nº 288, de 20 de julho de 2022 , Decreto Estadual
Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu
objeto FORO: Russas –Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato, na forma do art. 105
c/c o art. 94 ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajoso para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de Fornecimento do ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 463,56 (quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 28024 MAPP 800. DATA DA ASSINATURA: 01 DE MARÇO DE
2024 SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO - CONTRATANTE e PAULA MARIA RAMALHO CASTRO E SILVA - CONTRATADA.
Fortaleza, 07 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.027470/202429 PRE RESERVA : 1304155
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 RUSSAS. inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0224-47, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO
CONTRATADA: BUTANO RAMALHO COMÉRCIO DE GLP LTDA inscrita no CNPJ sob nº 06.977.615/0003-10, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pela PAULA MARIA RAMALHO CASTRO E SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros
Alimentícios (Água Mineral em Garrafões de 20 Litros), destinado a atender as necessidades da CREDE 10 – Russas., nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/01485 e Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01485 e Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01485 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no Art 75, Inciso II, Lei Nº 14.133, de 21 de abril 2021, Lei Complementar Nº 288, de 20 de julho de 2022 , Decreto Estadual
Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Russas –Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajoso para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
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